A presidente Dilma Rousseff convidou o ministro Teori
Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para assumir a vaga aberta com
a aposentadoria de Cezar Peluso no STF
A escolha do novo titular do STF já
foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez,
avisou a outros ministros, que nesta tarde realizam mais uma sessão de
julgamento do mensalão.
Ele
entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou dia 3 em meio ao julgamento
do mensalão. Ele evitou falar sobre a indicação ao STF: “Não confirmo nem desminto. Não é hora para declarações”.
Ele
estava em viagem com a família e foi chamado para retornar a Brasília para ser
avisado da escolha pela presidente Dilma. Teori Zavascki estava entre os
principais cotados para substituir Peluso. Seu nome era visto como um dos mais
técnicos e discretos para a vaga.
Zavascki
foi convidado por Dilma nesta manhã. Dois auxiliares da presidente confirmaram que
ele será o substituto de Peluso e que o anúncio será feito nas próximas horas.
A indicação será publicada amanhã no “Diário Oficial da União”.
Para
assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário
da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina – cabe ao presidente da
comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a
sabatina entra na pauta da CCJ.
Natural
de Faxinal dos Guedes (SC), ele tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Antes,
foi desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede
em Porto Alegre e abrange a região Sul do país. Zavascki também é professor de
direito.
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