Prefeitura do Rio de Janeiro suspende multa de R$ 674 mil a Construtora Delta

Secretaria de Obras aceitou a alegação de que fator que causou atraso não depende da empresa

Dono da Delta, Fernando Cavendish (foto) mantém

estreita amizade com o governador Sérgio Cabral 

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Obras, dispensou a Construtora Delta de pagar multa de R$ 674 mil por conta do atraso na construção de um viaduto na Estrada do Lameirão, em Santíssimo, na zona oeste da cidade. A pasta aceitou a alegação da construtora de que fatores que não dependem da empresa, como demora para efetuar desapropriações, causou o atraso. Investigada pela Polícia Federal, a Delta pertence ao empresário Fernando Cavendish, que mantém estreita amizade com o governador Sérgio Cabral (PMDB), correligionário do prefeito Eduardo Paes.

Segundo a Secretaria de Obras, a pasta firmou com a Delta contrato de R$ 10,6 milhões para construir o viaduto e duplicar as estradas de Paciência e do Lameirão. As obras começaram em março de 2011 e serão concluídas até o final do ano. A multa foi aplicada por atraso no cronograma do trabalho.

Decreto municipal prevê a aplicação de multa moratória de 1% ao dia sobre o valor do contrato em caso de atraso, cumulativa com multa de 20% sobre o total do contrato. O mesmo regulamento permite que a punição seja cancelada "desde que a administração conclua não ter havido prejuízo para o serviço público".

A Delta é investigada pela Polícia Federal em razão da ligação entre seu dono, Fernando Cavendish, e o contraventor goiano Carlinhos Cachoeira. A amizade entre Cavendish e Sérgio Cabral foi exposta em junho de 2011, quando o governador viajou com familiares à Bahia para comemorar o aniversário do empresário. Um trecho da viagem foi feita de helicóptero, e o aparelho caiu enquanto transportava um grupo de convidados. Cabral não estava no helicóptero, mas a namorada de um de seus filhos morreu, assim como a mulher de Cavendish. Em abril, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), adversário de Cabral, divulgou fotos em que o governador aparece ao lado de Cavendish e secretários de Estado em uma comemoração em Paris. Alguns usavam lenços na cabeça e pareciam fazer coreografia. Segundo o governo, a festa ocorreu em 2009, em um clube, para comemorar condecoração recebida por Cabral.

Fábio Grellet - Agência Estado