Brasília - Implantado em janeiro de
2004, com orçamento de R$ 3,2 bilhões para beneficiar 3,6 milhões de famílias
pobres ou em situação de pobreza extrema, o Programa Bolsa Família aumentou a
capacidade de atendimento e contabiliza, este ano, orçamento de R$ 20 bilhões
para beneficiar 13,7 milhões de famílias em todo o país.
O programa, criado pela Medida
Provisória 132, completa hoje (20) nove anos e é o resultado da junção do Bolsa
Escola, do auxílio-gás e do Cartão Alimentação em um só benefício. Atualmente,
o O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco os 16
milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70
mensais.
De acordo com o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de metade (51,1%) dos beneficiados do
Bolsa Família se concentra na Região Nordeste. A Região Sudeste aparece em
seguida, com 24,7%. O Norte fica com 11,1% dos atendidos, o Sul, com 7,8%, e o Centro-Oeste,
com 5,4%.
Até o final de 2011, os estados com
mais atendimentos de famílias eram Bahia (1,75 milhão), São Paulo (1,21
milhão), Minas Gerais (1,16 milhão), Pernambuco (1,12 milhão) e Ceará (1,08
milhão).
Para receber os recursos do Bolsa
Família, os beneficiados devem cumprir algumas exigências. Na área de saúde,
por exemplo, eles devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e
desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Na educação, todas as crianças
e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com
frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes
entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Da Agência Brasil - Edição: Talita
Cavalcante
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