Forma de votação no processo do mensalão volta a ser tema de discussão entre ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre o formato de julgamento do mensalão e voltaram a discutir o assunto no final desta quinta-feira (16).

O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segue a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia, e ele quer que o plenário vote ao final de cada item. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defende que cada ministro leia seu voto por inteiro.

A metodologia do voto já havia sido discutida no início da sessão de hoje, quando o plenário decidiu que cada integrante poderia votar como quisesse. Não ficou claro, no entanto, o que aconteceria se o sistema de um ministro prejudicasse o voto de outro.

Barbosa voltou a falar do assunto no final do dia, assim que terminou a primeira parte de suas considerações. “Faço mais um apelo, vejam a complexidade apenas desse item. Se deixarmos para fazer as proclamações mais tarde, vamos prejudicar e muito a compreensão do caso”, destacou o relator.

Devido aos problemas crônicos na coluna, Barbosa disse que pretendia descansar enquanto os colegas votassem cada item, plano que ficaria frustrado se ele fosse obrigado a ler tudo de uma vez. “Nós corremos o risco de não ter o relator ao final, estou advertindo”.

Após intervenção do ministro Marco Aurélio Mello pedindo a solução do conflito, Lewandowski não abriu mão de fazer a apresentação do voto à sua maneira. “Fiz 38 votos distintos, minha metodologia é completamente distinta. Recebi o apelo do ministro Marco Aurélio de coração aberto. Quero colaborar com a Corte, mas estamos em um dilema metodológico praticamente insuperável”.

Após novas discussões entre relator e revisor, o advogado José Carlos Dias, que representa a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello no processo, ocupou a tribuna para dizer que os advogados estavam “perplexos” devido ao rompimento do caráter unitário do julgamento. A sessão foi encerrada em seguida.

Essa foi a última sessão da semana. O STF volta a se reunir para o julgamento do mensalão na próxima segunda-feira (20).