Mais de 20 anos depois, Supremo absolve Collor

Ministros inocentaram o ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva nesta quinta-feira 24; argumento da relatora ministra Cármen Lúcia, foi a falta de provas que o vinculem a um suposto esquema de recursos advindos de empresas de publicidade que prestavam serviços ao governo na época em que ele era presidente, entre 1990 e 1992; segundo ela, acusações do Ministério Público eram "frágeis"; "É preciso certeza, não basta probabilidade", afirmou; único que não acompanhou a ministra integralmente foi Teori Zavascki, que concordou com a absolvição por peculato, mas entendeu que falsidade e corrupção já prescreveram

Neutralidade da rede fica fora do texto final do NETmundial

A neutralidade da rede ficou de fora do documento final do NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O princípio de que não pode haver discriminação dos tipos de dados que trafegam na internet não foi incluído no acordo apresentado ao fim do encontro, que reuniu representantes de 80 países. Cerca de 900 pessoas, entre integrantes de governos, empresas, especialistas e militantes discutiram governança na internet, durante dois dias, na capital paulista.

Movimentos sociais protestam em SP contra a Copa do Mundo no Brasil

Organizado pelo governo federal para debater a Copa do Mundo de 2014 com os movimentos sociais, o evento Diálogos: Governo-Sociedade Civil: Copa 2014, realizado durante toda a tarde de hoje (24) na Casa de Portugal, no centro da capital paulista, foi palco de muitos protestos. Embora as manifestações tenham sido pacíficas, os gritos ou interpelações dos integrantes dos movimentos sociais foi constante na apresentação dos representantes das três esferas de governo sobre as obras e gastos para a Copa do Mundo.

Terras-Raras

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Os Elementos Terras Raras (ETR) compõem um grupo de elementos químicos da série dos Lantanídeos (número atômico entre 57 a 71), começando por lantânio (La) e terminando por lutécio (Lu), acrescidos do escândio (Sc) e do ítrio (Y), que apresentam comportamentos químicos similares. A aparência terrosa de seus óxidos levou à denominação de “terras”; quanto à raridade (“raras”), é mais em função de que as jazidas desses elementos são em pequeno número, embora, na crosta terrestre, alguns deles tenham concentrações similares a do cromo, níquel, cobre ou chumbo. Os ETR estão contidos, principalmente, nos minerais dos grupos da bastnaesita (Ce, La)CO3F, monazita (Ce, La)PO4, argilas iônicas portadoras de terras raras e xenotímio (YPO4). As maiores reservas de bastnaesita estão na China (Baotou) e nos EUA (Mountain Pass, Califórnia). No Brasil, Austrália, Índia, África do Sul, Tailândia e Sri Lanka, os ETR ocorrem na monazita e em areias com outros minerais pesados (ilmenita, zirconita e rutilo). No Brasil, também se destaca a ocorrência de importantes depósitos de ETR em carbonatitos, como em Catalão (GO), Araxá (MG), Mato Preto (PR) e outros.

Mulheres representam 56% dos beneficiários do INSS

A maior parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é formada por mulheres. Elas representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Os homens beneficiários são aproximadamente 12,3 milhões, 44%. Os dados fazem parte do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014, referente a dezembro de 2012, apresentado hoje (24) aos membros do Conselho do RGPS, que se reúnem periodicamente.

Partidos de oposição cobram instalação imeditada da CPI da Petrobras

Um dia depois da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), partidos de oposição cobraram a instalação imediata da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras, seja ela do Senado ou mista. Para fazer valer a mista, que é a preferência dos oposicionistas, a estratégia é pegar carona na decisão liminar.