BALANCE CAPIXABA 08/06/2012
Eleição 2012 só mexe com uma das coligações da
bancada federal
Se na Assembleia Legislativa a eleição de outubro
próximo pode levar até oito novos deputados para o plenário, na bancada federal
a mudança será restrita apenas a uma das coligações, se considerada a densidade
dos nomes colocados. Com isso, se houver mudanças na bancada, apenas três
suplentes devem se animar.
Dos cinco deputados federais eleitos na coligação PT-PMDB-PTN-PTC-PSB-PRP e
PTdoB, quatro nomes estão cotados para disputar a eleição de outubro próximo,
dois deles colocaram os nomes para a disputa em Vitória: Iriny Lopes (PT) e
Lelo Coimbra (PMDB). Nenhum dos dois lidera a corrida eleitoral, mas como a
eleição está prevista para ser disputada em dois turnos, a petista, que tem a
máquina a seu favor, é mais competitiva que Lelo.
Em Colatina, persiste a dúvida se o deputado federal Paulo Foletto (PSB) vai
mesmo entrar na disputa pela prefeitura com um palanque de oposição ao prefeito
Leonardo Deptulski (PT). Caso isso aconteça, ele é favorito na eleição.
Outro socialista que vai disputar a eleição deste ano é o deputado federal
Audifax Barcelos, o mais bem votado de 2010, que enfrentará o prefeito
Sérgio Vidigal (PDT), no município da Serra. A disputa será dura, mas o
deputado também tem amplas chances de eleição, abrindo mais uma vaga na Câmara
dos Deputados.
De olho nessas vagas estão os suplentes da coligação: os ex-deputados federais
Camilo Cola (PMDB) e Capitão Assumção (PSB). Mas ainda assim pode haver mais
mexidas, já que Assumção é cotado para disputar a eleição para prefeito em
Ecoporanga, deixando andar a fila de suplentes da Câmara.
O próximo da fila é o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda (PT), embora seu
cargo no Banco seja uma indicação da presidente Dilma Rousseff, sua entrada na
Câmara reforçaria a base do governo. Dependendo da acomodação, quem também pode
conseguir uma colocação é o vereador de Linhares Tarciso Silva (PSB), embora
Silva seja considerado uma rota alternativa do prefeito Guerino Zanon (PMDB)
para a disputa à prefeitura, caso ele tenha problemas com a justiça e não possas
disputar.
O deputado federal Carlos Manato (PDT) também colocou seu nome na corrida
eleitoral em Vitória. Ele faz parte de um bloco com o PR e o PSC e ainda não
foram concluídas as discussões sobre quem será o candidato do bloco, ele ou o
deputado José Esmeraldo (PR), que tem um desempenho mais destacado. O suplente
neste caso seria ex-deputado federal Marcos Vicente (PP). Renata Oliveira | Foto capa: www.dio.es.gov.br
Após recuo de Paulo Hartung, Max Da Mata tenta se
viabilizar na disputa em Vitória
Apesar da expectativa do mercado político no ano
passado de que o vereador Max Da Mata (PSD) fosse ser um diferencial na eleição
de Vitória este ano, o legislador declarou, no fim de 2011, que apoiaria a
candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se ele disputasse. Desde então,
mergulhou no processo de articulação. Com o recuo do peemedebista na semana
passada, Max Da Mata volta a buscar espaço para se reposicionar no cenário da
Capital.
Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, ele admite que seu
posicionamento pode ter trazido prejuízos para sua movimentação, mas não se
arrepende da demonstração de lealdade dada ao ex-governador. Ele acredita,
porém, que o jogo está zerado e que todas as lideranças vão buscar definições a
partir de agora.
Neste sentido, não descarta a possibilidade de ele também apresentar uma
candidatura própria à prefeitura de Vitória. Para isso, depende de três
definições: a questão do tempo de TV de seu partido, em debate no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), a construção de um cenário de alianças que dê suporte
ao seu palanque e a entrada da Executiva Nacional na discussão.
Enquanto tenta encontrar espaço para se viabilizar, o vereador vem sendo
procurado pelos demais candidatos para aderir aos grupos já colocados, mas
avisa que, no momento, a ideia é construir um palanque próprio, se não for
possível quer que as propostas do PSD sejam abraçadas pelos aliados. Aliados,
aliás, que podem vir tanto da base do prefeito João Coser quanto da oposição.
Na entrevista, que vai ao ar neste sábado (9), Max Da Mata apresenta a ideia de
um plano de governo e fala das carências da cidade, assim como da construção da
importância da disputa majoritária e proporcional do PSD na Capital. Renata Oliveira | Foto capa: Vinicius Morellato
Tribunal de Contas julga denúncia sobre erratas milionárias
na prefeitura de Presidente Kennedy
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a julgar, a partir da sessão da
próxima terça-feira (12), uma denúncia de irregularidades na publicação de
erratas em licitações da prefeitura de Presidente Kennedy. Em menos de um mês,
o valor dos contratos saltou quase R$ 16 milhões, mesmo após a realização dos
serviços. Será o primeiro julgamento após a revelação de interceptações
telefônicas feitas pela Polícia Federal em conversas entre o relator do caso,
conselheiro José Antônio de Almeida Pimentel, e acusados de fraudes no
município – entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB).
O caso das “erratas milionárias” foi denunciado pelo vereador do município
Tércio Jordão Gomes (PDT), após divulgação, com exclusividade, na coluna
Socioeconômicas, publicada em Século Diário, no final de dezembro do ano
passado. Na ação, o pedetista questiona a elevação no valor dos serviços – que
saltou de pouco mais de R$ 400 mil para R$ 16,1 milhões no espaço de duas
semanas – e cobra punições contra Quinta.
Ao todo, a prefeitura de Presidente Kennedy alterou os valores e prazos de 10
contratos entre os dias 4 de novembro e 2 de dezembro do ano passado. Os
contratos tinham como objeto a prestação de serviço para fornecimento de
estruturas para a realização de shows no município.
Na primeira “errata”, a Divisão de Contratos da prefeitura – que assina as
publicações – corrigiu o valor dos contratos de R$ 426.956,00 para R$
1.026.328,00. No dia 22 do mesmo mês, a prefeitura comunicou o cancelamento
daquela errata. Entretanto, na semana seguinte, o valor das licitações saiu dos
quase R$ 427 mil para exatos R$ 16.127.831,67 – uma alta de 3.600 % (confira os
nomes das empresas e valores abaixo).
Na terceira e última “errata” foram corrigidas as datas dos contratos, de
setembro de 2009 para o mesmo mês do ano seguinte.
O processo chegou a ser julgado em duas ocasiões pelos conselheiros do TCE. Na
sessão de 8 de dezembro de 2011, o plenário votou por unanimidade pelo
recebimento da denúncia. Em fevereiro deste ano, os conselheiros votaram pela
citação de Reginaldo Quinta. Neste período, o caso teve uma intensa tramitação
na área técnica da Corte de Contas.
Será o primeiro julgamento de um processo envolvendo Kennedy a ser relatado
pelo conselheiro Pimentel após a revelação de escutas telefônicas feitas pela
PF entre o membro do TCE e acusados de corrupção no município. Durante as
investigações da “Operação Lee Oswald” – que prendeu 28 pessoas, incluindo
Quinta, todos suspeitos de participação em fraudes no município –, as equipes
policiais flagraram diálogos entre o conselheiro e os dois acusados de comandar
a quadrilha, o prefeito afastado e o ex-procurador-geral Constâncio Brandão
Borges.
Logo após a divulgação das conversar, Pimentel justificou as ligações como apenas
uma orientação ao prefeito e o então procurador municipal. Apesar do relatório
reservado da PF sugerir à remessa para a Procuradoria da República – única com
atribuição de investigação em relação a membros dos Tribunais de Contas – pela
existência de um “conjunto indiciário contundente”, o presidente do TCE,
Sebastião Carlos Ranna, disse que vai aguardar a conclusão do inquérito
policial para se manifestar sobre a conduta do colega. Nerter Samora
Foto capa: Arquivo/Secom
Presidente da Petrobras pede
provação rápida do projeto dos royalties
Rio
de Janeiro - A valorização do dólar, embora interfira diretamente sobre o
resultado financeiro da Petrobras, não é razão para um reajuste imediato dos
combustíveis no Brasil, uma vez que o preço do petróleo no mercado
internacional sofreu uma leve retração, disse hoje (06) a presidenta da
Petrobras, Graça Foster. Ela participou do programa Brasil em Pauta,
transmitido ao vivo pela NBR da sede da empresa, no Rio de Janeiro.
Não houve, segundo Graça Foster, nenhum anúncio sobre aumento do preço de
combustíveis em nenhuma bomba, de nenhum posto revendedor, de qualquer
bandeira.
“O preço da gasolina é o mesmo há muitos e muitos anos, na porta das nossas
refinarias”. Mas, para ela, “a expectativa é que, em algum momento, não há esse
prazo definido, nós façamos, sim, uma correção do preço da gasolina e do
diesel”. A presidenta da Petrobras deixou claro que não há previsão de prazo
para que isso ocorra.
Indagada sobre a questão do conteúdo nacional na produção de bens e serviços
para o setor de petróleo, ela esclareceu que cada área de operação da empresa
tem um percentual de conteúdo local diferenciado, de acordo com os equipamentos
usados.
Daí, a impossibilidade de se fazer uma “generalização de conteúdo local”.
Apesar disso, Graça Foster informou que para alguns segmentos, como gasodutos,
por exemplo, o nível de conteúdo local já chegou a mais de 90%. Em outros
equipamentos de produção, como sondas de perfuraçãooffshore (alto-mar),
entretanto, a empresa não fez nada ainda no Brasil.
Ela alertou, porém, que a Petrobras tem 33 sondas de perfuração a serem
construídas no país. “O conteúdo local varia em torno de 50% e 55%”.
Acrescentou que a orientação do governo federal e da Petrobras “é que nós
façamos no Brasil tudo que pode ser construído no país”. A presidenta da
Petrobras considerou que atingir 70%, na média, em todas as áreas, é um número
razoável.
Graça Foster disse estar torcendo para que seja aprovada a lei que trata dos
royalties do petróleo e gás no Brasil, para não dificultar o processo de
exploração na camada pré-sal, tendo em vista a realização nos próximos dois
anos, no máximo, das licitações para novos blocos exploratórios.
“Porque várias empresas operadoras não têm o mesmo portfólio, o mesmo número de
oportunidades exploratórias, que a Petrobras tem. Por isso, nós torcemos para
que seja resolvida, em tempo adequado, a questão da distribuição de royalties
no Brasil”.
Para atender aos planos de expansão da estatal, segundo a presidenta da
Petrobras, o número de profissionais próprios qualificados, hoje da ordem de 70
mil, terá de ser ampliado em mais 15 mil funcionários, até 2014.
Esse processo vai depender, porém, do “progresso da curva de produção”,
ressaltou. Ela lembrou, nesse sentido, dos empregos criados a partir da
atividade da Petrobras, nos fornecedores e subfornecedores da empresa. “Para
dar conta do nosso plano de negócio, alguma coisa em torno de 200 mil empregos
deverão estar sendo gerados nos próximos anos, fora da Petrobras”.
A empresa, de acordo com Graça Foster, está concluindo a revisão do plano atual
de investimentos e negócios para o período 2011 e 2015, que prevê aplicação de
recursos no valor de US$ 224,7 bilhões. “É o maior plano de investimentos de
uma empresa de petróleo no mundo”. Em algumas semanas, o plano revisado estará
sendo submetido à apreciação do Conselho de Administração da estatal.
As reservas incorporadas da estatal alcançam 15,7 bilhões de barris de óleo
equivalente e gás natural, e a expectativa é passar a ter 31 bilhões de barris
de óleo equivalente.
Do mesmo modo, informou a presidenta da empresa que a meta é passar dos atuais
2,5 milhões de barris de petróleo produzidos por dia para cerca de 6 milhões de
barris de petróleo diários, dentro de oito ou dez anos, com a exploração do
pré-sal.
Graça Foster negou a existência de desastres ambientais provocados por
operações de petróleo no Brasil, de modo geral, ou pela empresa, em particular.
A Petrobras, assegurou ela, trabalha com investimentos preventivos, para
impedir a ocorrência de quaisquer acidentes nas atividades da estatal, tanto em
terra, como no mar, nas áreas de exploração e produção.
A orientação é combater o mínimo vazamento que seja, disse, dentro da meta
estabelecida de vazamento zero. “Nós temos um imenso cuidado com o meio
ambiente, zelamos pelo meio ambiente”, declarou.
Segundo ela, todo projeto desenvolvido pela estatal discute previamente todas
as questões ambientais nas reuniões de diretoria, em especial as ações
preventivas. O mesmo ocorre em relação à correção e atuação rápida, caso suceda
alguma perda ou vazamento de óleo. Com informações da Agência Brasil
Pendências judiciais põem em risco
eleição de um terço da Assembléia
Dos 30 deputados que compõem o
plenário da Assembléia Legislativa, metade vai concorrer ao cargo de prefeito
nas eleições deste ano. A grande maioria destes, porém, terá que ficar com um
olho na campanha e o outro nas decisões judiciais, pois colecionam processos na
Justiça - seja nas Varas de Fazendas municipais ou na segunda instância – que
podem tirá-los do páreo.
Até o momento, nenhum deles foi
enquadrado na Lei Ficha Limpa, regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
foi revertida em 2010, mas que vai valer para a eleição de outubro próximo.
Mesmo que condenado na primeira instância ou com uma decisão monocrática na
segunda instância, o deputado-candidato poderá concorrer, só não poderá se
tiver os direitos políticos cassados e perder o recurso, como no caso do
deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que pretende disputar a prefeitura
de em Linhares e está na iminência de perder o mandato na Assembleia.
Ainda assim o parlamentar tenta
reverter a situação no Tribunal de Justiça e, para todos os efeitos, se mantém
no páreo. Já o candidato que tiver uma condenação colegiada, seja por uma das
câmaras do TJES, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCES) ou pelo
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vira ficha suja e pode ter a
candidatura impugnada.
Na Grande Vitória, os três
deputados que vão disputar a eleição em Cariacica têm que resolver problemas na
Justiça: Aparecida Denadai (PDT), Marcelo Santos (PMDB) e Sandro Locutor (PV).
Dos três, Aparecida é que tem o caso mais complicado. A pedetista teve o nome
citado em uma ação de abuso de poder político e econômico que tramita no TRE.
A ex-prefeita de Viana, Solange
Lube (PMDB) chegou a ter a candidatura à deputada estadual em risco, porque em
2010, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura,
conseguiu disputar, mas continua com arestas a aparar na Justiça.
Os candidatos a prefeito no
interior do Estado também têm pendências com a Justiça. O presidente da
Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), criou uma manobra política indicando sua
ex-chefe de gabinete, Vera Maia, para a disputa enquanto aguarda a acomodação
do cenário eleitoral e desenrola seus problemas judiciais.
Em Colatina, a pré-candidatura do
deputado Josias Da Vitória (PDT) era apontada como alternativa do grupo da
oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT), se o deputado federal Paulo
Foletto (PSB) não disputar. Diante das denúncias de envolvimento de empresas da
família do deputado nos contratos com a Acadis, a situação do deputado pode se
complicar.
O deputado Gildevan Fernandes (PV)
tenta viabilizar sua candidatura a prefeito de Pinheiros, mas acumula uma série
de denúncias de improbidade administrativa. Recentemente, em decorrência de
denúncias de assédio sexual sua situação política ficou ainda mais complicada.
Já o deputado Luciano Pereira
(DEM) é o favorito em Barra de São Francisco, mas também enfrenta ações de
improbidade administrativa tramitando na Justiça e terá que aparar arestas para
consolidar sua candidatura. O mesmo problema enfrenta o deputado Marcelo Coelho
(PDT), favorito pra a disputa em Aracruz.
Os deputados com pendências
judiciais trabalham para reverter os processos antes das eleições. Na pior das
hipóteses, eles apostam na morosidade da Justiça para empurrar os processos
para depois das eleições. Renata
Oliveira | Foto capa: Nerter
Samora
Seguir no Facebook