BALANCE CAPIXABA 07/06/2012

BALANCE CAPIXABA 07/06/2012

Candidatos a vereador pelo PMDB sonham em coligar com PT ou PSB

Dentro do PMDB capixaba os mais insatisfeitos com a demora do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) em definir seu papel nas eleições de Vitória eram os candidatos a vereador. Com a saída dele do processo eleitoral e a definição do nome do deputado federal Lelo Coimbra como pré-candidato a prefeito pelo partido, os proporcionais estão mais tranquilos e apostando a ficha no candidato que têm a mão. 

Mesmo sem densidade eleitoral capaz de virar o jogo contra os três nomes mais cotados para a disputa – Luiz Paulo Vellozo Lucas (PMDB), Luciano Rezende (PPS) e Iriny Lopes (PT) – Lelo pode facilitar a busca de um posicionamento que permita que os candidatos da proporcional possam se movimentar no cenário e disputar as eleições para a Câmara de Vereadores.

Os próprios legisladores e postulantes ao mandato entendem que a disputa não será fácil. O sonho dos peemedebistas é uma aliança com o PT e o PSB, como aconteceu em 2008 e que garantiu três cadeiras para o PMDB – Dermival Galvão, Zezito Maio e Esmael Almeida – mas para este ano a situação é mais complicada. 

Tanto PT quanto PSB têm candidatos a prefeito, inviabilizando assim uma composição. O PT não dá o menor sinal de recuo, por isso, os peemedebistas apostam suas fichas no PSB. Embora o partido mantenha a candidatura do vereador Serjão Magalhães, há quem acredite em uma aliança com o PMDB, embora os demais partidos também estejam assediando o ninho da pomba.

Caso Lelo Coimbra não consiga emplacar a candidatura própria e as conversas com os aliados não vingue, os candidatos a vereador querem ter voz. A maioria defende uma união ao palanque de Luiz Paulo, o que poderia garantir um bom posicionamento para a chapa proporcional.

O grande problema para os proporcionais é o curto tempo que restou até as convenções que acontecem no final de junho. Por isso, a tendência é que haja muita pressão interna não só no PMDB, mas nos demais partidos com candidatos a prefeito. A tendência é que os partidos estabeleçam logo as coligações para que os proporcionais possam se movimentar nas chapas já fazendo a complicada conta que define a divisão de cadeiras na Casa.| Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada 

MPE pede novas diligências em ação de investigação contra Aparecida Denadai

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a realização de novas diligências na ação movida contra a deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 411842) tramita desde dezembro de 2010 por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010. Além do nome da pedetista, o prefeito cassado de Santa Leopoldina, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT), também consta entre os denunciados.

De acordo com informações do TRE, o parecer do MPE está sob avaliação do relator do caso, desembargador Anníbal de Rezende Lima, desde essa terça-feira (5). O procurador Regional Eleitoral, Carlos Fernando Mazzoco, também solicitou a utilização de provas emprestadas no caso. Os indícios de corrupção eleitoral contra a deputada circundam outros inquéritos, como os autos das operações “Moeda de Troca”, deflagrada em setembro de 2009, e mais recentemente, da “Lee Oswald”.

Na denúncia, o MPE sustenta que a dupla abusou de poder político e econômico durante a campanha à reeleição de Aparecida. Uma das alegações é de que o então prefeito teria se utilizado do cargo à frente da prefeitura para conquistar votos para a então candidata. Durante as investigações da “Moeda de Troca”, Aparecida teria intercedido a favor de empresários acusados de fraudes em licitações.

Entre dezembro de 2010 e janeiro deste ano, o processo estava sob responsabilidade do desembargador Álvaro Bourguignon – então corregedor-geral do TRE/ES – que chegou a suspender a ação sine die (por prazo indeterminado). Neste intervalo, Aparecida sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que a impossibilitaria de comparecer às audiências do processo, segundo alegações da defesa da ex-parlamentar. 

Após a mudança de relator do caso – com a substituição do corregedor do TRE pelo desembargador Anníbal –, a tramitação do processo ganhou um novo fôlego. Em menos de dois meses, o novo responsável pelo caso determinou a realização de novas diligências e o depoimento da pedetista – antes mesmo de Aparecida reassumir a cadeira na Assembleia Legislativa após a recontagem de votos do delegado e ex-deputado Gilson Gomes – preso durante operação policial na última semana. Nerter Samora | Foto capa: Gustavo Louzada 

Depois de ser acusada sem provas, militante recebe prêmio nacional de direitos humanos

Depois de ser acusada sem provas de orientar presos em atentados ocorridos em 2006, quando diversos ônibus foram queimados na Grande Vitória, a militante de direitos humanos e ex-coordenadora da Pastoral Carcerária, Isabel Aparecida Borges da Silva, 67 anos, teve merecidamente seu trabalho reconhecido. A militante recebe o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). A cerimônia de premiação ocorre nesta quinta-feira (7), na abertura do XVII Encontro Nacional de Direitos Humanos, no município de São Bernardo do Campo, em São Paulo. 

Ainda em 2006, Isabel teve procedimentos abertos contra ela no Ministério Público Estadual (MPES), com base em escutas telefônicas do sistema Guardiã, comandado pelo então secretário de Segurança Rodney Miranda. As escutas, depois de editadas, foram usadas para criminalizar tanto a militante quanto as entidades que atuavam na defesa dos direitos humanos no Estado.

Isabel foi indiciada pela polícia por tráfico de drogas, incitação ao crime, auxílio à fuga, tentativas de dois homicídios, 18 homicídios e queima de 19 ônibus. Com as acusações, a imagem de Isabel foi veiculada pela mídia à de uma criminosa. Durante seis anos ela lutou para provar sua inocência.

As acusações sem provas a Isabel Silva é um caso emblemático de tentativa de criminalização dos militantes de direitos humanos no Estado. Isabel, que dedicou 25 anos à Pastoral Carcerária, denunciando as péssimas condições em que se encontravam os presídios no Estado e as violações impostas aos presos, foi perseguida pelo governo Paulo Hartung que, com a ajuda de Rodney, anulou a atuação dos movimentos sociais no Estado. 

Recentemente, a Promotoria de Justiça de Vila Velha arquivou os procedimentos contra Isabel. Ela não foi indiciada simplesmente porque não havia prova alguma que a envolvesse nas denúncias plantadas. Ainda assim, o promotor responsável fez apontamentos severos contra a Pastoral, afirmando que foi um flagelo, uma página negra no sistema prisional capixaba. A militante relatou em carta divulgada após o arquivamento que esperava que a decisão do promotor tivesse sido baseada em critérios técnicos e não pessoais, como o parecer emitido pela Promotoria de Viana, que, segundo ela, foi justo e coerente. 

A tentativa de criminalização dos militantes de direitos humanos era tão latente durante o período do governo Paulo Hartung (2003 a 2010) que, em 2007, após retornar de uma incursão frustrada na Secretaria de Segurança Comunitária de Caruaru, em Pernambuco, o então secretário de Segurança Pública, atual deputado estadual, Rodney Miranda (DEM) se mudou para o prédio em que Isabel Borges estava morando. Alegando que ela seria uma ameaça à vida dele, pleiteou a expulsão da militante do prédio. 

O premio que Isabel recebe já está na 17ª edição e já foi entregue a importantes personalidades e entidades que se destacaram na luta pelos direitos humanos como Leonardo Boff, Betinho de Souza, Dom Pedro Casaldaliga, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Ouvidoria de Polícia de São Paulo. No Espírito Santo o Fórum Reage Espírito Santo e o Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) já foram contemplados. José Rabelo | Foto capa: Arquivo SD 

Erros levam agências de publicidade locais a contestar resultado da nova licitação do governo

Cinco agências capixabas de publicidade apresentaram recursos contra o resultado do julgamento da proposta técnica da nova licitação para escolha das empresas que vão atender ao governo do Estado. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (6) pela Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), que comanda o certame. As agências questionam erros na avaliação dos planos de comunicação apresentadas pelas concorrentes. A licitação está suspensa até o julgamento dos recursos. 

De acordo com a publicação no Diário Oficial, as agências recorrentes foram: Aquatro Publicidade e Marketing, Artcom Comunicação, Danza Estratégia e Comunicação, Prisma Propaganda e E-brand Comunicação e Marketing. O teor dos recursos não foi divulgado, porém, o principal questionamento das empresas está relacionado à sessão de abertura dos envelopes e julgamento das propostas técnicas dos concorrentes, realizada no último dia 18 de maio. 

Fontes que participaram da sessão relatam que, até o horário da divulgação, a comissão licitante da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) não tinha os resultado, assim como uma ata de julgamento – o que iria contra o estabelecido pelo edital do certame. Outro erro grave apontado pelos participantes teria sido o descumprimento do rito que impede a identificação da agência proponente antes do julgamento. 

O edital da concorrência prevê que as empresas vencedoras dos lotes do certame têm até cinco dias para a apresentação de contrarrazões e impugnação aos pleitos das empresas derrotadas. O item 15.2.4 do texto prevê que os recursos têm efeito suspensivo. Com isso, a abertura do terceiro e último envelope apresentado pelas empresas com as propostas financeiras depende do parecer da subcomissão técnica responsável pela licitação. 

Entretanto, o edital antecipa que o julgamento da comissão será remetido para o superintendente Estadual de Comunicação Social, Ronaldo Tadeu Carneiro, que poderá rever a decisão da subcomissão técnica. Vencidos os recursos na esfera administrativa, a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/1193) indica a possibilidade de ajuizamento de ações na Justiça – hipótese que chegou a ser ventilada pelo presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Espírito Santo (Sinapro-ES), Luiz Roberto Campos da Cunha. 

Ao todo, o edital prevê que o valor dos contratos chegue a R$ 49,89 milhões pelo prazo de doze meses. No entanto, fontes do mercado avaliam que o total de verbas destinadas à publicidade pode girar em torno de R$ 62 milhões, considerando a assinatura de aditivos contratuais em até 25% dos vínculos. 

Assim como ocorreu no certame anterior – lançado às vésperas do final do governo Paulo Hartung (PMDB) e concluído pelo sucessor –, o resultado da nova licitação privilegiou agências que faziam parte do “núcleo de comunicação” do ex-governador. Três das cinco agências que venceram àquela licitação saíram vencedoras, destas, apenas uma é sediada no Espírito Santo, a MP Publicidade. 

De acordo com o resultado homologado no último dia 29, a agência Ampla Comunicação venceu dois lotes (lotes 03 e 05, cujos contratos prevêem gastos publicitários de R$ 19,9 milhões), a carioca Contemporânea Ltda. arrematou o lote 02 (estimado em R$ 9,94 milhões), a capixaba MP venceu o lote 04 (avaliado em R$ 10,05 milhões). A novidade na lista é a agência paulista Giacometti & Associados Comunicação Ltda., que ganhou o lote 01 (R$ 10 milhões). Nerter Samora | Foto: Nerter Samora 

Assessor explica gastos de 187 mil de deputado com aluguel de carros

De acordo com a assessoria do deputado Carlos Manato (PDT/ES) o valor de R$ 11 mil gastos todos os meses pelo parlamentar se refere ao aluguel de dois carros. 

Um automóvel fica à disposição do parlamentar no ES e outro em Brasília. Ambos são utilizados para serviços dos gabinetes.
A assessoria de Manato (foto) informou ainda que o deputado não possui nenhuma ligação com a empresa que aluga os automóveis e que fez doação à campanha dele. 

"Isso não interfere hoje na relação comercial entre a empresa e o parlamentar", disse o assessor.
A Agência Congresso apurou que a empresa que aluga os automóveis para o deputado não possui filial em Brasília. 

De acordo com a assessoria de Manato, o parlamentar optou por alugar o carro no ES e leva-lo para a capital do país.
Se alugasse o carro em Brasília, Manato faria uma grande economia, já que o aluguel de um automóvel executivo na capital, custa em torno de R$ 3.500 ao mês.
Ele paga pelo aluguel do carro, no município da Serra, o valor de R$ 5.500 ao mês.
Dois mil reais a mais (Marina Barbosa) | www.agenciacongresso.com.br