sexta-feira, 8 de junho de 2012

BALANCE CAPIXABA 08/06/2012

BALANCCAPIXAB08/06/2012
 Eleição 2012 só mexe com uma das coligações da bancada federal 
Se na Assembleia Legislativa a eleição de outubro próximo pode levar até oito novos deputados para o plenário, na bancada federal a mudança será restrita apenas a uma das coligações, se considerada a densidade dos nomes colocados. Com isso, se houver mudanças na bancada, apenas três suplentes devem se animar.

Dos cinco deputados federais eleitos na coligação PT-PMDB-PTN-PTC-PSB-PRP e PTdoB, quatro nomes estão cotados para disputar a eleição de outubro próximo, dois deles colocaram os nomes para a disputa em Vitória: Iriny Lopes (PT) e Lelo Coimbra (PMDB). Nenhum dos dois lidera a corrida eleitoral, mas como a eleição está prevista para ser disputada em dois turnos, a petista, que tem a máquina a seu favor, é mais competitiva que Lelo.

Em Colatina, persiste a dúvida se o deputado federal Paulo Foletto (PSB) vai mesmo entrar na disputa pela prefeitura com um palanque de oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT). Caso isso aconteça, ele é favorito na eleição.

Outro socialista que vai disputar a eleição deste ano é o deputado federal Audifax Barcelos, o mais bem votado de 2010, que enfrentará o  prefeito Sérgio Vidigal (PDT), no município da Serra. A disputa será dura, mas o deputado também tem amplas chances de eleição, abrindo mais uma vaga na Câmara dos Deputados.

De olho nessas vagas estão os suplentes da coligação: os ex-deputados federais Camilo Cola (PMDB) e Capitão Assumção (PSB). Mas ainda assim pode haver mais mexidas, já que Assumção é cotado para disputar a eleição para prefeito em Ecoporanga, deixando andar a fila de suplentes da Câmara.

O próximo da fila é o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda (PT), embora seu cargo no Banco seja uma indicação da presidente Dilma Rousseff, sua entrada na Câmara reforçaria a base do governo. Dependendo da acomodação, quem também pode conseguir uma colocação é o vereador de Linhares Tarciso Silva (PSB), embora Silva seja considerado uma rota alternativa do prefeito Guerino Zanon (PMDB) para a disputa à prefeitura, caso ele tenha problemas com a justiça e não possas disputar.

O deputado federal Carlos Manato (PDT) também colocou seu nome na corrida eleitoral em Vitória. Ele faz parte de um bloco com o PR e o PSC e ainda não foram concluídas as discussões sobre quem será o candidato do bloco, ele ou o deputado José Esmeraldo (PR), que tem um desempenho mais destacado. O suplente neste caso seria ex-deputado federal Marcos Vicente (PP). Renata Oliveira | Foto capa: www.dio.es.gov.br 
Após recuo de Paulo Hartung, Max Da Mata tenta se viabilizar na disputa em Vitória
Apesar da expectativa do mercado político no ano passado de que o vereador Max Da Mata (PSD) fosse ser um diferencial na eleição de Vitória este ano, o legislador declarou, no fim de 2011, que apoiaria a candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se ele disputasse. Desde então, mergulhou no processo de articulação. Com o recuo do peemedebista na semana passada, Max Da Mata volta a buscar espaço para se reposicionar no cenário da Capital.

Em entrevista a Século Diário neste fim de semana, ele admite que seu posicionamento pode ter trazido prejuízos para sua movimentação, mas não se arrepende da demonstração de lealdade dada ao ex-governador. Ele acredita, porém, que o jogo está zerado e que todas as lideranças vão buscar definições a partir de agora.

Neste sentido, não descarta a possibilidade de ele também apresentar uma candidatura própria à prefeitura de Vitória. Para isso, depende de três definições: a questão do tempo de TV de seu partido, em debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a construção de um cenário de alianças que dê suporte ao seu palanque e a entrada da Executiva Nacional na discussão.

Enquanto tenta encontrar espaço para se viabilizar, o vereador vem sendo procurado pelos demais candidatos para aderir aos grupos já colocados, mas avisa que, no momento, a ideia é construir um palanque próprio, se não for possível quer que as propostas do PSD sejam abraçadas pelos aliados. Aliados, aliás, que podem vir tanto da base do prefeito João Coser quanto da oposição.

Na entrevista, que vai ao ar neste sábado (9), Max Da Mata apresenta a ideia de um plano de governo e fala das carências da cidade, assim como da construção da importância da disputa majoritária e proporcional do PSD na Capital. Renata Oliveira | Foto capa: Vinicius Morellato 
Tribunal de Contas julga denúncia sobre erratas milionárias na prefeitura de Presidente Kennedy
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a julgar, a partir da sessão da próxima terça-feira (12), uma denúncia de irregularidades na publicação de erratas em licitações da prefeitura de Presidente Kennedy. Em menos de um mês, o valor dos contratos saltou quase R$ 16 milhões, mesmo após a realização dos serviços. Será o primeiro julgamento após a revelação de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em conversas entre o relator do caso, conselheiro José Antônio de Almeida Pimentel, e acusados de fraudes no município – entre eles, o prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB).

O caso das “erratas milionárias” foi denunciado pelo vereador do município Tércio Jordão Gomes (PDT), após divulgação, com exclusividade, na coluna Socioeconômicas, publicada em Século Diário, no final de dezembro do ano passado. Na ação, o pedetista questiona a elevação no valor dos serviços – que saltou de pouco mais de R$ 400 mil para R$ 16,1 milhões no espaço de duas semanas – e cobra punições contra Quinta.

Ao todo, a prefeitura de Presidente Kennedy alterou os valores e prazos de 10 contratos entre os dias 4 de novembro e 2 de dezembro do ano passado. Os contratos tinham como objeto a prestação de serviço para fornecimento de estruturas para a realização de shows no município.

Na primeira “errata”, a Divisão de Contratos da prefeitura – que assina as publicações – corrigiu o valor dos contratos de R$ 426.956,00 para R$ 1.026.328,00. No dia 22 do mesmo mês, a prefeitura comunicou o cancelamento daquela errata. Entretanto, na semana seguinte, o valor das licitações saiu dos quase R$ 427 mil para exatos R$ 16.127.831,67 – uma alta de 3.600 % (confira os nomes das empresas e valores abaixo).

Na terceira e última “errata” foram corrigidas as datas dos contratos, de setembro de 2009 para o mesmo mês do ano seguinte.

O processo chegou a ser julgado em duas ocasiões pelos conselheiros do TCE. Na sessão de 8 de dezembro de 2011, o plenário votou por unanimidade pelo recebimento da denúncia. Em fevereiro deste ano, os conselheiros votaram pela citação de Reginaldo Quinta. Neste período, o caso teve uma intensa tramitação na área técnica da Corte de Contas.

Será o primeiro julgamento de um processo envolvendo Kennedy a ser relatado pelo conselheiro Pimentel após a revelação de escutas telefônicas feitas pela PF entre o membro do TCE e acusados de corrupção no município. Durante as investigações da “Operação Lee Oswald” – que prendeu 28 pessoas, incluindo Quinta, todos suspeitos de participação em fraudes no município –, as equipes policiais flagraram diálogos entre o conselheiro e os dois acusados de comandar a quadrilha, o prefeito afastado e o ex-procurador-geral Constâncio Brandão Borges.

Logo após a divulgação das conversar, Pimentel justificou as ligações como apenas uma orientação ao prefeito e o então procurador municipal. Apesar do relatório reservado da PF sugerir à remessa para a Procuradoria da República – única com atribuição de investigação em relação a membros dos Tribunais de Contas – pela existência de um “conjunto indiciário contundente”, o presidente do TCE, Sebastião Carlos Ranna, disse que vai aguardar a conclusão do inquérito policial para se manifestar sobre a conduta do colega. Nerter Samora
Foto capa: Arquivo/Secom 
Presidente da Petrobras pede provação rápida do projeto dos royalties
Rio de Janeiro - A valorização do dólar, embora interfira diretamente sobre o resultado financeiro da Petrobras, não é razão para um reajuste imediato dos combustíveis no Brasil, uma vez que o preço do petróleo no mercado internacional sofreu uma leve retração, disse hoje (06) a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Ela participou do programa Brasil em Pauta, transmitido ao vivo pela NBR da sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Não houve, segundo Graça Foster, nenhum anúncio sobre aumento do preço de combustíveis em nenhuma bomba, de nenhum posto revendedor, de qualquer bandeira.
“O preço da gasolina é o mesmo há muitos e muitos anos, na porta das nossas refinarias”. Mas, para ela, “a expectativa é que, em algum momento, não há esse prazo definido, nós façamos, sim, uma correção do preço da gasolina e do diesel”. A presidenta da Petrobras deixou claro que não há previsão de prazo para que isso ocorra.

Indagada sobre a questão do conteúdo nacional na produção de bens e serviços para o setor de petróleo, ela esclareceu que cada área de operação da empresa tem um percentual de conteúdo local diferenciado, de acordo com os equipamentos usados.
Daí, a impossibilidade de se fazer uma “generalização de conteúdo local”.
Apesar disso, Graça Foster informou que para alguns segmentos, como gasodutos, por exemplo, o nível de conteúdo local já chegou a mais de 90%. Em outros equipamentos de produção, como sondas de perfuraçãooffshore (alto-mar), entretanto, a empresa não fez nada ainda no Brasil.

Ela alertou, porém, que a Petrobras tem 33 sondas de perfuração a serem construídas no país. “O conteúdo local varia em torno de 50% e 55%”. Acrescentou que a orientação do governo federal e da Petrobras “é que nós façamos no Brasil tudo que pode ser construído no país”. A presidenta da Petrobras considerou que atingir 70%, na média, em todas as áreas, é um número razoável.
Graça Foster disse estar torcendo para que seja aprovada a lei que trata dos royalties do petróleo e gás no Brasil, para não dificultar o processo de exploração na camada pré-sal, tendo em vista a realização nos próximos dois anos, no máximo, das licitações para novos blocos exploratórios.

“Porque várias empresas operadoras não têm o mesmo portfólio, o mesmo número de oportunidades exploratórias, que a Petrobras tem. Por isso, nós torcemos para que seja resolvida, em tempo adequado, a questão da distribuição de royalties no Brasil”.
Para atender aos planos de expansão da estatal, segundo a presidenta da Petrobras, o número de profissionais próprios qualificados, hoje da ordem de 70 mil, terá de ser ampliado em mais 15 mil funcionários, até 2014.

Esse processo vai depender, porém, do “progresso da curva de produção”, ressaltou. Ela lembrou, nesse sentido, dos empregos criados a partir da atividade da Petrobras, nos fornecedores e subfornecedores da empresa. “Para dar conta do nosso plano de negócio, alguma coisa em torno de 200 mil empregos deverão estar sendo gerados nos próximos anos, fora da Petrobras”.

A empresa, de acordo com Graça Foster, está concluindo a revisão do plano atual de investimentos e negócios para o período 2011 e 2015, que prevê aplicação de recursos no valor de US$ 224,7 bilhões. “É o maior plano de investimentos de uma empresa de petróleo no mundo”. Em algumas semanas, o plano revisado estará sendo submetido à apreciação do Conselho de Administração da estatal.
As reservas incorporadas da estatal alcançam 15,7 bilhões de barris de óleo equivalente e gás natural, e a expectativa é passar a ter 31 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do mesmo modo, informou a presidenta da empresa que a meta é passar dos atuais 2,5 milhões de barris de petróleo produzidos por dia para cerca de 6 milhões de barris de petróleo diários, dentro de oito ou dez anos, com a exploração do pré-sal.
Graça Foster negou a existência de desastres ambientais provocados por operações de petróleo no Brasil, de modo geral, ou pela empresa, em particular. A Petrobras, assegurou ela, trabalha com investimentos preventivos, para impedir a ocorrência de quaisquer acidentes nas atividades da estatal, tanto em terra, como no mar, nas áreas de exploração e produção.

A orientação é combater o mínimo vazamento que seja, disse, dentro da meta estabelecida de vazamento zero. “Nós temos um imenso cuidado com o meio ambiente, zelamos pelo meio ambiente”, declarou.
Segundo ela, todo projeto desenvolvido pela estatal discute previamente todas as questões ambientais nas reuniões de diretoria, em especial as ações preventivas. O mesmo ocorre em relação à correção e atuação rápida, caso suceda alguma perda ou vazamento de óleo. Com informações da Agência Brasil
Pendências judiciais põem em risco
eleição de um terço da Assembléia
Dos 30 deputados que compõem o plenário da Assembléia Legislativa, metade vai concorrer ao cargo de prefeito nas eleições deste ano. A grande maioria destes, porém, terá que ficar com um olho na campanha e o outro nas decisões judiciais, pois colecionam processos na Justiça - seja nas Varas de Fazendas municipais ou na segunda instância – que podem tirá-los do páreo. 

Até o momento, nenhum deles foi enquadrado na Lei Ficha Limpa, regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi revertida em 2010, mas que vai valer para a eleição de outubro próximo. Mesmo que condenado na primeira instância ou com uma decisão monocrática na segunda instância, o deputado-candidato poderá concorrer, só não poderá se tiver os direitos políticos cassados e perder o recurso, como no caso do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que pretende disputar a prefeitura de em Linhares e está na iminência de perder o mandato na Assembleia.

Ainda assim o parlamentar tenta reverter a situação no Tribunal de Justiça e, para todos os efeitos, se mantém no páreo. Já o candidato que tiver uma condenação colegiada, seja por uma das câmaras do TJES, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCES) ou pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vira ficha suja e pode ter a candidatura impugnada. 

Na Grande Vitória, os três deputados que vão disputar a eleição em Cariacica têm que resolver problemas na Justiça: Aparecida Denadai (PDT), Marcelo Santos (PMDB) e Sandro Locutor (PV). Dos três, Aparecida é que tem o caso mais complicado. A pedetista teve o nome citado em uma ação de abuso de poder político e econômico que tramita no TRE.

A ex-prefeita de Viana, Solange Lube (PMDB) chegou a ter a candidatura à deputada estadual em risco, porque em 2010, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura, conseguiu disputar, mas continua com arestas a aparar na Justiça. 

Os candidatos a prefeito no interior do Estado também têm pendências com a Justiça. O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), criou uma manobra política indicando sua ex-chefe de gabinete, Vera Maia, para a disputa enquanto aguarda a acomodação do cenário eleitoral e desenrola seus problemas judiciais. 

Em Colatina, a pré-candidatura do deputado Josias Da Vitória (PDT) era apontada como alternativa do grupo da oposição ao prefeito Leonardo Deptulski (PT), se o deputado federal Paulo Foletto (PSB) não disputar. Diante das denúncias de envolvimento de empresas da família do deputado nos contratos com a Acadis, a situação do deputado pode se complicar.

O deputado Gildevan Fernandes (PV) tenta viabilizar sua candidatura a prefeito de Pinheiros, mas acumula uma série de denúncias de improbidade administrativa. Recentemente, em decorrência de denúncias de assédio sexual sua situação política ficou ainda mais complicada.

Já o deputado Luciano Pereira (DEM) é o favorito em Barra de São Francisco, mas também enfrenta ações de improbidade administrativa tramitando na Justiça e terá que aparar arestas para consolidar sua candidatura. O mesmo problema enfrenta o deputado Marcelo Coelho (PDT), favorito pra a disputa em Aracruz. 

Os deputados com pendências judiciais trabalham para reverter os processos antes das eleições. Na pior das hipóteses, eles apostam na morosidade da Justiça para empurrar os processos para depois das eleições. Renata Oliveira | Foto capa: Nerter Samora 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!

Abração

Dag Vulpi

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Seguir No Facebook