Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.
Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Entenda os principais pontos da lei

Fumódromos

O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.

Propaganda
A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda.

Alerta nos maços
Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.

Impostos
O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.

Validade da lei
De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.

Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regulamentação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Em São Paulo, clientes já não podem mais fumar em bares e restaurantes há dois anos (Foto: Arquivo / Werther Santana / Agência Estado)

Câmara
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos

Via G1

VIDA APÓS VIDA NESSA VIDA

Sempre pensei que ia morrer cedo. A luta armada, a clandestinidade na luta contra a ditadura, aventuras, promiscuidade, orgias, riscos...

Tudo me levava a crer que não chegaria aos trinta anos.

Para quem tem vinte anos, quem tem trinta já é coroa.
Tomei um susto quando vi-me vivo e saudável aos trinta.

Aos quarenta percebi a possibilidade real da morte.

No dia do meu aniversário quarentão, um jovem ator de 24 anos perguntou como  eu me sentia:
 “Agora? de frente  para a morte”.
Para minha surpresa foi  o jovem quem morreu  logo depois.

Aos cinqüenta apaixonei-me pela letra de Aldir Blanc na voz de Paulinho da Viola: “... aos cinqüenta anos, insisto na juventude...”, isto enquanto percebia meu ângulo peniano caminhando para os 90º.
Mas, antes dos sessenta a pílula azul alargou minhas possibilidades e possibilitou-me ver o sexo por ângulos mais estreitos.

Agora estou além dos sessenta.

Aos quarenta, rezava pela alma dos mortos amigos e parentes.

Nome por nome eu pedia ao Senhor.

Hoje, são tantos os que caíram, que apenas peço “... pelos mortos em geral”.
E mais uma vez espanto-me por estar ainda vivo, e consolo-me no Salmo 91.7 que diz: “... 1.000 cairão ao teu lado e 10.000 à sua direita, mas você não será atingido”.

Mesmo confiando na Palavra, ainda assim caminho embaixo de marquise pra São Pedro não me ver.

Ainda estou vivo, e pra quem pensou que morreria aos trinta, descubro que existe vida após a vida.
Mas o preço do viver é muito alto para o jovem de hoje: tem que comprar apartamento, arranjar um trampo, ganhar dinheiro, ficar famoso, comer todas, bombar no iutube, malhar, casar, ter filhos, comprar carro, estar bronzeado, conhecer tudo de web, e ainda ir ao show da Madonna, entre outras miudezas.

Após os sessenta, você já está quite com tudo isto e pensa que vai viver em paz.
Qual o quê: tem que tomar insulina, antidepressivos, rivotris, controlar a pressão, não comer açúcar, não comer sal, não fumar, não beber, se conseguir comer uma e outra já é uma vitória, tem que caminhar ao menos meia hora por dia mesmo sem querer, cuidar do joanete, dormir cedo, vender o apartamento, fugir da bolsa, não discutir no trânsito, não se alterar no caixa do supermercado, tolerar os filhos, agradar os netos, ficar calado diante da mediocridade, aceitar o salário de aposentado, ter o testamento em dia, e curtir todas as dores ósseas, nervosas e musculares porque se algum dia você acordar sem dor é porque está morto.

Claro que o idoso tem suas vantagens: uma delas é a transparência.

Quanto mais velho mais transparente você se torna.

Chega a ficar invisível: ninguém mais lhe percebe, mais um pouco e nem lhe enxergam.

Mas, pode passar à frente dos jovens nas filas todas, com aquele ar de superior:
 “Você é jovem e sarado, mas eu tenho prioridade”.

E ante qualquer aborrecimento ou dificuldade você ameaça enfartar ou ter um AVC. Funciona sempre, todos logo se tornam gentis e cordatos, e é garantia de muitas meias e lenços como presentes no Natal.
Lidando com a minha “terceira idade” ouço de meu psicanalista, o bom Luiz Alfredo: “Só há dois caminhos: envelhecer... ou o outro, muito pior”.
Prefiro envelhecer, aceitando cada minúsculo “sim” que a vida me dá com uma grande alegria e uma grande vitória.

Hoje quando encontro vaga num elevador do shopping, quando o banco está vazio, ou quando encontro promoção na farmácia, já considero uma bênção gigantesca e agradeço a Deus pela Graça alcançada.
Após os sessenta, como no filme de Brad Pitt, regrido na existência, deixo Paulinho e a viola de lado e reencontro Lupiscinio “Esses moços, pobres moços... ah se soubessem o que eu sei...”. Mas se soubessem não ia adiantar nada: porque a sabedoria é filha do tempo.

Como diz o amigo Percinotto, também idoso: “o diabo é sábio porque é velho”.
Pelo andar da carruagem, percebo que já morri muitas vezes nesta vida, e que viverei até fartar-me."

(Bemvindo Sequeira - ator e diretor de teatro e TV, autor e idoso)

Ponto por ponto III - As razões explicáveis para empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Ponto por ponto III,

As razões explicáveis para os lucros rápidos, exorbitantes e inexplicáveis das empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Dando prosseguimento, vamos continuar na tentativa de entender os reais motivos das privatizações das empresas públicas feitas no período de 1995/2002, logo, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso .

Obs. Todas as referencias transcritas abaixo são da época das privatizações. 

Leia também:
Ponto por ponto I
Ponto por ponto II
 

Nesta terceira postagem do Ponto por Ponto trataremos dos seguintes assuntos:

·         CONTAS FALSAS

·         DÍVIDAS “ENGOLIDAS” II

·         DÍVIDAS DUPLAS

·         DIVIDENDOS

·         JUROS SUBSIDIADOS

• CONTAS FALSAS

O governo repetia insistentemente que a União e os estados arrecadaram 68,7 bilhões de reais com a venda das estatais, até dezembro de 1998, e que a esse valor é preciso, ainda, somar outros 16,5 bilhões de reais representados pelas dívidas “transferidas” para os compradores, totalizando 85,2 bilhões de reais.

Minuciosos, 

Os porta-vozes do governo distribuem até “cálculos”, mostrando quanto o governo teria desembolsado, no pagamento de juros, sobre essas dívidas “transferidas”. O argumento é um blefe, por vários motivos:

• DÍVIDAS “ENGOLIDAS” II

Já que o governo “calculou” os juros economizados, por que não calcula também os juros que passou a pagar sobre as dívidas “engolidas”? Quem é sério usa esse critério.

• DÍVIDAS DUPLAS

Na verdade, no caso das dívidas “transferidas” o cálculo de “juros” seria um procedimento incorreto. Por quê? Como já dito anteriormente: com as tarifas e preços reajustados, com financiamentos a juros favoráveis, com novos investimentos, as estatais, mesmo se tivessem permanecido nessa condição, também seriam lucrativas. Pagariam suas dívidas. Portanto, ficariam livres dos juros ao longo dos anos. Com a “venda”, ocorreu o contrário: o governo ficou sem as fontes de renda e “engoliu” as dívidas e os juros que foi forçado a pagar com dinheiro do Tesouro, isto é, do contribuinte. Nosso.

• DIVIDENDOS

Tão meticulosos em calcular os juros “economizados”, os técnicos do governo se esquecem, muito distraídos, de incluir três outros dados nessas contas.

Primeiro: 

Os lucros que as principais estatais sempre apresentaram, e que teriam de ser subtraídos, se os cálculos fossem feitos com honestidade, dos “pagamentos de juros” divulgados pelo governo. 

Segundo:

Os dividendos que eram distribuídos ao Tesouro pelas estatais.

Terceiro:

A valorização futura das ações das estatais nas bolsas.

Até tu, Malan?

Tudo somado, contas bem feitas mostrariam que as privatizações não reduziram a dívida e o “rombo” do governo. Ao contrário, elas contribuíram para aumentá-los. O governo ficou com dívidas, e sem as fontes de lucros para pagá-las. Ironicamente, o governo reconheceu isso com todas as letras.

Na carta de intenções que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, entregou ao FMI (Fundo Monetário Internacional), inconscientemente, o governo confessa que o equilíbrio das contas do Tesouro ficou mais difícil porque o governo deixou de contar com os lucros que as estatais ofereciam como contribuição para cobrir o rombo até serem vendidas. Pasme-se, mas é verdade.

• JUROS SUBSIDIADOS

Não se deve esquecer, finalmente, que juros privilegiados nos empréstimos aos “compradores” representam subsídios, ostensivos ou “invisíveis”, por parte do BNDES ou, indiretamente, do próprio Tesouro.

Para piorar, até abalos no real

As privatizações não contribuíram, portanto, para reduzir o “rombo” e as dívidas do Tesouro totalmente atolado, em 1999, com o pagamento de juros na casa astronômica dos 130 bilhões de reais. Uma quantia impagável, já que era praticamente o valor de todo o orçamento da União em 1999, excluindo-se a Previdência, no montante de 160 bilhões de reais.

Pior ainda:

Apolítica de privatizações tampouco desempenhou o outro papel que se anunciava para ela, a saber, o de criar “novos motores na economia”, com a contratação maciça de encomendas nas indústrias do país, graças aos investimentos gigantescos previstos para as áreas de telecomunicações, energia e, em menor escala, ferrovias, além da área petrolífera.

Ao contrário:

Com a conivência e até incentivos do governo, esses setores vinham realizando importações explosivas, “torrando” dólares e ampliando o “rombo” da balança comercial (exportações menos importações). Além disso, os “donos” multinacionais das empresas privatizadas passaram a realizar remessas maciças para o exterior, para seus países, seja como lucros, dividendos, juros ou até como pagamento de “assistência técnica” ou “compra de tecnologia” de suas matrizes. Em lugar de ajudar a tapar o “rombo” externo, a privatização o agravou, e de forma permanente.

Como? 

Decisões do governo que dessem preferência ao produtor local poderiam corrigir distorções e levar à redução nas importações. Mas as remessas às matrizes permanecerão. 

Para sempre.

Fonte de pesquisa "O Brasil Privatizado", do emérito jornalista Aloysio Biondi. 

Inversão de valores, ou simplesmente mudança comportamental influenciada?

Que a globalização mudou o mundo, não restam dúvidas, mudou, e como mudou o mundo. Mas nem todas as mudanças propiciadas pelo progresso e a tal da globalização foram benéficas, ao menos a meu ver.

A tal da tendência da globalização corrobora decisivamente motivando os atos comuns principalmente entre os mais jovens, e as vezes nos nem tão jovens assim, mas, moderninhos. Estes últimos com certo esforço, não conseguem ser autênticos, tentam, ir na onda como dizem os verdadeiros moderninhos.

O resultado desta mudança de postura não autêntica, mais copiada, por vezes os coloca em situações embaraçadoras.

Não que seja o caso, pois a personagem que virá a seguir é uma autêntica jovem, e não se colocou em nenhuma situação embaraçosa, eu a tomarei como um simples exemplo para justificar talvez o título da postagem.

Pois bem, hoje recebi um conselho de uma jovem, destas jovens antenadas que participam dos fóruns na internet postando e comentando sobre assuntos mais diversos.

Comentando a mesma postagem de minha autoria pela segunda vez, essa jovem me fez um alerta para a desnecessidade do meu agradecimento a cada comentário feito. Transcrevo aqui na íntegra o comentário feito por ela:

“Dagmar, me desculpe o conselho, mas você não devia agradecer ninguém por comentar. A gente comentou porque se interessou pelo tema, é a lógica do Portal... Abs”.

E, antes que eu respondesse o comentário da jovem, outra participante deste mesmo fórum, com um diferencial por tratar-se de uma jovem senhora, escreveu como resposta ao comentário daquela o seguinte:

“.....eu acho que o Dagmar está certo. É questão de delicadeza com quem comenta no post que a gente coloca …. È tão bom ver comentários nos posts que se coloca, como acho que a pessoa que faz o comentário também gosta de se ver reconhecida....É o que penso.”.

Depois de ler os dois comentários, primeiro o da jovem e na sequencia o da jovem senhora, e responder a ambas (agradecendo ainda que desnecessariamente) comecei a refletir: Estaria eu ali presenciando que tipo de desencontro? Para logo na sequencia me vir na memória alguns fatos corriqueiros do nosso dia a dia.

Como se tornou comum vizinhos coabitarem o mesmo condomínio por décadas, e inexplicavelmente não conseguirem nutrir uma simples amizade, ou, ao menos terem a gentileza de desejar um simples bom dia mutuamente.

Gestos simples como segurar a porta do elevador são evitados, muitas das vezes finge-se não ver o outro para não correr o “risco” de dividir aquele espaço confinado com um “estranho”, no caso o “estranho” pode ser um vizinho de longa data, mas sabe-se lá, melhor evitar, vai que falta energia elétrica e você ficará obrigado a ficar ali enclausurado com um “estranho”. Nunca se sabe, na dúvida é bom evitar, como diziam os não jovens, é melhor prevenir.

Fiz uma experiência, sem embasamento científico, mas por pura curiosidade mesmo.

Acordei com o propósito de cumprimentar “quase” todos aqueles que estivessem ao alcance dos meus olhos, primeiro para praticar o hábito da boa educação, e depois para analisar a reação daqueles que eu me dirigia.

Logo cedo no caminho até a padaria, passei por uma senhora, esta foi a minha primeira “vítima”, ao cumprimentá-la com um cuidadoso bom dia, digo cuidadoso, pois, do jeito que as coisas estão ultimamente, não se sabe qual seria a reação, mas, não para minha surpresa, mas satisfação recebi como resposta um largo sorriso e, com uma voz baixa e gentil, a retribuição de um “bom dia”, seguido de um: “Como você está?” Foi impossível ignorá-la mantendo o ritmo dos passos, acabei acompanhando-a até à padaria.

Sempre mantendo o propósito da minha pouco comum caminhada matinal até a padaria. Passei a dividir minha atenção entre a senhora, e os cumprimentos aos transeuntes. Consegui com isso despertar sua admiração, num dos seus comentários elogiou minha atitude, dizendo ser raro ver pessoas comportando-se assim ultimamente, fato que era comum até alguns anos atrás (mau educadamente eu não revelei para ela que tudo aquilo tinha um propósito).

Observei as mais variadas reações. Houve aqueles que respondiam prontamente e sorrindo, alguns respondiam assustados, outros respondiam com as palavras entre os dentes, muito possivelmente pensando “quem será esse cara? Ele deve ter me confundido com alguém!”. Houve casos de algumas crianças que caminhando para o colégio acompanhados por suas mães, e ao verem suas mães respondendo ao meu cumprimento não conseguiam segurar o riso, outras ficavam sérias e seguiam seus trajetos, mesmo sem dizer nada continuavam voltadas para trás fitando-me, sabe-se lá o que passava naquelas cabecinhas. 

O cumprimento da moça da padaria foi normal, aliás, existem também este tipo de cumprimento, aquele obrigatório com o único objetivo de agradar o freguês, este é norma da casa.

Mais tarde, após ler o jornal e dar uma olhadela nas publicações e comentários feitos durante a madrugada nos grupos Documento Ditadura e no Consciência Política Razão Social no Facebook, (mais tarde voltarei a olhar os demais grupos e os blog que administro e alguns que sigo) voltei à minha “pesquisa”. Á esta altura já eram outros os transeuntes, agora muitos jovens e alguns adultos.

Agora sim pude presenciar a reação dos autênticos jovens influenciados pela “modernidade” da globalização.

Mas mesmo entre estes não existe unanimidade, pois foram variadas as reações, do tipo: “E aí véi beleza?”, “ dia como vai o senhor?”, “Olha o comédia rsrsrsr”, e por aí vai.

Mas, um detalhe em especial me chamou a atenção, os jovens tendem a serem menos receptivos, chegando algumas vezes a partir para o deboche, e infelizmente até para a ofensa verbal, quando estão em grupo, ou dupla. Quando sós, tendem a ser educados, mostrando que determinado comportamento não é natural, mas provocado pelas circunstâncias. Neste caso a preocupação deles está em, o que o meu amigo pensará caso eu seja educado? Certamente não se encaixará no perfil desta nova geração, onde, ser educado, as vezes pode ser interpretado pejorativamente.

Ponto por ponto II - As razões explicáveis para empresas privatizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Ponto por ponto II

As razões explicáveis para os lucros rápidos, exorbitantes e inexplicáveis das empresas privatizadas no período compreendido entre 1995 a 2002, portanto, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Obs. Todas as referencias transcritas abaixo são da época das privatizações. 

Leia também:
Ponto por ponto I  
Ponto por ponto III  
 

Nesta segunda postagem do Ponto por Ponto trataremos dos seguintes assuntos:

·         CAMPANHA

·         JUSTIFICATIVAS

·         RESULTADO

·         BALANÇO

·         DETALHES

·         PREÇOS

·         QUALIDADE

·         DESCONTENTAMENTO

·         DESCULPAS

·         CONIVENCIA

·         NOTA

·         LUCRO FÁCIL

CAMPANHA

O governo começou a “preparar o terreno” com uma intensa campanha contra as estatais nos meios de comunicação, verdadeira “lavagem cerebral” da população para facilitar as privatizações. Entre os principais argumentos, apareceu sempre a promessa de que elas trariam preços mais baixos para o consumidor, “graças à maior eficiência das empresas privadas”.

JUSTIFICATIVAS

Segundo o governo, a venda das estatais, serviria para atrair dólares, reduzindo a dívida do Brasil com o resto do mundo, e “salvando” o real.

O dinheiro arrecadado com as vendas serviria ainda, segundo o governo, para reduzir também a dívida interna, do governo federal e dos estados.

RESULTADO

As vendas foram um “negócio da China” e o governo “engoliu” dívidas de todos os tipos das estatais vendidas; isto é, a privatização acabou por aumentar a dívida interna. Ao mesmo tempo, as empresas multinacionais ou brasileiras que “compraram” as estatais não usaram capital próprio, dinheiro delas mesmas, em vez disso, tomaram empréstimos lá fora para fechar os negócios. Assim, aumentaram a dívida externa do Brasil.

BALANÇO

A promessa do governo Fernando Henrique Cardoso foi pura enganação. No caso dos serviços telefônicos e de energia elétrica, o projeto de governo sempre foi fazer exatamente o contrário, por baixo do pano, ou na surdina.

DETALHES

Antes de mais nada, é preciso relembrar um detalhe importante: antes das privatizações, o governo já havia começado a aumentar as tarifas alucinadamente, para assim garantir imensos lucros no futuro aos “compradores”, e sem que eles tivessem de enfrentar o risco de protestos e indignação do consumidor. Para as telefônicas, reajustes de até 500% a partir de novembro de 1995 e, para as fornecedoras de energia elétrica, aumentos de 150% ou ainda maiores para as famílias de trabalhadores que ganham menos, vítimas de mudanças na política de cobrança de tarifas menores (por quilowatt gasto) nas contas de consumo mais baixo. Tudo isso aconteceu como “preparativo” para as privatizações, antes dos leilões.

Mas o importante, que sempre foi escondido da população, é que, em lugar de assinar contratos que obrigassem a Light e outros “compradores” a reduzir gradualmente as tarifas, como foi obrigatório em outros países, o governo garantiu que eles teriam direito, no mínimo, a aumentar as tarifas todos os anos, de acordo com a inflação. Isto é, o governo fez exatamente o contrário do que jornais, revistas e TVs diziam ao povo brasileiro, que acreditou em suas mentiras o tempo todo. Além dessa garantia de reajustes anuais de acordo com a inflação, os “compradores” das empresas de energia podem também aumentar preços se houver algum “imprevisto” – como é o caso da maxidesvalorização do real ocorrida no começo de 1999.

PREÇOS

Os valores cobrados pelas “compradoras”, apesar dos mega-aumentos ocorridos antes da privatização, a obrigatoriedade de reduzir as tarifas dos serviços locais, os mais usados pela população, sobretudo pelo “povão”, somente começaria a partir do ano 2001. Ou seja, o governo, na surdina, combinou que as tarifas não deveriam cair em 1998, 1999 e 2000. E tem mais: para esses mesmos serviços locais, a queda máxima “combinada” foi de 4,9% no total.

Quando?

Até 2005. Sete anos depois da privatização, o consumidor só teria 4,9% de redução acumulada.

Bem ao contrário do que o governo e os meios de comunicação afirmaram.

QUALIDADE

Outra mentira. O governo enganou a sociedade, também, com o anúncio de rápida melhoria na qualidade dos serviços e a promessa de punição para os “compradores” das estatais que não atingissem as metas definidas nos contratos. Utilizando como exemplos, ainda, os setores de energia e telefonia, pode-se comprovar essas mentiras. O governo e os meios de comunicação sempre esconderam que as metas estabelecidas para os “compradores” das telefônicas somente passariam a valer a partir de dezembro de 1999. Isto é, na prática, os “compradores” poderiam deixar de atender os consumidores, ou não melhorar substancialmente os serviços, durante todo o segundo semestre de 1998 e o ano inteiro de 1999.

Por quê?

Como as metas valem somente a partir do ano 2000, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pretensamente encarregada de fiscalizar o setor, nada poderia fazer contra os abusos, a não ser advertências. Tudo “combinado” com os “compradores”. Foi exatamente essa alegação, a de que as metas valeriam somente a partir de 2000, que a Anatel usou durante quatro meses, de dezembro de 1998 a março de 1999, para não tomar nenhuma providência contra os desmandos da Telefônica em São Paulo.

DESCONTENTAMENTO

Somente com um aumento drástico no número de reclamações da população, desta vez merecedora de atenção dos meios de comunicação, o governo finalmente se movimentou e puniu estas empresas, com base na lei que reformulou o sistema de telecomunicações, e havia sido posta de lado nos contratos.

DESCULPAS

Há quem acreditasse na boa-fé do governo e julgou que essas estranhas “bondades” foram provocadas apenas por incompetência.

Há quem preferiu, porém, a hipótese de que foi tudo um jogo de cartas marcadas, para permitir que os “compradores” adiassem gastos e investimentos para a melhoria dos serviços.

CONIVENCIA

Para a Light e outras empresas fornecedoras de energia elétrica, a “bondade” do governo bateu recorde. No caso da Light, o contrato previu isto mesmo, previu e autorizou a piora dos serviços, pois permitiu um número maior de blecautes ou “apagões”, e também de interrupções mais prolongadas no fornecimento de energia.

NOTA

Essa “piora autorizada” foi denunciada antes mesmo da assinatura do contrato com a Light, por uma organização não-governamental do Rio, o Grupo de Acompanhamento Institucional do Sistema de Energia, do qual o físico Luís Pinguelli Rosa era um dos integrantes.

Como se não bastasse, a multa fixada para as empresas de energia que desrespeitarem até os limites “simpáticos” combinados com o governo é absolutamente ridícula.

Quanto?

Apenas 0,1% do faturamento anual. Ou seja, se a Light, a Eletropaulo ou a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) faturassem 1,2 bilhão de reais em um ano, a multa seria de apenas 1,2 milhão de reais.

Entendeu a jogada?

Se as empresas privatizadas deixassem de investir 100 milhões, 200 milhões ou 400 milhões de reais para atender os moradores, as indústrias ou as empresas de determinada região ou cidade, pagariam apenas 1,2 milhão de reais de multa. Isso não era multa. Era um prêmio do governo aos “compradores”.

LUCRO FÁCIL

Por que Foi tão fácil as privatizadas lucrarem. Ah, mas as estatais sempre dão prejuízos, tiram dinheiro da saúde e da educação. Foi incrível como essas empresas deram lucros, logo no primeiro ano depois da privatização.

Esse argumento também foi largamente repetido para a população.

Fonte de pesquisa "O Brasil Privatizado", do emérito jornalista Aloysio Biondi.