Há uma onda reacionária na opinião pública brasileira?

Por Marcelo Fantaccini brito no Trincheiras

Há uma onda reacionária na opinião pública falante brasileira nos dias atuais?

Este tema vem sendo bastante discutido em colunas na imprensa e em postagens nas redes sociais. Já em Janeiro, Vladimir Safatle escreveu uma boa coluna sobre o tema. Ele é dos que consideram que existe mais ou menos.

Outros consideram que existe mais, outros consideram que existe menos.

Dizer que há um tsunami reacionário na opinião pública falante brasileira é um exagero. Isto interessa ao PT por dois motivos. Primeiro porque ajuda a confundir o que é justo na rejeição ao partido com reacionarismo. Segundo porque incentiva a engolir tudo que vem do governo Dilma com base na ideia do “mal menor”. Ainda assim, é possível dizer que há maior presença atualmente de ideias de direita nas conversas das pessoas que a gente conhece e também no ônibus, no metrô e na mesa do nosso lado do que havia há dez anos. Talvez seja possível dizer que há mais do que uma marolinha, que há uma onda. Mas dizer tsunami seria exagero.

Desde quando a definição esquerda e direita foi inventada na França em 1789, existe direita no Brasil e no mundo. É errado dizer que “a direita saiu do armário no Brasil” porque a direita nunca esteve dentro dele. A soma dos votos nas eleições legislativas nos partidos que compunham a Arena (hoje chamados de PP, DEM e PSD) é muito menor atualmente do que era nas décadas de 1980 e 1990, quando estes partidos eram chamados de PDS (que ainda se chamou PPR e PPB antes de virar PP) e PFL. Sim, o PT se descolou da extrema-esquerda para a centro-esquerda (nunca acreditei no extrema tracinho do PT, mas enfim, os cientistas políticos falam isso…), o PSDB se deslocou da centro-esquerda (nunca acreditei no tracinho esquerda do PSDB, mas enfim, os cientistas políticos falam isso…) para a centro-direita. Mas antes da direitização do PSDB, Paulo Maluf e Antônio Carlos Magalhães eram nomes muito fortes na política nacional. Interessante observar o vídeo do debate do segundo turno para governador de São Paulo em 1998, entre Paulo Maluf e Mário Covas, em que ambos os candidatos tentam se apresentar como o melhor candidato conservador. Na década de 1990, não havia colunas políticas do Diogo Mainardi e do Reinaldo Azevedo na grande imprensa, mas havia colunas do Paulo Francis e do Roberto Campos. O programa do Ratinho era sucesso na década de 1990. Há muito tempo, existia no imaginário de algumas pessoas a associação entre defender direitos humanos e defender bandido. Quando Brizola era governador do Rio de Janeiro, falar mal dele na Zona Sul era um esporte praticado com frequência. Os programas de televisão na década de 1980 passavam com muita naturalidade coisas que atualmente são interpretadas como racismo, machismo e homofobia.

Uma pesquisa Datafolha realizada em dezembro de 2015 sobre intenção de voto para 2018 mostrou Aécio Neves com 26%, Lula com 20%, Marina Silva com 19%, Ciro Gomes com 6%, Jair Bolsonaro com 4%, Luciana Genro com 2%, Eduardo Paes com 1%, Eduardo Jorge com 1%, e nenhum/não sabe com 19%.

O 4% do Bolsonaro é assustadoramente alto. Mesmo se fosse 0,4%, já seria muito. Mas ainda assim, se verifica que a direita de verdade (Aécio Neves + Jair Bolsonaro) não soma mais do que 30%. A soma de Marina Silva, Ciro Gomes, Eduardo Jorge e Eduardo Paes é 27%. Ou seja, há aproximadamente um quarto do eleitorado brasileiro que não quer mais nem PT nem PSDB, mas também não quer mais nem extrema esquerda (Genro) nem extrema direita (Bolsonaro).

Feitas as ressalvas, é possível notar ainda assim que a direita está mais falante.

Embora os Marinhos, os Civitas, os Mesquitas e os Frias sempre tenham sido de direita, havia mais jornalistas que não concordavam com eles (ou seja, que eram de esquerda) escrevendo em seus periódicos nas décadas de 1980 e 1990. Lembrem-se de que Wanderley Guilherme dos Santos e Maria Rita Kehl já foram colunistas da Época. Ao longo da década de 2000, o espaço da esquerda nessa imprensa diminuiu, o espaço da extrema-direita, que sempre existiu, aumentou. Apareceu a safra dos colunistas influenciados pela “obra” do “filósofo” Olavo de Carvalho. Não apenas a imprensa influencia a opinião de seus leitores, mas a opinião de seus leitores também influencia a imprensa. A maior presença de opinião de direita na imprensa pode ser resultado dos jornais e revistas publicarem o que seus assinantes e compradores querem ler. Podemos perceber o aumento do direitismo na opinião pública brasileira até mesmo pelas conversas que ouvimos ao nosso redor.

Este texto foi escrito para discutir possíveis causas dessa onda. Como este texto não é científico, não pretende dar respostas definitivas. Pretende apenas levantar pontos de discussão. As possíveis causas são enumeradas a seguir:

1. Geralmente, oposição grita mais alto do que situação. Existe o desgaste natural de quem está há muito tempo no governo, no caso, do PT. Não adianta falar que o governo Dilma não é de esquerda porque tem a Kátia Abreu, o Gilberto Kassab, o Marcelo Castro e uma base de apoio de partidos não esquerdistas no Congresso, uma vez que Dilma, assim como Lula, foi eleita com o apoio de forças políticas identificadas com a esquerda, como sindicatos e movimentos sociais. Da mesma forma que não adianta falar que o governo Fernando Henrique Cardoso não era de direita, uma vez que foi eleito com o apoio de forças políticas identificadas com a direita, como associações empresariais e grande mídia. Até quem diz que o governo Dilma não é de esquerda apertou o 13 crítico no segundo turno. Principalmente em períodos de crise política e econômica, oposição faz mais barulho do que situação. Por isso, os momentos em que a opinião mais falante no Brasil foi a de direita ocorreram durante os governos de João Goulart, e agora durante o governo de Dilma Rousseff. Os momentos em que a opinião mais falante no Brasil foi a de esquerda ocorreram durante os governos de João Batista Figueiredo e o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

2. Além do desgaste natural por causa do tempo em que ficou no governo, o PT ficou queimado por causa dos escândalos de corrupção. Como no esquema da Petrobras, segundo os delatores dizem, o PT não apenas repassou dinheiro ao PMDB e ao PP (o que já é muito ruim), mas também ficou com uma parte, foi derrubada a desculpa da governabilidade, aquela que diz que é inevitável utilizar práticas pouco ortodoxas para formar uma base de apoio no Congresso. O tempo de permanência do PT no governo também impede a continuidade do argumento do “sempre foi assim, todo mundo fez, é que agora está sendo mais investigado”. Outros partidos também têm seus esquemas de corrupção, mas o PT, nos muitos anos que antecederam à chegada de Lula à presidência, tinha uma fama de partido honesto, fama na qual até quem não gostava do partido por outros motivos acreditava. Aí quando se viu que não era bem assim, a raiva ficou ainda maior. A postura do PT em relação à investigação e julgamento de seus quadros envolvidos em escândalos ajudou a queimar ainda mais o partido.

3. Apesar da miséria e da desigualdade terem reduzido e o emprego formal ter aumentado desde 2002, a educação, a saúde e a segurança pública continuam horríveis. Não adianta falar que a responsabilidade por esses serviços é de governos estaduais e municipais. Se esses serviços são ruins em todos os estados e municípios, é sinal de que o governo federal também está falhando na sua parte. Um fator adicional de desgaste foi a política econômica do primeiro mandato da Dilma. A política econômica do primeiro mandato do Lula, liderada pelo Ministro da Fazenda Antônio Palocci, por seu Secretário do Tesouro Joaquim Levy e pelo presidente do Banco Central Henrique Meirelles era mais elogiada pela oposição de direita do que pelo próprio PT. Aí havia uma apólice de seguro para o PT: se não desse certo, era só falar que “não é comigo”. A Dilma, por sua vez, fez no primeiro mandato aquilo que importantes vozes de esquerda lamentavam que Lula não tinha feito: políticas fiscal e monetária expansionistas, tolerância com inflação maior e uso de instrumentos de mão visível, como controle de preços de energia e de combustíveis, para não permitir aumento ainda maior da inflação. O resultado não saiu conforme o desejado. Esta política do primeiro mandato da Dilma não é de esquerda, é uma política que já foi praticada no Brasil por governos do passado, como Figueiredo e Sarney. Mas como foi sugerida por vozes de esquerda, o desgaste é inevitável.

4. Mesmo com a crise do PT, o crescimento da oposição de esquerda, composta por PSOL, PCB e PSTU, foi modesto. A oposição de esquerda não vem conseguindo fazer um discurso compreensível para a parcela não muito politizada da população. A oposição de direita é mais pragmática, e por isso consegue virar maior referência para os insatisfeitos com o PT, incluindo aqueles que não são ricos.

5. Criminalidade muito alta assusta a população e favorece o discurso pró linha dura. Para piorar, algumas vozes de esquerda fazem um discurso muito ruim sobre o problema. Exemplo mais notável é o texto do Férrez sobre o assalto ao Luciano Huck em 2007. Observar os determinantes sociais da criminalidade não pode ser confundido com tolerar a criminalidade, que assusta não apenas a classe média (e mesmo se assim fosse…), mas a população como um todo. Exemplo disso é o entorno da Central do Brasil, repleto de delinquentes, local onde se situa “apenas” a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Quem mais circula por aquele local e está sujeito a ser vítima de assaltos não é burguês. Ter a vida ameaçada é uma experiência traumatizante, e qualquer discurso que passa pano em quem ameaçou tirar uma vida gera repulsa. Não é toda a esquerda que endossa esse discurso passa pano, mas algumas vozes barulhentas fazem isso, e quem cala consente. Tal discurso confunde e atrapalha a defesa de pautas importantes, como o combate à tortura e às execuções, a humanização de presídios e a desmilitarização da polícia.

Provavelmente, os motivos enumerados de 1 a 5 são os mais importantes, mas ainda há outros a ser considerados.

6. Na década de 2000, houve o fenômeno da nova classe média (eita nome ruim). Pessoas que antes eram invisíveis passaram a ser visíveis. E essa nova classe média (mais uma vez, eita nome ruim) é, em geral, mais conservadora do que a antiga classe média em questões de religião, sexo e segurança pública. Ainda assim, dentro desta nova classe média, há mais gente que vota no PT do que dentro da antiga classe média. Isto porque não são questões de religião, sexo e segurança pública as que mais polarizam eleições. Essa nova classe média votou majoritariamente no Lula em 2006 (mas não tanto quando os muito pobres), ficou dividida em 2010 e compôs o grande contingente de eleitores da Marina no primeiro turno e Aécio no segundo turno em 2014, mas ainda assim não foi tão aecista quanto a antiga classe média.

7. Um item razoavelmente ligado ao item anterior: a expansão do ensino superior privado para fins lucrativos ajudou a difundir ideias conservadoras no Brasil. Antes, grande parte das famílias com poder aquisitivo razoável, potencialmente conservadoras por causa disso, tinha pelo menos um membro formado em universidade pública, o que poderia neutralizar um pouco este potencial conservador. Um chefe de família de classe média alta, formado em Engenharia na Poli-USP, passou cinco anos da vida dele não muito distante fisicamente da FFLCH. Muito provavelmente não incorporou as ideias da maioria dos estudantes dazumanas, mas uma coisa ou outra pode ter acabado entrando no cérebro sem querer. A expansão do ensino superior privado ajudou a criar uma classe de consumidores que nunca viveu perto de polo irradiador de cultura bicho grilo.

8. A rápida evidência alcançada por movimentos de grupos oprimidos, introduzindo termos até então desconhecidos como vivência, protagonismo, privilégio do homem cis hétero branco, lugar de fala e apropriação cultural, encontrou os não oprimidos despreparados para a discussão de algumas questões. Houve estranhamento não apenas por parte do homem cis hétero branco. Também há mulher branca hétero que não entende os movimentos negro e LGBTT, homem negro hétero que não entende os movimentos feminista e LGBTT, e homem branco gay que não entende os movimentos feminista e negro. A incompreensão desses movimentos gera terreno fértil para o vitimismo das “maiorias”, a choradeira sobre a “patrulha do politicamente correto”, e o surgimento do “politicamente incorreto” que embora pelo nome pareça rebeldia e contestação, na prática não passa de defesa das ideias do tempo dos nossos bisavós. Há exageros nestes movimentos, assim como há em qualquer outro movimento, e também há alguns problemas levantados por esses movimentos que parecem exagero para quem não pertence ao grupo oprimido porque quem não sente na pele tem mais dificuldade de perceber o problema . Muitos fenômenos que ocorrem na sociedade podem ser explicados pela analogia do pêndulo. Quando uma bola fica presa em um dos lados do pêndulo e finalmente é solta, a tendência não é parar imediatamente na posição de repouso, e sim continuar sua trajetória até o outro lado. Podemos desejar que a bola pare na posição de repouso, que não vá para o outro lado. Mas isto não pode ser pretexto para desejar que a bola fique para sempre presa no lado original. Alguns oportunistas utilizam o medo da bola ir para o outro lado não para defender a posição de repouso, e sim para que ela fique presa no lado original sempre. O politicamente incorreto de Danilo Gentili, Reinaldo Azevedo e afins não era tão forte no passado, não porque a sociedade no passado era mais progressista, e sim porque os movimentos de oprimidos, pejorativamente conhecidos como politicamente corretos, não tinham qualquer evidência. Vale a pena ver o vídeo do Pirula sobre o tema (escrevi sobre ele na minha coluna anterior)

9. Depois que Lula chegou ao poder, a esquerda brasileira descuidou da guerra cultural. Enquanto a esquerda governista se focou apenas em defender o governo, a esquerda oposicionista se focou em defender demandas corporativistas, que podem ser justas, mas sem outras formas de militância, quem não faz parte dos grupos defendidos não vai entender porque as demandas são justas. Enquanto isso, a direita foi ganhando a batalha pela hegemonia cultural, publicando livros de fácil leitura sobre papel do Estado na economia, sobre História, sobre raça, sobre religião. Não houve escritor de esquerda que escreveu livros fáceis para rebater Ali Kamel, Leandro Narloch, Luís Felipe Pondé, Paulo Rabello de Castro. Os melhores livros progressistas de fácil leitura são estrangeiros: o 23 coisas que não nos contaram sobre o capitalismo, do Chang, o A Consciência de um Liberal, do Paul Krugman, o Doutrina do Choque, de Naomi Klein. Muitos sites brasileiros de esquerda pregam apenas para os já convertidos. O momento em que a esquerda brasileira melhor soube fazer a guerra cultural ocorreu nos períodos mais abertos da ditadura militar, que foram entre os anos de 1964 e 1968, e entre os anos de 1979 a 1985. Parece que por volta de 2014, a esquerda brasileira percebeu esta falha. Uma nova geração de colunistas, como Leonardo Sakamoto, Gregório Duvivier, Matheus Pichonelli, Laura Capriglione e o não tão novo Vladimir Safatle estão se esforçando para compensar o atraso. Meu propósito de escrever neste site é entrar nesta disputa.

O Brasil não é para principiantes

Por Wesley Sousa no Trincheiras

Saiu a notícia que Lula “era o comandante máximo” do esquema da Lava-Jato.

É ‘óbvio’ isso, mas não por ser verídico, aliás. Honestamente, as pessoas andam tendo uma visão baseada no “senso comum” (ler Gramsci). Houve um tempo onde o termo “senso comum” era justamente o oposto do que é hoje. Senso Comum era aquilo que tinha evidências científicas, aquilo que faz parte do conhecimento dos fatos.

Hoje, senso comum se tornou o terceiro modo do conhecimento, definido por Espinosa como conhecimento por “ouvir dizer”. Ou seja, senso comum é o que se ouve no bar, no jantar em família e na Globo. A mídia é o aparato de manipulação do povo para que um grupo político se mantenha no status quo e desmoralizando aquilo que é ‘inimigo’ (ler Noam Chomsky).

Outra coisa, e, talvez a mais fundamental, seja o fato do pensamento maquiavélico estar bem atual: o que move a política, segundo Maquiavel, é a luta pela conquista e pela manutenção do poder, não importando como. Assim, para se alcançar um objetivo (o poder e sua manutenção) vale utilizar-se de qualquer método – até mesmo praticando golpe de Estado via Parlamento.

Dizemos que Maquiavel é o fundador do pensamento político contemporâneo, pois foi o primeiro a pintar os fatos “como realmente são” e não mais “como deveriam ser”. Ou seja; ao contrário de Hannah Arendt, a questão da moralidade na política é apenas caricata. Hannah Arendt dizia que quando alguém está no poder é porque tem a autorização do grupo para falar em seu nome. Ledo engano. Mas uma coisa ela acertou: Direito [Justiça] é na verdade um complexo fenômeno de relações sociais, políticas, econômicas e culturais. O Direito é comunicação, é fetiche, é sentimento, é proibição, é coação, é instrumento de mando. Entretanto, eu complemento: aparelhado ao poder político, a moralidade pouco importa, e é nisso que Maquiavel está à frente de Arendt.

A prisão de Lula já foi sacramentada, só faltam inventar o crime. Mas por que? Para dar o golpe de misericórdia na ala progressista brasileira (já que a mídia implementou a ideia no povo sendo ele a figura maior desta). Não importa a moral ou a Justiça, pedir a cabeça dele é aliviar os maquiavélicos que estão no poder.

Trata-se, portanto, mais que uma alerta sobre as arbitrariedades das instituições brasileiras considerando as inconsistências da peça acusatória. A esquerda precisa se reorganizar, e o quanto antes.

Como disse Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes”.

Liberalismo contra a liberdade e subjetivo à emancipação humana

Por Wesley Sousa

O cientista político Noam Chomsky afirma, com toda razão, que o neoliberalismo não tem nada de novo, tampouco de liberal. O “liberalismo” se converteu em mera ideologia construída em prol das elites (através de seus sacerdotes, vulgo economistas), legitimando a exploração e a miséria da grande maioria da população em prol da “liberdade” de uma minoria privilegiada. E Domenico Losurdo aponta o âmago da questão ao denunciar a associação entre “liberalismo” e concepções escravocratas.

Locke não defendeu a escravidão?…

John Calhoun reconhecia na escravidão não um mal necessário, mas propriamente um bem positivo, e até mesmo Washington e Jefferson eram coniventes com a prática da escravidão. Dessa faceta nasce o neoliberalismo de Mises, Friedman, Hayek e afins. Se louva a liberdade sempre em favor de alguns poucos afortunados.

Donde Mises e Hayek escreveram “elogios” ao fascismo e à uma “ditadura liberal” e, Friedman, por sua vez, que foi conselheiro econômico de Pinochet, na ditadura militar chilena.

A crescente onda liberal que toma roupagem de modismo é um claro sintoma de pouco conhecimento teórico e uma perspectiva unilateral. O real liberalismo, em seus elementos positivos, se mantém vivo nas correntes emancipatórias, que deram uma roupagem universalista para a noção de liberdade.

Não existe liberalismo emancipatório! As correntes posteriores como o socialismo em seus diferentes representantes terão sua raiz em concepções liberais, assim como o anarquismo.

Mas, evidentemente, o liberalismo se converte em uma visão de mundo conservadora e retrógrada. Quando falo que o liberalismo real vive nas correntes emancipatórias me refiro ao elemento teórico de prezar as liberdades individuais e ter por pedra-angular a noção de autonomia.

A noção de emancipação emerge com os teóricos de uma democracia plena, no sentido originário do termo, de autogestão, de governo do povo pelo povo; como ofensa às oligarquias, em outras palavras, com os socialistas, comunistas e anarquistas. O resto é teologia e propaganda enganosa – idealismo besta com trajes de “verdades”.

O liberalismo não tem por objetivo a emancipação humana. Ele nasce como contraposição ao absolutismo, é um avanço em direção à liberdade humana, mas não sua realização.

Por: André dos Santos (adaptado).

O fracasso de uma ortodoxia asfixiante

Por Wesley Sousa

O texto abaixo tem como referência o Capítulo 19 do livro  “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, de J. Maynard Keynes, que era economista britânico.

Há uma crença bem comum de que a redução dos salários pode reduzir o nível de desemprego porque “reduz os custos de produção”, aumentando o lucro (e sua taxa) e, portanto, “incentivando” a criação de empregos (sic) – é a crença de muitos empresários, inclusive.

Os adeptos dessa crença negligenciam o efeito da redução de salários sobre a demanda agregada. Lembrem-se: numa economia capitalista, um agente produz se acha que vai vender (lucrativamente); cada capitalista emprega trabalhadores a mais se crê que poderá vender o produto adicional por (pelo menos) um preço básico de oferta – isto é, ele emprega trabalhadores a mais se houver demanda para o produto adicional.

Assim, uma redução dos salários só poderá fazer cair o nível de desemprego se sua queda for menor do que a queda na demanda agregada. Empresários que, frente à queda dos próprios custos salariais, resolverem aumentar o nível de produção terão péssimas surpresas se seu mercado consumidor consistia justamente em trabalhadores cuja renda agora, por ser menor, coage-lhes a priorizar a compra de outros produtos.

Essa discussão, aliás, leva a outra: o governo pode aumentar o nível de emprego através de políticas de estímulo à demanda agregada, como o investimento público – o qual, ao aumentar o consumo, levaria ao aumento do investimento privado para que haja o ajuste entre demanda e capacidade de produção (o que levaria a um ainda mais baixo nível de desemprego e/ou uma subida nos salários pelo aumento do poder de barganha dos trabalhadores). É esse um dos motivos de a PEC 241 – cuja aprovação é, para Michel Temer, questão de urgência – ser tão espúria: ao congelar os gastos públicos por 20 anos, ela inibe a capacidade do Estado de estimular o aumento do nível de produto e de emprego através da política fiscal.

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

Por Márcio Chaer no Consultor Jurídico.

ALÍVIO, FINALMENTE!

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto do novato era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro. “Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?” Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava: “Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?”. Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquele sábado de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, para quem os vigaristas tomaram o lugar dos melhores, a ponto de criar “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram "chutar a santa" canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue:

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico.

Bem-vindos a novíssima velha república

Por Ricardo Lima

A crise econômica e politica que tomou conta do país significou a quebra de um bloco histórico que se ergueu desde 2003 com a ascensão do Partido dos Trabalhadores a presidência. Agora o que temos diante de nós é a emergência de um novo período histórico, mas que carrega traços de períodos históricos anteriores.

Os últimos treze anos da república brasileira foram baseados no chamado neodesenvolvimentismo, com uma presença mais protagonista do estado na economia através do financiamento dos chamados campeões nacionais e numa relação obscura entre líderes governamentais e grandes empreiteiras, cujas relações com o estado remontam a década 1950 maior destaque para politicas de assistência social, atenção especial para o agronegócio por meio da defesa da exportação de commodities; ênfase em grandes obras de infraestrutura e a reatualização da ideologia do Grande Brasil; tentativa de criar um polo alternativo de poder, claramente terceiro mundista, na politica externa através da valorização dos BRICS; cooptação de líderes de movimentos sociais para a máquina do estado com o objetivo de arrefecer as mobilizações por direitos sociais objetivando criar a paz social necessária para investimentos externos; e, por último, e não menos importante, a Politica da Grande Conciliação, onde o governo federal, apoiando-se no grande desenvolvimento capitalista, conseguia, por assim dizer, equilibrar relativamente os antagonismos, num país de cinquenta milhões de miseráveis, ao conseguir incorporar parte deles na esfera do consumo à revelia de questões como a reforma agrária e a questão das populações tradicionais.

Mas vivemos na época do capitalismo mundial e qualquer equilíbrio ou conciliação tende a ser transitório. As contradições da nossa democracia liberal, sempre assediada pelo poder econômico e cada vez mais distantes do cidadão comum, refém das elites locais e do Grande Capital, alcançaram níveis que esgotaram, para o bem e para o mal, o subsistema político; a política de exportação de commodities, por sua vez, apresentou seu esgotamento, deixando as taxas de exportações claramente comprometidas; os altos índices de corrupção que eram trazidos a tona, numa época em que os valores da ética e da transparência se tornam quase um senso comum na subjetividade coletiva brasileira, terminaram por cavar o túmulo da Nova República.

Em outras palavras, os processos de desencaixe criados pela Modernidade Mundo fraturaram as estruturas de uma sociedade anômica, levando-a a um impasse entre dois caminhos: a conciliação pelo alto ou reformas de base vindas de baixo para cima.

Seguindo a tradição conciliatória entre grupos majoritários e nossa vocação para nos apegarmos a modelos tradicionais e superados, acabamos optando pela primeira opção.

Apesar de estarmos no início de um novo velho período, é possível traçar algumas linhas, ainda que de caráter impressionista, das suas principais características, conforme já disse o cientista político Christian Edward Cyril Lynch. Entre as principais está o esfacelamento da velha esquerda, que passará a adotar uma postura defensiva por anos ao perder continuamente a luta pelo domínio da narrativa dos caminhos do Brasil. Hegemonia politica da centro-direita, repartida principalmente entre os chamados liberais conservadores. Declínio do nacional desenvolvimentismo; o Estado Nacional tenderá a passar sua tarefa de árbitro social para o Mercado. Também espera-se o esvaziamento de pautas relacionadas aos direitos humanos e às minorias, com o desvio de recursos antes direcionados para a assistência e desenvolvimento social para politicas de segurança de caráter claramente repressivo; o objetivo disso é combater manifestações populares contra medidas de economia politica do Novo Velho Governo e conceder a paz social necessária à reprodução dos investimentos externos, que terão menos regulação. Emergência de um parlamentarismo disfarçado, algo que já acontecia desde a vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara em 2014, com uma maior força do parlamento sobre o executivo, significando que cada medida urgida pelo pseudo-presidente Michel Temer acarretará em cada vez mais cargos e emendas negociadas com a base parlamentar. Mais força do que Lynch chama de Mandarinato Jurídico, que exercerá um poder cada vez mais moderador e regulador da politica e das relações entre as esferas de poder, redundando numa judicialização dos conflitos políticos. Por fim, teremos os golpes finais sobre o legado trabalhista de Getúlio Vargas com a aprovação de leis que deixarão os trabalhadores cada vez mais à deriva no mundo do trabalho; recebendo cada vez menos e tendo que produzir sempre mais, teremos uma maior incidência de doenças relacionadas aos locais de trabalho e queda do padrão de vida médio dos mesmos. Um fenômeno que já era comum, de pessoas tendo dois empregos e precisando trabalhar pelo menos doze horas por dia, tenderá a ficar cada vez mais corriqueiro.

Obviamente que, em se tratando de ciência politica, sociologia e processos macro-históricos, principalmente os que acabei de descrever, os caminhos nunca são lineares e os fenômenos e fatos sociais nunca mudam de maneira mecânica. Cada ator social neste feixe de forças (trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, classe média, elites judiciárias, politicas e econômicas, movimentos sociais progressistas e regressistas entre outros, impossível para os propósitos deste texto listar todos) tende a reagir aos movimentos de cada um e criar consequências, alianças e lutas muitas vezes imprevistas. Mesmo assim, é possível divisar um bloco liberal e conservador cujo caminho para aprovação das suas medidas num congresso de perfil homogêneo e avesso a mudanças terá pouca resistência.

Aos grupos progressistas, nos quais estou incluído, resta resistir nas ruas (e fazer o que for possível na esfera da politica formal e minimalista), mesmo sabendo que isso acarretará em mais repressão, prisões e mortes.

Mas penso que, em vez de ficarmos numa cantilena ingênua de Fora Todos ou qualquer outro slogan secundário e colateral, deveríamos iniciar a estratégia de contra-hegemonia sendo propositivos, mostrando ao trabalhador porque o projeto de esquerda na verdade nunca se esgotou, pois o que defendemos é a radicalização da democracia, da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

O Inverno finalmente chegou e cabe a nós decidir se nos renderemos ou lutaremos contra os Vagantes Brancos que, na verdade, sempre estiveram ai desde a invasão europeia na América.

Bem-vindos à Novíssima Velha República. E que os Orixás nos protejam.