Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.

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De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro.

O presidente do órgão informou que, enquanto os conselheiros discutiam o assunto, o ministro Geddel telefonou à comissão. “Ele se mostrou disposto a prestar esclarecimentos que julga pertinentes, mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez a comissão. Expressei ao ministro que ele terá todas as condições de oferecer sua manifestação. A comissão levará em conta seu pronunciamento, produzirá provas que ele eventualmente desejar. Foi uma conversa amistosa, cordial”, disse Menezes.

Pedido de demissão

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Durante a tarde de hoje (21), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, veio a público dizer que o presidente Michel Temer decidiu manter o ministro no cargo.

Segundo Mauro Menezes, a comissão não cogita levantar dúvidas sobre a atitude do conselheiro José Saraiva devido à sua mudança de opinião. “O tempo foi muito exíguo para cada um formar sua convicção. Temos o maior respeito pelo conselheiro Saraiva, os posicionamentos dele foram fundamentados”, disse, explicando que as denúncias surgiram nas últimas 48 horas. Nesta terça-feira (22), um dos sete membros da Comissão de Ética será sorteado relator do caso.

Temer diz que Geddel continua no governo

Agência Brasil

O presidente Michel Temer decidiu manter no cargo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, informou ontem (21) o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. 

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Nesta segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência adiou a decisão sobre a abertura de processo para apurar se Geddel violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu interesse pessoal. A maioria dos membros da comissão já havia votado a favor da abertura do processo.

Marcelo Calero pediu demissão na última sexta-feira (18), alegando motivos pessoais. Depois, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que tinha sido pressionado pelo ministro Geddel Vieira Lima para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.

O empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado e disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos.

De acordo com Alexandre Parola, Temer afirmou também que as decisões do Ministério da Cultura serão tomadas por meio de critérios "técnicos" e com base em marcos legais.

"O presidente Michel Temer ressalta que todas as decisões sob responsabilidade do Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tradadas estritamente por critérios técnicos, respeitados os marcos legais e preservada a autonomia decisória dos órgãos que o integram, tal como ocorreu no episódio de Salvador", acrescentou o porta-voz.

Durante a reunião desta manhã, cinco conselheiros da Comissão de Ética Pública votaram pela instauração do processo, mas a decisão foi adiada porque um integrante pediu vista.

Maioria da Comissão de Ética vota por investigar Geddel, mas decisão é adiada

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro de Azevedo Menezes, durante entrevista coletiva Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou ontem (21) a decisão sobre a abertura de processo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão, que deve ser avaliada na próxima reunião do colegiado, marcada para 14 de dezembro. Saraiva manifestou a necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim de semana.O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da abertura do processo podem rever seus votos. 

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que  o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Geddel disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos.

A sugestão de abertura de processo da Comissão de Ética foi apresentada pelo presidente do colegiado, conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, que afirmou ter visto nas notícias publicadas pela imprensa sinais inequívocos de que o assunto precisa ser apreciado pela comissão. Embora pudesse ter instaurado o processo ele mesmo, Azevedo preferiu consultar os outros conselheiros.

“Trouxe o assunto por entender que é um caso claro de competência da Comissão de Ética Pública. Se a materialidade do caso admite a abertura de processo e quais os desdobramentos, cabe ao colegiado decidir”, disse.

“O processo ainda não foi aberto. Ainda estamos estudando a possível abertura de um processo. E não estamos, com isso, a prejulgar a conduta do ministro Geddel”, acrescentou Menezes ao defender calma na condução do tema. 

Para o presidente da Comissão de Ética, as informações que já vieram a público obrigam o colegiado a apreciar os fatos. “É papel da comissão verificar se há interesses privados se confundindo com interesses públicos. E, à luz do que foi publicado, considero que existe, sim, a necessidade de discutirmos o assunto”, ponderou.

Sanções

Nem Geddel nem Calero foram informados sobre a possibilidade de a comissão instaurar o processo. Caso a decisão seja tomada na próxima reunião, todas as partes serão ouvidas. Caso o processo vá adiante, a comissão pode sugerir punições que vão desde advertência à recomendação de exoneração, que podem ou não ser aplicadas pelo presidente Michel Temer.

A assessoria do ministro Geddel Vieira Lima informou que ele ainda não vai se pronunciar sobre a iniciativa da Comissão de Ética.

Rio: perícia preliminar não encontra marcas de disparos em helicóptero que caiu

A perícia inicial feita no helicóptero da Polícia Militar (PM) que caiu sábado (19) na Cidade de Deus, comunidade da zona oeste da cidade, não encontrou perfurações por arma de fogo. A informação foi dada pelo secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, após participar, no Batalhão de Choque, do velório de três dos quatro policiais mortos no acidente.

Roberto Sá informou que as causas do acidente estão sendo investigadas e que ainda é cedo para descartar qualquer hipótese. “O laudo de necropsia dos quatro policiais que estavam no helicóptero já saiu, a perícia foi muito rápida e muito eficiente, não há perfuração por arma de fogo nos corpos. A perícia está sendo feita pela Delegacia de Homicídios e pela Aeronáutica. Na aeronave, até o momento, não se encontrou nenhum tipo de perfuração, mas é muito cedo ainda para qualquer conclusão. A perícia vai levar mais tempo, para ser uma perícia conclusiva. Então, não se descarta nada até o presente momento”.

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Segundo o secretário , a PM garantiu que a manutenção da aeronave estava em dia. Emocionado, o secretário fez um desabafo sobre o número de mortes de policiais no Rio, destacando a necessidade de uma discussão nacional sobre as penas para criminosos violentos.

“Neste sábado, eu lamentava a morte desses cinco policiais militares e hoje eu começo lamentando a morte de nossos 124 policiais militares este ano, são 33 em serviço. É inaceitável o número de mortes de policiais no Brasil. Mas também é inaceitável o número de mortes violentas por causa externa de todas as pessoas. Eu sempre falei, mas infelizmente essa fala não encontra eco. A gente vive, no Brasil, uma crise de segurança pública e a gente tem que rever, tem que ter um novo pacto. A polícia sangra, temos verdadeiros heróis morrendo de forma anônima todos os dias. E ontem tivemos mais cinco”.

Os corpos dos policiais Rogério Melo Costa, Camilo Barbosa Carvalho e Rogério Félix Rainha receberam honras militares no pátio do Batalhão e, após a cerimônia, foram levados em cortejo para os locais de sepultamento. O quarto corpo, do capitão Willian Freitas Shorcht, que pilotava a aeronave, foi direto para Resende, no sul do estado. Também morreu sábado o terceiro-sargento Cristiano Bittencourt Coutinho, que participava de outra operação quando foi atingido.

Durante a cerimônia, pétalas de rosas foram jogadas de um helicóptero da corporação sobre os caixões, que permaneceram dentro dos carros da funerária. Uma salva de tiros foi disparada em homenagem aos mortos. O governador Luiz Fernando Pezão decretou luto oficial de três dias pela morte dos policiais.

Corpos encontrados

A Delegacia de Homicídios (DH) da Polícia Civil foi acionada na tarde de ontem (20) para a Cidade de Deus, após moradores da comunidade encontrarem ao menos sete corpos em uma área de mata da favela. As mortes teriam ocorrido durante um confronto com policiais na região.

Após o velório dos corpos dos policiais no Batalhão de Choque, o secretário Roberto Sá confirmou que a DH está investigando as mortes na Cidade de Deus e que nenhum excesso será tolerado. “Eu tenho a certeza de que eles também [da DH] não vão deixar sem resposta as mortes dessas pessoas que foram encontradas na Cidade de Deus, falei com eles há pouco, já deslocaram a perícia e, podem ter certeza, nós estamos aqui para preservar vidas, nenhum excesso será tolerado, nenhum excesso vai ficar impune, eu confio muito no trabalho da Divisão de Homicídios”.

Um vídeo divulgado na página CDD Acontece, perfil no Facebook que noticia acontecimentos na Cidade de Deus, mostra o desespero de uma mãe que tenta negociar com policiais para procurar o corpo do filho na comunidade. Questionado sobre o ocorrido, o porta-voz da Polícia Militar, major Ivan Blaz, disse que as informações sobre possíveis “transgressões por parte dos policiais” serão checadas.

“Esse tipo de informação, nas primeiras horas após o confronto, é comum em todo confronto de grande monta. Foi assim na guerra da Maré, foi assim nas operações de invasão da Rocinha em cima do Vidigal. As primeiras informações davam conta de que havia transgressões de direito praticadas pelos policiais, informações vindas de moradores da comunidade, que não se apresentam como autores dessas transgressões. De qualquer forma, todos os nossos mecanismos correcionais estão à disposição para análise dessas informações”.

A Polícia Militar vai permanecer por tempo indeterminado na Cidade de Deus, que segue com a segurança reforçada e barreiras policiais em todos os acessos.

Em nota, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informa que colocou à disposição o efetivo da Força Nacional que está no Rio para “prestar apoio à segurança pública da Cidade de Deus”. A nota informa ainda que o ministro está em contato direto com o secretário estadual de Segurança.

Em Lima, Obama e Putin conversam sobre guerra na Síria

Da Agência Ansa

Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Vladimir Putin, da Rússia, tiveram uma "breve conversa" paralelamente ao encontro dos países-membros do grupo de Cooperação Econômica Ásia e  Pacífico (Apec) neste domingo (20). A informação é da Agência Ansa.

Segundo a Casa Branca, os dois líderes falaram sobre o conflito na Síria, em que os dois governos estão em lados opostos. O encontro, considerado "informal", durou cerca de quatro minutos e Obama pediu que o secretário de Estado, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, "continuem a perseguir iniciativas junto à comunidade internacional, para reduzir a violência e aliviar o sofrimento do povo sírio".

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, limitou-se a dizer que eles "se cumprimentaram no início do encontro" formal entre os 21 chefes de Estado e de Governo, e "discutiram durante breve instante"

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Obama tentará “acalmar os ânimos” sobre Trump em reunião no Peru

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Da agência Ansa

Começou hoje (19) a cúpula de alto nível entre os países que fazem parte da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) em Lima, no Peru. O encontro, que segue até este domingo (20), marca o último compromisso internacional do presidente norte-americano, Barack Obama.

O líder dos EUA tentará acalmar os ânimos dos 21 líderes do grupo, com exceção da Rússia, sobre as perspectivas do novo governo de seu país. Seu sucessor, Donald Trump, já afirmou por diversas vezes que não pretende levar adiante os acordos econômicos assinados por Obama com os membros do grupo. Até o momento, Obama já se reuniu com o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, e tem na agenda um encontro com seu homólogo chinês, Xi Jinping.

Apesar de não ter sido anunciada oficialmente, não está descartada uma reunião entre o norte-americano e o presidente russo Vladimir Putin. O líder de Moscou, por sua vez, já chegou ao país e tem reuniões marcadas com os chefes de Estado e de governo da China, Japão, Vietnã, Filipinas e Peru.

O mandatário chinês já anunciou sua intenção de debater a criação de uma área de livre comércio para os 21 países-membros da Apec. Segundo Xi Jinping, isso favoreceria um crescimento mundial mais justo já que a China contribuiu com 40% do crescimento global desde o início da crise financeira.