Agência Brasil
O presidente
Michel Temer decidiu manter no cargo o ministro-chefe da Secretaria de Governo,
Geddel Vieira Lima, informou ontem (21) o porta-voz da Presidência da
República, Alexandre Parola.
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Nesta
segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência adiou a decisão sobre
a abertura de processo para apurar se Geddel violou o código de conduta federal
ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o então ministro
da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.
A maioria dos membros da comissão já havia votado a favor da abertura do
processo.
Marcelo Calero
pediu demissão na última sexta-feira (18), alegando motivos pessoais. Depois,
em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que tinha sido
pressionado pelo ministro Geddel Vieira Lima para intervir junto ao Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a fim de liberar a
construção de um edifício de alto padrão em Salvador.
O
empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ferir o
gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha,
Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo
pressionado e disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos.
De acordo com
Alexandre Parola, Temer afirmou também que as decisões do Ministério da Cultura
serão tomadas por meio de critérios "técnicos" e com base em marcos
legais.
"O
presidente Michel Temer ressalta que todas as decisões sob responsabilidade do
Ministério da Cultura são e serão encaminhadas e tradadas estritamente por
critérios técnicos, respeitados os marcos legais e preservada a autonomia
decisória dos órgãos que o integram, tal como ocorreu no episódio de
Salvador", acrescentou o porta-voz.
Durante a
reunião desta manhã, cinco conselheiros da Comissão de Ética Pública votaram
pela instauração do processo, mas a decisão foi adiada porque um integrante
pediu vista.
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