terça-feira, 19 de junho de 2012

Auxilio Reclusão. você sabe como ele funciona?



Por Dagmar Vulpi

Tentarei com esta postagem amenizar a inquietação de um amigo. Ele fez uma indignada publicação no Facebook, mais precisamente no grupo “Consciência Política e Razão Social”, onde, além de demonstrar-se completamente contrário, também demonstrou muita desinformação sobre a realidade da aplicação desta lei.

Primeiro vamos apresentar as explicações sobre o Auxílio Reclusão, feitas por quem tem autoridade para isso, o advogado Guilherme Fernando Ferreira da Silva.

1- O Benefício do Auxílio Reclusão é devido aos dependentes do segurado do INSS que é preso, em regime fechado ou semiaberto, e se encerra assim que o segurado preso for posto em liberdade. 

2- Tem direito ao benefício apenas os dependentes do preso que esteja sob a condição de segurado da Previdência Social, e que não tenha perdido esta condição. E que, não esteja empregado e recebendo salário quando for preso.

3- O valor de R$ 915,05 (definido pela portaria nº 02 de 06 de janeiro de 2012) é o TETO do benefício, e é calculado sobre a média de 80% dos maiores salários de contribuição do segurado preso. 

4 - O valor do benefício é DIVIDIDO entre os dependentes do segurado preso, e não somado. 

5 - Em caso de ÓBITO do preso o auxilio transforma-se automaticamente em PENSÃO VITALÍCIA.  

Tudo isso está no artigo 80 da Lei nº 8.213/1991.

Agora, no texto abaixo tentarei ilustrar a lei do Auxilio Reclusão de uma forma bem simples, para um melhor entendimento deste bendito beneficio.

Pois bem, tentarei explicar de forma que todos os requisitos exigidos pela Lei da previdência social necessários para conceder o tal beneficio sejam atendidos. E, para exemplificar usarei dois pais de família, o Sr. CHICO e o Sr. FRANCISCO, cada um deles com cinco filhos, e ambos trabalhando com carteira devidamente assinada, portanto, contribuindo regularmente com a Previdência Social.

Seu Francisco hoje com 30 anos, veio do interior para tentar a sorte na cidade grande, porém, sem estudos, o máximo que conseguiu foi trabalhar na construção civil, e está nessa dureza desde os quinze anos, até os dezoito trabalhou na clandestinidade, ou seja, sem registros em carteira. Depois de completar dezoito anos conseguiu ser promovido de ajudante para pedreiro, e teve sua carteira profissional assinada pela primeira vez. 

Seu Francisco, já sem perspectivas de um dia poder sair dessa vida, deposita todas as suas esperanças no futuro de seus filhos, sonhando de um dia poder ver pelo menos um deles com diploma de doutor, caso isso aconteça todo seu esforço terá valido a pena.

Já o outro personagem, o Chico, está com 29 anos e nunca trabalhou com, ou sem carteira assinada. Chico e o caçula de uma família de oito irmãos, daqueles, quatro já haviam passado dessa para melhor, um estava preso, suas duas irmãs casaram-se e desde então nunca mais se teve noticias.

Chico sempre morou com sua avó, uma senhora que já se aproximava dos oitenta anos, e que durante toda vida foi lavadeira. Sustentado pela vó ele passou sua meninice e sua juventude. Por ali mesmo casou-se e na mordomia de sempre foi enchendo o barraco de bacuris.    

Porém, como ninguém é eterno, e vaso bom quebra mais fácil, chegou o dia, e a velha lavadeira bateu com as 37. Com a morte da velha, Chico tornara-se seu herdeiro, e não pensou duas vezes, resolvendo dar um chute na miséria ele vendeu o barraco e arriscou toda a grana apurada num carregamento completamente ilícito, e que, não por acaso  acabou sendo desviado pelos próprios “parceiros”. O pior foi que nem à reclamação Chico teve direito, pois a barra por aquelas quebradas era pesada, e o melhor a se fazer é aceitar o “prejú” e não se meter a besta, afinal, todo investimento tem lá seus riscos, e este não fugiu à regra.

Mas Chico era malandro nascido e criado no morro, e como malandro é malandro, ele analisou algumas possibilidades para se dar bem, e chegou à conclusão que deveria tentar a sorte trabalhando nas obras de um belo edifício que estava sendo erguido lá na orla. A construtora era grande, e o seu número de funcionários maior ainda, logo, por ali rolava muita grana. 

Disposto a conseguir uma vaga ele desceu para o asfalto, bateu no portão da obra e mostrou-se com um semblante nunca visto antes, aparentando ser um pobre trabalhador necessitado e disposto a trabalhar, seu olhar convencera o chefe de obras, e para sua “sorte” estavam admitindo. Recebeu inclusive a proposta para iniciar na obra de imediato, pois a obra estava com certo atraso em seu cronograma, mas Chico agradeceu o imediatismo ao chefe dizendo-se compromissado naquela sexta feira, mas que na segunda sem falta estaria se apresentando para o trabalho, o mestre de obras compreendeu e concordou que ele retornasse na segunda, mas que fosse sem falta, e cedo.

Voltando para o morro, agora morando num barraco bem menor e alugado, mas com emprego garantido ele pensou (sic)“é ruim deu trabalha hoji,  plena sexta feira, um calor desse,  e dinheiro certo no final do mês, vô mais é comemorá tomando umas geladas, já vo logo abri uma conta no bar do cumpadi, segundona se tudo der certo, o Flamengo ganhá e o Ronaldinho arrebentá to lá no sofrimento rsrs”   

Acumulando faltas, com alguns atrasos e sendo flagrado diversas vezes dormindo escondido no fosso do elevador  Chico completou seis meses de “trabalho”. Mas seu objetivo não é o de ficar ali ralando o resto de sua vida a exemplo do Francisco. O Chico está sempre de olho em alguma possibilidade de se dar bem, e essa possibilidade finalmente chegou. Ele analisou a rotina da empresa ao longo dos seis meses, e sabia que aquele seria o dia em que todo dinheiro do pagamento de todos os funcionários da construtora estaria no escritório da obra,  e era exatamente essa a oportunidade que Chico esperava prá lavar a égua.

Já estava tudo planejado, Chico entraria roubaria todo o dinheiro da folha de pagamento e daria o pinote com toda a grana, sua meta era ficar um bom tempo só de papo pro ar, usufruindo dos louros do seu golpe, mas, como nem tudo é perfeito, quisera o destino que, exatamente no momento em que Chico daria o bote feito um gato, o infeliz do Francisco, nosso outro personagem, resolvesse aparecer, ai não deu outra, Francisco chegou na hora errada e no lugar errado, e sem imaginar o que estava se passando deu o maior flagra no Chico, esse por sua vez não pensou duas vezes, sacou o tresoitão e mandou um balaço bem no peito do Francisco, que já caiu sem o sopro de vida. Ao ouvirem o barulho do tiro, os seguranças da obra chegaram junto, encurralaram e seguraram o larapio que logo em seguida foi devidamente entregue à dona justa.
  
Chico ficou muito frustrado, afinal ele passou seis meses tramando o golpe, e por um capricho do destino tudo acabou dando errado.  Aos costumes Chico foi devidamente conduzido a prisão, já o Francisco foi direto para a terra dos pés juntos.

Agora chegamos ao ponto onde de fato entenderemos como funciona o bendito do tal auxilio reclusão, que, aliás, é o nosso verdadeiro objetivo com toda essa papagaiada. Pois bem, para isso começaremos aleatoriamente pelas crianças, lembremos que são dez no total, sendo cinco filhos do Chico, o agora mais novo presidiário, e aos cuidados e responsabilidade do Estado, e os outros cinco, filhos do Francisco, que foi a mais recente vitima da violência urbana.

Começarei pelos coitados dos filhos do Chico. Essas pobres cinco crianças ficarão um determinado tempo sofrendo com a ausência do pai, mas ainda assim, terão a possibilidade de visitá-lo de quando em quando, e em breve seu pai já terá cumprido parte da pena, e logo estará em liberdade condicional, livre do sofrimento. Porém, ao analisar direitinho o benefício concedido pela bendita Lei de reclusão, será até bom que o Chico nunca mais saia de lá, afinal, enquanto ele estiver recluso seus filhos estarão recebendo o bendito auxilio, e para eles, ele será muito mais útil preso, do que solto e vagabundeando pelo morro a procura de sarna pra se coçar.

Com o passar do tempo eles nem se lembrarão mais daquele cachaceiro vagabundo, que quando em liberdade o que fazia era beber e espancar, os cinco filhos e a esposa. Melhor que ele morra na prisão, assim o auxilio reclusão passará automaticamente para pensão vitalícia.

Alguém lá do morro, com mais experiência, já bateu para a futura viúva que, o infeliz do Chico vai demorar em capotar de morte natural, e que neste caso, seria um ótimo negócio reservar um mês do auxilio reclusão para que algum "amigo" de sela do Chico abrevie seu sofrimento, e acelere o processo de sua passagem dessa para melhor,  garantindo assim a boa vida para os seis.

Os moleques estão sendo bem tratados com a bolada que a esposa do recluso recebe religiosamente todo mês. A mãe das crianças já virou madame, fez alisamento com escova progressiva, implantou os dentes que haviam sido cuidadosamente extraídos por um soco desferido pelo maldito do Chico ainda na época em que ele passarinhava pelos botecos do morro afora. 

Agora a dona Maria tá que é um pitéu, toda ajeitada e cheirosa, e com dinheiro no banco, afinal, de acordo com os cálculos do amigo Marcos Rebello a mixaria no primeiro ano era de R$ 915,05 mensais, e sempre corrigidos religiosamente e espontaneamente, sem a necessidade de greve ou passeata.

A danada era mesmo esperta, até aquele que parecia ter sido o único vacilo da vida, que foi casar com o traste do Chico acabou revelando-se o melhor negócio de sua vida. Para quem já  estava acostumada a sobreviver com meio salário mínimo, meio, porque a outra metade o Chico depositava na conta dos donos dos botecos, e de repente passar a receber um beneficio desta monta, só podia dar nisso, crianças roliças, sempre de barriga cheia, roupinhas e tênis da moda pra toda gurizada, e é claro, dona Maria não ia dá o mole de não se cuidar como princesa, além do alisamento capilar e dos devidos ajustes ortodônticos, a madame já havia comprado um carrinho, de segunda, mas o danado tava nos trinque. Com o trágico suicídio do Chico então,  tudo ficou ainda melhor, agora não tem erro, o auxilio está garantido e é pro resto da vida, o que era auxilio, com o inexplicável suicídio do Chico, passou a ser pensão vitalícia.

Em relação ao suicídio do pobre do Chico, nenhum perito, nem aquele da bolinha de papel do Serra, conseguiram explicar como o Chico conseguira se enforcar debaixo da cama, esse Chico era um danado mesmo, só quem ouviu os gemidos do Chico se enforcando foi o seu companheiro de sela, o Pedrão. Inclusive, testemunhar  a inexplicável suicídio do Chico foi a ultima coisa que Pedrão fez naquela prisão,   inexplicavelmente ele foi favorecido por alguém que não quis se identificar, bancando as custas de um advogado que o colocou em liberdade em dois tempos.

Fiquei enchendo lingüiça explicando a sorte que teve a esposa e os filhos do Chico, e quase me esqueço da esposa e dos cinco filhos do Francisco.

Então vamos lá para a outra ponta do barbante, pois bem, por ser um bom e dedicado empregado, e por ter trabalhado durante mais de quinze anos para a mesma construtora, participando da construção de obras que deram grande retorno financeiro, para o seu ex-patrão, a viúva do infeliz do Francisco foi agraciada com um cheque de quinhentos reais, para ajudar com as despesas fúnebres.

Seus filhos deixaram o colégio, pois precisarão trabalhar para ajudar nas despesas, e com isso lá se foi a ultima esperança de Francisco, que era a de ver um de seus filhos tornar-se doutor. E, seja lá onde ele estiver, terá que se contentar em ver seus filhos com o futuro idêntico ao que ele teve.  

Os filhos do Francisco por certo serão cidadãos honrados, pois, apesar de não poder ter dado nada de luxo para seus filhos, educou-os o suficiente para que esses trabalhem dignamente e contribuam com a previdência social, para que se necessário os filhos de possíveis CHICOS da vida não passem por privações assemelhadas às que seus filhos por certo passarão.   

11 comentários:

  1. Parabéns ao autor do texto! Fiquei ainda mais revoltado com as leis deste país.

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    1. Agradeço sua visita e participação meu caro (Anônimo).

      Não consegui ficar somente na explicação teórica da Lei de Reclusão Penal, me vi tentado, e na obrigação de explicar seu funcionamento na prática.

      Um abraço fraterno
      Dag Vulpi

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    2. Grande Dag caro comapnheiro de jornadas blogueiras e facebokianas, não poderia de deixar nesta postagem meu - Abraço Fraterno, no resto sei das tuas qualidades e neste esclarecimento, mais uma vez foste genial. SEMPRE - Gerry

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    3. Estimado amigo Jerry Conforte. Seus comentários sempre generosos tornaram-se ainda mais valorados depois que o criador de todas as coisas optou por deixa-lo mais próximo dele. Eu, caso estivesse no lugar dele, faria o mesmo. Não por egoismo, mas sim por uma questão de justiça e amor. Eternas saudades e, onde estiveres, receba sempre o carinho desse amigo.

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  2. Parabéns Dag Vulpi

    Este texto deveria ser amplamente divulgado, pois esta é a mais cristalina verdade.

    Marcus

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  3. Excelente postagem Dag Vulpi, Parabéns.

    O texto retrata a mais pura realidade das Leis com os Chicos e os Franciscos brasileiros.

    Bia

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  4. Perfeito Dagmar, retratas muito bem a inversão de valores pelos "psiquiatras sociais" apoiados pelos demagogos legisladores, amigos e protetores dos errados.

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  5. E a pensão por morte,os dependentes do Senhor Francisco não tem direito a recebê-lo?
    Segundo a Lei 8.213/91, Art. 74:
    "A pensão por morte será devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não..."

    Fiquei na dúvida!
    O Art.80 da mesma Lei, diz: "O Auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte..."

    Afinal, os dois personagens não são segurados da previdência, e sendo assim, seus dependentes não tem direito aos benefícios previsto na Lei?

    Julgamos muito as leis brasileiras, e a julgamos só de ouvir a opinião de pessoas que leem ou que escutam de outros e, assim vão interpretando aleatoriamente, sem saber de fato como elas funcionam.

    Não consegui entender como funcionam o auxílio-reclusão e a pensão por morte!

    Grata,
    Liliane

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    Respostas
    1. Liliane, boa noite!

      Primeiro quero agradecer o previlégio que me concedeu ao vsitar e participar meu blog.

      Seu comentário é bastante pertinente, e o tema da postagem é um assunto que gera muitas interpretações equivocadas.

      Graças ao seu comentário percebi que, para não criar interpretações dúbias terei que readaptar o desfecho do enredo que criei.

      Quanto ao auxilio por morte, farei uma postagem específica sobre o tema.

      Fraterno abraço.

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  6. tenho duas crianças pequenas e o pai deles esta preso,quando ele foi preso nós ja nao morava com ele,eu gostaria de saber se meus dois filhos pequenos tem direito de receber o auxilio reclusão?desde de ja obrigado

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    1. Boa noite Nildinha.

      Agradeço sua visita ao meu blog e sua participação aqui no fórum.

      Veja bem, se os seus filhos são regularmente registrados como filhos do pai que se encontra encarcerado, e se ele, na ocasião de sua prisão estava regularmente registrado com carteira assinada e consequentemente contribuindo com o INSS, os seus filhos tem direito ao auxilio reclusão.

      Caso você não possa arcar com as custas de um advogado particular procure a defensoria publica de sua cidade para dar a entrada com o pedido do auxilio reclusão.

      Espero ter colaborado.

      Fraterno abraço e sucesso.
      Não abra mão dos seus direitos.

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Abração

Dag Vulpi

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