A Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (29) o deputado federal
Arthur Lira (PP-AL) do crime de lesão corporal. Lira foi processado por Juliene
Lins, sua ex-mulher, sob a acusação de agressão física, que teria ocorrido em
2006.
Por
unanimidade, os ministros entenderam que, durante o andamento do processo,
foram apresentadas diversas versões conflitantes sobre a suposta agressão. Além
disso, os magistrados levaram em conta o depoimento de Juliene. Segundo o
Ministério Público, no início do processo ela alegou que não houve agressão e
que fez a denúncia por vingança.
A absolvição
foi definida com base no voto do relator da ação penal, ministro Teori
Zavascki, e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República
(PGR). De acordo com o ministro, não foi possível concluir que a
ex-companheira do parlamentar foi agredida.
"Os tipos
de lesões atestadas no laudo pericial não indicam agressões, mesmo conforme
declarações iniciais da vítima, o que, agregado à mudança de versão nos
depoimentos, acarreta dúvidas sobre a veracidade dos fatos narrados na
denúncia", acrescentou Teori.
Os ministros
Celso de Mello, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia seguiram o voto de Zavascki.
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Dag Vulpi