Déficit do Governo Central ainda é alto, mas cai pela metade em agosto

O adiamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas trouxe um pequeno alívio para as contas públicas em agosto. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve déficit primário de R$ 5,082 bilhões. Apesar de negativo, o resultado equivale à metade do déficit de R$ 10,450 bilhões registrado em agosto do ano passado.

Até o ano passado, o governo depositava a primeira parcela do décimo terceiro dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de agosto e no início de setembro. Neste ano, o pagamento foi transferido para o fim de setembro, com os salários sendo depositados de último dia 24 até 7 de outubro. Com o adiamento, o governo reduziu o desembolso ao INSS em agosto.

No resultado acumulado de janeiro a agosto, o Governo Central registra déficit de R$ 14,013 bilhões, o primeiro resultado negativo para o período na série histórica, que começou em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, a principal causa para esse resultado é a queda real (corrigida pela inflação) de 4,8% da receita líquida do governo em 2015.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Enquanto as receitas líquidas apresentaram queda real, as despesas líquidas caíram 2,1% se for descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A queda das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 36,458 bilhões nos oito primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 37,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 27,016 bilhões, com redução real de 41%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi a do funcionalismo, com queda real de 1,6%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 2,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 196,1%, impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 0,9% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao aumento de 3% no número de benefícios pagos. O ritmo de alta, no entanto, diminuiu por causa da greve no INSS, que reduziu a concessão de benefícios. Até julho, os gastos da Previdência acumulavam alta real de 2,7%.

Em julho, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem à meta do Governo Central.

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