Procurador-geral avalia que pedido
de entrega dos passaportes é normal no processo penal
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta
quinta-feira que irá reforçar o pedido de prisão imediata dos condenados no
julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador esteve
em evento na manhã de hoje no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- Não é uma questão de necessidade
(pedir a prisão imediata), mas de dar efetividade à decisão (da condenação). E
a Procuradoria Geral da República vai continuar insistindo com a prisão.
No parecer de Gurgel sobre o
mensalão, o pedido de prisão imediata já havia sido expresso. Mesmo assim, o
procurador afirmou que irá fazer novo pedido. Questionado se a decisão do
ministro Joaquim Barbosa, divulgada ontem, de pedir a entrega dos
passaportes dos condenados ao Supremo, Gurgel classificou a medida como
“normal”:
- É normal no processo penal, que
prevê essa medida.
Em outubro, o procurador-geral já
havia defendido a prisão imediata dos condenados. Gurgel contestou o
argumento de que eles não devem ser presos porque não oferecem perigo à
sociedade.
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