País registra superávit primário de R$ 65,659 bilhões no primeiro semestre

O superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 2,794 bilhões, em junho, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31). O esforço fiscal no mês passado foi muito menor do que o registrado em junho de 2011 (R$ 13,37 bilhões).

No primeiro semestre, o superávit primário ficou em R$ 65,659 bilhões, menor do que o de igual período de 2011 (R$ 78,19 bilhões). Em 12 meses encerrados em junho, o resultado ficou em R$ 116,18 bilhões, o que representa 2,71% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 16,119 bilhões, em junho, e acumularam R$ 111,027 bilhões, no primeiro semestre deste ano, ante R$ 119,748 bilhões de igual período de 2011. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 13,325 bilhões, no mês passado, e em R$ 45,368 bilhões, de janeiro a junho.

Nos seis meses do ano, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 48,062 bilhões, enquanto o resultado dos governos regionais (estaduais e municipais) ficou em R$ 16,869 bilhões e o das empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, em R$ 728 milhões.

Somente em junho, o superávit primário do Governo Central foi R$ 2,019 bilhões. Os governos regionais registraram déficit primário de R$ 333 milhões. O resultado negativo veio dos governos municipais (R$ 391 milhões) e os governos estaduais registraram superávit primário de apenas R$ 59 milhões. As empresas estatais tiveram superávit de R$ 1,108 bilhão.

Hoje (31), o Tesouro Nacional também divulgou indicadores fiscais. Pelos cálculos do Tesouro, o superávit primário do Governo Central ficou em R$ 1,272 bilhão em junho, e em R$ 55,593 bilhões, no primeiro semestre.

O BC e o Tesouro Nacional utilizam metodologias diferentes. Pelos critérios do Tesouro Nacional, o superavit primário é calculado com base nas receitas e nos recursos executados do Orçamento. Esse método é importante porque possibilita o melhor acompanhamento da execução orçamentária e o controle das despesas.

A metodologia do BC, por sua vez, registra o esforço fiscal com base na variação do endividamento da União, dos estados, dos municípios e das estatais. Segundo o BC, esse tipo de cálculo permite destacar as fontes de financiamento do setor público.

A diferença nos resultados dos cálculos do Tesouro Nacional e do BC costuma ocorrer devido a defasagens nos dados usados nos cálculos.