terça-feira, 31 de julho de 2012

Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documento que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou na semana passada sintetizando o posicionamento do Ministério Público a respeito da culpabilidade de cada réu.
O acesso ao documento vinha sendo negado extraoficialmente pelo procurador, e foi questionado nesta segunda-feira (29) pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem os réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Eles entenderam que caso não pudessem ver o documento, haveria cerceamento de defesa.
No despacho de ontem, publicado apenas nesta terça-feira, Barbosa disse que “o memorial da acusação está disponível aos réus em meu gabinete, os quais podem extrair as cópias que desejarem”. Os advogados dos 38 réus também entregaram memoriais aos ministros nos últimos dias destacando porque os clientes devem ser absolvidos.
O memorial da PGR tem quase 400 páginas e traz os trechos mais contundentes dos depoimentos dos réus e testemunhas, além de documentos juntados ao processo que supostamente comprovam o esquema de corrupção instalado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo resume Gurgel, o episódio do mensalão foi o “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio público flagrado no Brasil”.

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