terça-feira, 24 de maio de 2016

Discussão sobre meta fiscal teve inicio tumultuado na Comissão Mista do Orçamento

Mais de uma hora depois do horário marcado para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunisse hoje (24) para discutir o projeto que altera a meta de resultado primário do governo federal (PLN 1/16), deputados e senadores ainda discutiam se a reunião seria ou não mantida. O tumulto foi protagonizado pela senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), que, visivelmente exaltada, gritava, tentando ser ouvida pelo colegiado.

A senadora pediu que a reunião fosse cancelada sob o argumento de que havia expirado o tempo – 30 minutos - para atingir o quórum mínimo de pelo menos seis senadores e 16 deputados. Não integrante da comissão, Gleise pediu a palavra e se revezou entre os microfones que eram ligados e desligados pela mesa para tentar ser ouvida como líder do PT, e alertou que a questão era “regimental”.

“A senhora não tem o direito nem de estar falando”, retrucou o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), que levou mais de vinte minutos tentando reestabelecer a ordem.

Favoráveis ou não ao projeto que altera a meta de resultado primário do governo federal, os integrantes da comissão apostam que o texto só deve ser votado em plenário, durante a sessão do Congresso Nacional, marcada para às 11h, para discutir e votar a matéria. A expectativa é que o quórum mínimo para o plenário do Congresso iniciar as discussões – 41 senadores e 257 deputados – só seja atingido no início da tarde. Conformado com a possibilidade de não votar a meta fiscal na CMO, o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera que, pelo menos, o texto comece a ser debatido na comissão para esclarecer pontos de maior impasse. Para ele, o início deste processo pode acelerar a votação conjunta do texto.

“Temos número suficiente para aprovar a meta. É importante que os partidos se desprendam das questões pragmáticas e pensem no Brasil. O momento agora é de votar a meta para que no final do prazo não tenhamos as sanções”, afirmou Lira, lembrando que o projeto precisa ser votado até a próxima segunda-feira (30).

Lira disse que a nova meta já tem sinalização favorável, inclusive do PDT, mas o texto, estimando em R$ 170,5 bilhões o déficit primário do ano fiscal, sofrerá a resistência de parlamentares do PT e PCdoB. “Eles vão tentar usar o rolo compressor. Estão tentando construir o discurso da herança maldita, que não é verdadeiro”, afirmou Silvio Costa (PTdoB-PE), que foi vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Costa admitiu que a equipe econômica do governo de Dilma teria que reenviar uma revisão da meta posteriormente, revendo a previsão de déficit de R$ 96 bilhões, estudando, inclusive, se seria mantido ou não o contingenciamento de R$ 30 bilhões. Apesar disto, o parlamentar afirmou que a equipe do presidente interino Michel Temer “maquiou” os números e precisa esclarecer pontos que estão “obscuros”.

“Eles têm que provar, por exemplo, a questão da repatriação [de recursos no exterior]. A previsão do governo da presidente Dilma era, de até junho, repatriar R$ 5 bilhões. O até ontem ministro Romero Jucá falou que até agora só foi repatriado R$ 1 bilhão. A gente quer ver esta contabilidade. Ainda tem a questão do contingenciamento. Eles disseram que precisaram descontingenciar para o país não parar, mas o país não estava parado”, afirmou.

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