O
avanço de tecnologias tem transformado a comunicação entre as pessoas,
aproximando-as de quem antes tinha um relacionamento mais distanciado, como os
agentes públicos. Ao mesmo tempo em que essas relações se estreitam, surgem
ferramentas que podem analisar de forma otimizada os dados da Lei de Acesso à
Informação (LAI), como o robô Rosie, da Operação Serenata de Amor. Com a
iniciativa, deputados federais têm sido mais cobrados em relação aos
gastos públicos.
A LAI fornece, desde 2011, uma gama de dados públicos que podem ser analisados
por qualquer cidadão. No entanto, o grande volume de informação torna
impossível que interessados verifiquem tudo que está disponível. Com a Operação
Serenata de Amor foi criada a Rosie, um robô que analisa os gastos públicos da
cota para exercício de atividade parlamentar da Câmara dos Deputados. A Casa
recebe pedidos de cerca de 1.500 reembolsos por dia, uma média de 22 mil notas
por mês. “É impossível para um time humano analisar se os reembolsos são
suspeitos ou não. Quando vimos que não tinha pessoas suficientes para fazer
isso, enxergamos nossa relevância”, afirma Pedro Vilanova, um dos idealizadores
do projeto.
Como funciona
Em
setembro de 2016, o grupo idealizador da operação fez uma campanha de
financiamento coletivo, quando arrecadou R$ 80 mil para começar o projeto. Até
agora, segundo disse Vilanova na Campus Party Brasília, Rosie identificou cerca
de 8 mil reembolsos suspeitos. O robô é programado para cruzar dados e rastrear
informações com problemas, como notas com CNPJ ou CPF inválidos, pagamentos
feitos em locais muito distantes em um curto período de tempo, preços de
refeições discrepantes, gastos com bebidas alcoólicas, viagens ao exterior e
presença em plenário. “Não dá para um deputado estar votando no plenário e
comendo em Salvador ao mesmo tempo”, exemplifica Vilanova.
Ao contrário da análise de dados, que é programada, o processo para denunciar
precisa ser manual. Por isso, a equipe da Operação Serenata de Amor fez uma
força tarefa e realizou, em uma semana, 629 denúncias. No entanto, não existe
nada que, legalmente, obrigue os deputados a devolver o dinheiro, e eles
raramente recebem respostas dos parlamentares. Para dar mais visibilidade a
esses gastos indevidos, o robô Rosie ganhou uma conta no Twitter, onde são publicadas algumas das denúncias.
O projeto continua sendo apoiado de forma colaborativa, em um
financiamento coletivo contínuo. O grupo também divulga relatórios mensais sobre
a operação. A iniciativa tem engajado muitas pessoas na internet, afirma Pedro.
“Não importa se são só R$ 20 [gastos]. É dinheiro público e as pessoas
começaram a falar sobre esses valores e a cobrar, e a gente percebeu que é um
projeto de voz política”, acrescenta. Agora, eles querem que mais pessoas
participem dessa cobrança, para ampliar o projeto a outros órgãos públicos,
chegando inclusive a secretarias e prefeituras municipais. “A lei e a
tecnologia funcionam, e não quero que esses dados sumam. Tem muita coisa ainda
para ser feita, e a Rosie vai continuar trabalhando”, afirma Vilanova. O robô
consegue fazer uma varredura e analisar 1,6 milhão de reembolsos por hora.
Confira alguns dados levantados pelo projeto:
Como é feito o ressarcimento?
O
parlamentar usa o dinheiro, envia as notas fiscais para a Câmara dos Deputados
e recebe o reembolso pelo gasto.
Operação Serenata de Amor em
números :
O que é a Operação Serenata de
Amor?
Dados governamentais
No
contexto em que cresce a interação entre pessoas e parlamentares, a Câmara dos
Deputados criou a plataforma Dados Abertos, que oferece acesso direto aos dados
produzidos na casa. O site deu origem à Rede Legislativa de Dados
Governamentais Abertos (DGA), que reúne contribuições dadas por cidadãos para
melhorar sistemas e processos do governo.
Um dos resultados da DGA é o VoteNaWeb, iniciativa que usa a base de dados dos projetos
de Lei apresentados por deputados. Na plataforma, as propostas são descritas
com linguagem mais acessível e os cidadãos podem se posicionar sobre o tema.
Depois, um mapa mostra a posição dos estados, fazendo um panorama sobre a
reação da sociedade em relação à ideia.
Para Rodolfo Vaz, diretor da Coordenação de Soluções de TIC para a Comunicação
Social e Transparência da Câmara, com o uso constante desse serviço torna-se
possível cruzar dados da votação dos cidadãos com os votos de deputados, e
assim cada eleitor pode saber qual parlamentar tem perfil mais alinhado com o
dele. “Isso pode, inclusive, mudar o voto do eleitor na próxima eleição”,
prevê.
O portal e-Democracia, ainda em fase de testes, tem uma estrutura para
essa interação. Parte do site, chamada Wikilegis, possibilita a construção
coletiva de projetos de lei, enquanto na seção Expressão os cidadãos podem
debater, entre si e com deputados, propostas sobre previdência, economia,
relações exteriores, entre outros temas.
Oportunidades
O portal da Câmara dos Deputados lança hoje, na Campus Party Brasília, uma
nova forma para aplicar a Lei 8.666/93, que regulamenta licitações do setor
público. O site Desafio lançará concursos em que são
apresentadas demandas – tecnológicas ou não – da Casa, e oferecerá prêmios para
as melhores soluções apresentadas. Qualquer pessoa poderá participar,
individualmente ou em grupo. Um dos primeiros desafios lançados – a criação de
uma nova identidade visual para o Portal da Câmara – oferecerá um total de R$
300 mil para os três primeiros colocados.
A iniciativa, segundo a analista da Câmara Dryade Schlarman, fortalece a
democracia à medida que estimula a participação social. "A busca por
soluções proporciona maior envolvimento com a população, mais transparência
sobre os processos da Câmara dos Deputados e fomento à inovação e implantação
de novas ideias", afirma.
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