No filme “Uma
questão de tempo” o autor nos mostra como seria maravilhoso se pudéssemos entrar
num armário escuro, fechar os olhos e poder regredir no tempo para corrigir os
erros cometidos naquela época e que nos afetam no presente. Muito bem, como
esse retorno ao passado é impossível, ao menos até esse momento, sugiro que no
presente tenhamos os cuidados para tomar nossas decisões de forma que, no
futuro, caso a possibilidade de retornar ao passado continue sendo impossível, não
sintamos a falta que ela nos faz agora.
Eu havia me
comprometido a não escrever sobre o tema urna eletrônica por entendê-lo
extremamente adaptável aos interesses ou zona de conforto de cada um de nós.
Dias atrás, tentando justificar exatamente essa minha percepção sobre esse tema
eu escrevi uma metáfora intitulada: “As Urnas eletrônicas são bem menos
fraudáveis do que a consciência de muitos” que pode ser conferida clicando (aqui).
Mas acabei cedendo aos meus instintos que, após serem mais uma vez desafiados
não me deixou alternativa a não ser tratar desse tema.
A
metáfora é importantíssima na comunicação humana. Seria praticamente impossível
falar e pensar sem recorrer à metáfora. Uma pesquisa recente demonstra que
durante uma conversa o ser humano usa em média 4 metáforas por minuto.
Diferentemente
de muitos, não possuo uma vasta experiência em informática. Porém, já li
bastante sobre o tema das fraudes em urnas eletrônicas, tanto aqueles que
julgam o sistema falho quanto os que o consideram seguro. Mas a minha opinião é
fundamentada especificamente não nas teorias que li nos livros, mas sim minha experiência
na prática, por ter trabalhado em mais de 20 eleições, tanto como presidente de
mesa, quanto, em algumas ocasiões, como escrutinador, ou seja, membro da junta
apuradora.
Trabalhei em
várias eleições quando o sistema ainda era o de cédulas de papel, onde o
eleitor escolhia o seu candidato fazendo um ‘x’ no quadradinho correspondente e
depositava a cédula na urna, normalmente de lona.
Durante aquele
período havia muitas reclamações, na maioria das vezes os candidato reclamavam,
por exemplo, quando o "x" era marcado fora do quadrado e não era
computado como válido, assim como diversas outras reclamações, que não por
acaso, partiam sempre daqueles que perdiam as eleições. Muito bem, com a
substituição das urnas de lona para as eletrônicas, as reclamações continuaram,
assim como acredito que elas continuarão acontecendo, independendo de qual seja
o sistema.
Estou certo de
que, mesmo com a impressão do voto digital, ainda assim aparecerão aqueles que
encontrarão uma forma para reclamar, mas isso não vem ao caso, vamos à minha experiência
com as urnas eletrônicas.
Vamos partir
do ponto onde muitos dominam amplamente, mas que eu tenho apenas o conhecimento
necessário, ou seja, sei que é impossível a urna eletrônica ser invadida via
internet ou por qualquer outro tipo de tecnologia de comunicação sem fio que
permite transmissão de dados e arquivos através de aparelhos de telefone
celular, notebooks, câmeras digitais, consoles de videogame digitais,
impressoras, teclados, mouses ou até fones de ouvido, entre outros equipamentos.
Afinal, as urnas eletrônicas possuem um sistema desprovido de qualquer
dispositivo que permita a recepção desse tipo de ação.
Pois bem, em
estando de acordo até esse ponto, vamos adiantar para outros detalhes, como por
exemplo, os cuidados que são tomados antes, durante e após o término das
votações. Muito bem, é do conhecimento, eu mesmo fiz isso várias vezes, que
antes de iniciar o processo de votação o presidente da mesa, acompanhado de
pelo menos um fiscal de partidos políticos abrirá a caixa onde a urna está
guardada, fará um checklist para certificar-se de que todos os componentes
necessários para a votação estejam ali e, após constatar que tudo esteja de
acordo e ligar a tomada do equipamento, terá como primeira ação imprimir a zerésima,
que nada mais é do que o comprovante de que naquela urna não existe nenhum voto
dado a nenhum dos candidatos daquele pleito. Normalmente são impressas 3 vias
da zerésima, sendo que, após receberem o visto do presidente e do fiscal do
partido, uma será guardada para que após o término da votação ela seja juntada
aos demais documentos daquela sessão, uma é entregue ao fiscal do partido que
estiver presente e a outra é fixada na entrada da sessão. Com esses cuidados
iniciais pode-se confirmar que naquela urna nenhum candidato foi beneficiado
por qualquer tipo de fraude.
Durante o
processo de votação, obrigatoriamente todos os eleitores daquela sessão terão que
apresentar um documento de identificação, de preferencia com foto. Após um dos
mesários conferir o documento o eleitor segue até o presidente da mesa, será
ali que se valendo de um terminal ligado diretamente à urna através de um cabo,
que o presidente da mesa digitará o nº do título eleitor e, em estando tudo de
acordo, o eleitor seguirá até a urna para efetivar seu voto. Caso o nº do
título não confira, ou, aquele título já tenha sido usado para votação naquela
mesma eleição, o sistema não liberará a urna para receber a votação. Após votar
na urna eletrônica o eleitor terá que assinar o livro de votação, onde será
destacado e entregue para ele o comprovante de votação.
No horário
pré-estabelecido, caso não haja mais nenhum eleitor na fila, a votação será
encerrada, o presidente da mesa deverá proceder de acordo com as regras
estabelecidas pelo TSE, ou seja, a exemplo da abertura do processo de votação
ele deverá mais uma vez acompanhado de fiscais de partidos ir até a urna
eletrônica e conferir suas condições de inviolabilidade, e imprimir no mínimo 3
vias do relatório de votação assina-los e pedir para que os fiscais assim
também o façam. Entregar um relatório para cada fiscal, colar um na entrada da
sessão e, de posse de duas vias, fazer os cálculos que serão colocados no
relatório final. No relatório deverá constar o horário de inicio e do término
de votação, qualquer irregularidade que possa ter ocorrido durante o processo,
o nº total de eleitores daquela sessão, que constará no livro de votação e deverá
ter sido conferido antes do inicio da votação, o nº de eleitores daquela sessão
que compareceram para votar e o nº de abstenções.
Após conferir
se tudo está nos conformes, ou seja, se o número de eleitores que aparecem no
relatório de votação coincide exatamente com o número de eleitores que
assinaram o livro de presença e o número de abstenção registrado na urna
confere com os do livro, o presidente deverá juntar todo o material e levar
pessoalmente e entregar-lhe à junta apuradora que estará num local previamente
definido.
O fato de eu
ter trabalhado tanto como presidente de mesa, quanto como escrutinador nas
juntas apuradoras me credenciam a afirmar que, contrariando a falácia de muitos,
a fraude eleitoral nas urnas eletrônicas somente poderiam acontecer caso
houvesse um grande conluio que envolvesse centenas de pessoas, coisa que
convenhamos não é tão fácil assim de acontecer, afinal, juntar 40 é uma coisa,
agora mais de 300 é bem difícil.
Espero ter
colaborado no esclarecimento do tema, mas continuo com a certeza de que para alguns
estes foram os vinte minutos debruçados sobre um teclado, mais perdidos da
minha vida. (risos).
