Mercado prevê inflação de 4,7% e Selic em 9,5% em 2017

Mariana Branco

O mercado financeiro projeta que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), terminará 2017 em 4,71%. Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão caiu de 9,75% para 9,5% ao ano. As estimativas foram divulgadas hoje (23) no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras.

A projeção para a inflação aproxima-se do centro da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,5% com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

No caso da Selic, o mercado continua confiante de que a taxa básica de juros cairá para um dígito ainda este ano. No início do mês, as instituições financeiras previam Selic de 10,25% ao ano ao fim de 2017. Os bancos passaram a demonstrar mais otimismo após a primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Em lugar da queda de 0,5 ponto percentual projetada pelo mercado, o Copom reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, na semana passada, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que esse seria o “novo ritmo” da taxa de juros. Ele ressalvou, no entanto, que as decisões do Copom dependeriam da inflação e crescimento.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

Agência Brasil

Trump chama jornalistas de "desonestos"

José Romildo

Em seu primeiro dia de trabalho como mandatário dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump visitou a sede da CIA (Agência Central de Inteligência), no estado da Virgínia, onde fez um discurso criticando a cobertura da imprensa durante sua posse. Segundo Trump, os jornalistas estão "entre os seres humanos mais desonestos na terra".

No discurso, dia (21), Trump criticou o trabalho da imprensa em duas ocasiões. Primeiramente, ao acusar os jornalistas de terem criado um mal estar entre ele e os órgãos de inteligência dos Estados Unidos. Em seguida, disse que os jornalistas subestimaram deliberadamente o número de pessoas que compareceu à sua posse.

Em referência às notícias de que a multidão era inferior ao número de pessoas que esteve presente à posse de Barack Obama, há oito anos, o presidente disse que pelo menos 1,5 milhão de pessoas compareceram à festa que marcou o início de seu governo.

Os jornais dos Estados Unidos, porém, desmentiram essa afirmação com fotos tiradas de avião que mostram claramente que, na posse de Obama, o número de pessoas presentes era bem superior ao de Trump.

Mais tarde, na Casa Branca, Trump pediu que seu secretário de imprensa, Sean Spicer, reiterasse suas declarações. Em um briefing aos jornalistas,  Spicer demonstrou irritação com a cobertura dos jornalistas e repetiu as afirmações de que os jornalistas erraram a contagem sobre a multidão presente na posse de Trump. Ele acrescentou que a imprensa deliberadamente computou um número menor.

Agência Brasil

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

Daniel Isaia e Felipe Pontes

Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht.

Para o presidente da OAB, é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.

“Se poderia pensar numa ideia de que a própria ministra Cármen Lúcia cumprisse essa etapa que falta no processo, de homologação ou não das delações premiadas”, afirmou Lamachia.

O ministro Teori Zavascki estava prestes a homologar 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. São depoimentos concedidos após um acordo da empresa com o Ministério Público Federal (MPF) que garante vantagens aos delatores, como o abrandamento de pena em troca de detalhes sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras.

Por trazer citações a dezenas de políticos com foro privilegiado, os depoimentos foram entregues a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, em dezembro, para que ele pudesse homologá-los, isto é, decidir se poderiam ser considerados válidos como prova. O gabinete do ministro trabalhava no recesso do Judiciário para que as homologações pudessem ocorrer rapidamente, possivelmente no início de fevereiro.

“A própria ministra Cármen Lúcia e os membros da Corte Surprema podem refletir sobre a continuidade, agora, momentânea e imediata, dessas coletas e dos depoimentos testemunhais daqueles delatores, ou seja , dos colaboradores”, defendeu Lamachia.

Ontem (20), o presidente da OAB já havia divulgado uma nota em que defendia a redistribuição “imediata” dos processos da Lava Jato para outro relator no STF, afirmando que aguardar para que o sucessor de Teori assuma a operação serviria “apenas para agravar o ambiente político-institucional do país”.

O regimento interno do STF permite que a presidente Cármen Lúcia ordene, em casos excepcionais, a redistribuição de qualquer tipo de processo, passados 30 dias de ausência do ministro-relator original.

Antes desse prazo, caberia ao ministro Luiz Roberto Barros, que entrou no STF imediatamente antes de Teori, decidir sobre atos emergenciais relacionados aos inquéritos da Lava Jato no Supremo. Entretanto, como o Judiciário encontra-se em recesso, tal prerrogativa recai sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Teori Zavascki morreu na última quinta-feira (19) após o avião em que ele e mais quatro pessoas viajavam cair no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Donald Trump tem pela frente inúmeros desafios econômicos e sociais

Fabíola Sinimbú

O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terá à sua frente inúmeros desafios à frente da maior economia do planeta. Ele assumiu o cargo no mesmo dia do encerramento do Fórum Econômico Mundial, na Suíça, onde, ao longo de quatro dias, autoridades de todo o mundo debateram a economia global e muitas das atenções se voltaram para os possíveis passos do novo mandatário americano.

Durante o fórum, foram muitos protestos e também manifestações de apoio à política protecionista e nacionalista de Trump. E, já em seu discurso de posse, o novo presidente deixou claro que pretende manter boas relações com as outras nações, mas que os Estados Unidos virão em primeiro lugar em seu governo.

Como presidente de um país que detém um PIB de quase 18 trilhões, sobre Trump recai a responsabilidade de levantar a economia norte-americana, que passa por um dos períodos de menor crescimento dos últimos anos. De acordo com os dados do Fundo Monetário Internacional, os EUA fecharam o ano de 2015 com um crescimento do PIB de 2,6%. O balanco econômico do ano de 2016 ainda não foi fechado, mas a estimativa é que o PIB tenha avançado apenas 1,6% e a projeção para 2017, de 2,3%, não é muito otimista.

Desemprego cai, mas desigualdade aumenta

Segundo uma pesquisa encomendada pelo Departamento de Trabalho da Casa Branca, a taxa de desemprego no país caiu consideravelmente em 2016, para 4,7%, no entanto, o número de pessoas que trabalham apenas meio período por razões econômicas ainda é grande. Elas somam 5,6 milhões de trabalhadores que gostariam de trabalhar em período integral, mas não têm oportunidade.

A média salarial por hora também cresceu nos últimos anos, atingindo 21,7 dólares em dezembro de 2016, mas a produção industrial caiu consideravelmente. Mesmo assim, encerrou 2016 com um crescimento de 0,5% no mês de dezembro, o primeiro desde 2014, de acordo com dados do Federal Reserve Bank, o Banco Central norte-americano.

Uma das bandeiras de campanha do novo presidente é uma reforma tributária na qual ele promete grandes cortes nos impostos de empresas e cidadãos. Outro foco de sua campanha, foi a melhoria e manutenção na infraestrutura.

Além desses desafios, a desigualdade social vem aumentando nos EUA consideravelmente. De acordo com dados divulgados recentemente pela Oxfam (organização que atua  na busca de soluções para a pobreza e a injustiça), a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico da população aumentou 300% nos últimos 30 anos nos Estados Unidos.

De forma geral, o novo presidente ainda terá um longo caminho a percorrer para ganhar a confiança tanto da população americana como a do mercado financeiro e da comunidade internacional.

Agência Brasil

Reforma da Previdência vai dificultar acesso à aposentadoria, diz Dieese

Daniel Mello

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

O estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.

A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria - que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

Mobilização

As centrais sindicais preparam uma mobilização conjunta para negociar a reforma. “As seis centrais sindicais decidiram fazer um calendário de mobilizações, porque a reforma da Previdência já está no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Então, nós achamos que para ter negociações tem que ter pressão para que possamos  modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Uma das demandas é que, além de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribuição e idades mínimas, seja feita uma regra de transição gradativa para quem já está no mercado de trabalho. “Tem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que já foi exercido, que a regra de transição seja mais justa”, destacou Juruna. 

Conforme a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria, já para o cálculo do benefício valerá a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de "pedágio", equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição exigido. 

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e o aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

Agência Brasil

Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

André Richter e Felipe Pontes

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena.

Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Odebrecht

Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Agência Brasil