Daniel Isaia e
Felipe Pontes
Após deixar o
velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em
Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,
considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações
premiadas de executivos da Odebrecht.
Para o
presidente da OAB, é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a
Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória
do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.
“Se poderia
pensar numa ideia de que a própria ministra Cármen Lúcia cumprisse essa etapa que
falta no processo, de homologação ou não das delações premiadas”, afirmou
Lamachia.
O ministro
Teori Zavascki estava prestes a homologar 77 delações premiadas de
executivos da empreiteira Odebrecht. São depoimentos concedidos após um acordo
da empresa com o Ministério Público Federal (MPF) que garante vantagens aos
delatores, como o abrandamento de pena em troca de detalhes sobre o
mega-esquema de corrupção na Petrobras.
Por trazer
citações a dezenas de políticos com foro privilegiado, os depoimentos foram
entregues a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, em dezembro, para que
ele pudesse homologá-los, isto é, decidir se poderiam ser considerados válidos
como prova. O gabinete do ministro trabalhava no recesso do Judiciário para que
as homologações pudessem ocorrer rapidamente, possivelmente no início de
fevereiro.
“A própria
ministra Cármen Lúcia e os membros da Corte Surprema podem refletir sobre a
continuidade, agora, momentânea e imediata, dessas coletas e dos depoimentos
testemunhais daqueles delatores, ou seja , dos colaboradores”, defendeu
Lamachia.
Ontem (20), o
presidente da OAB já havia divulgado uma nota em que defendia a redistribuição
“imediata” dos processos da Lava Jato para outro relator no STF, afirmando que
aguardar para que o sucessor de Teori assuma a operação serviria “apenas para
agravar o ambiente político-institucional do país”.
O regimento
interno do STF permite que a presidente Cármen Lúcia ordene, em casos
excepcionais, a redistribuição de qualquer tipo de processo, passados 30 dias
de ausência do ministro-relator original.
Antes desse
prazo, caberia ao ministro Luiz Roberto Barros, que entrou no STF imediatamente
antes de Teori, decidir sobre atos emergenciais relacionados aos inquéritos da
Lava Jato no Supremo. Entretanto, como o Judiciário encontra-se em recesso, tal
prerrogativa recai sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
O ministro
Teori Zavascki morreu na última quinta-feira (19) após o avião em que ele e
mais quatro pessoas viajavam cair no mar próximo a Paraty, no litoral sul do
Rio de Janeiro.
Agência Brasil
A
presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma vistoria nesta segunda-feira (26) a dois
presídios do Espírito Santo. De acordo com o STF, a ministra ficou com uma
"boa impressão" das penitenciárias de Segurança Máxima II e Feminina
de Cariacica, ambas localizadas a poucos quilômetros da capital, Vitória.
