quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

PF indicia presidente e diretor da CPTM por cartel

Fausto Macedo e Ricardo Chapola

O presidente e o diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), respectivamente Mário Bandeira e José Luiz Lavorente, estão entre os 33 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o cartel no setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Lavorente e Bandeira são os únicos servidores públicos que constam da lista de indiciados, entre doleiros, empresários e executivos das multinacionais que teriam participado de conluio para obtenção de contratos no Metrô e na CPTM.

A PF também indiciou funcionários e ex-funcionários das multinacionais Alstom, Siemens, Bombardier, Mitsui, CAF e TTrans. A lista dos 33 indiciados pela PF foi obtida pelo jornalista José Roberto Burnier, da Rede Globo. Todas pessoas indiciadas pela PF são investigados pelos crimes de corrupção passiva, ativa, formação de cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira. Segundo a PF, as duas estatais "foram vítimas do ajuste das empresas".

O nome do ex-diretor da CPTM, José Roberto Zaniboni, também está entre os 33 indiciados pela PF. Ele é acusado de receber propina das empresas via lobistas. O esquema foi revelado em outubro de 2013, pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, em delação premiada à PF. Em seu depoimento, Rheinheimer relatou sobre suposto pagamento de propina de multinacionais a deputados e funcionários públicos.

Desenterrando ossos: FHC negocia votação para LDO de 2001


O presidente Fernando Henrique Cardoso pressionou os parlamentares e conseguiu que o relator do Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), se comprometesse a aprontar seu relatório para ser votado no dia 28, como queria o governo federal.

Como compensação, os parlamentares obtiveram de FHC a garantia de que o Executivo convocaria extraordinariamente o Congresso entre os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro de 2001, o que representou um ganho de R$ 16 mil a cada parlamentar. Com o pagamento de horas extras para os funcionários, o custo total foi de mais de R$ 20 milhões.

O acordo foi firmado no Palácio da Alvorada, em reunião entre FHC, Lando, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), e o líder do governo na comissão, deputado Ricardo Barros (PPB-PR).

Lando saiu da reunião garantindo que entregaria seu relatório até o final daquela semana, o que possibilitou que o documento fosse votado pelo Congresso até o dia 28, mesmo que isso tenha comprometido a qualidade do Orçamento.

Antes da reunião, o discurso do senador era diferente. Ele dizia que não estava disposto a "assinar um cheque em branco” e ser responsabilizado por possíveis falhas e desvios de recursos.

Ao sair do Alvorada, Lando afirmou que o risco continuava existindo, mas que ele iria concluir seu trabalho no prazo porque contava com o apoio do presidente. "Gostaria de ter tido mais tempo para preparar um relatório com maior qualidade”, desabafou. "Mas quero compensar o tempo curto com a participação de todos os parlamentares e do Executivo, todos empenhados na fiscalização e na transparência”.

O governo não aceitava que o Orçamento fosse aprovado em 2001 porque a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) extinguia a figura do duodécimo, que até aquele ano permitia que o governo gastasse 1/12 da proposta orçamentária a cada mês enquanto o projeto não fosse votado.

De acordo com a LDO, se o Orçamento demorasse a ser aprovado, o governo poderia gastar apenas com salários, benefícios da Previdência Social, juros, dívidas e transferências constitucionais para Estados e municípios.

Mesmo após o acordo, ainda havia dois empecilhos para a aprovação do Orçamento na outra semana. Um deles era a ameaça da oposição de bloquear a tramitação, o que não havia ocorrido até aquela data. "Não acredito que um parlamentar obstrua o Orçamento e arque com a responsabilidade pelos problemas que o atraso irá causar”, apostou Barros.

A outra dificuldade era reunir quórum suficiente. Nesse ponto, além de mobilizar a base, os governistas tentaram um acordo com a oposição para aprovar o projeto em votação simbólica, que exigia a presença de apenas 20% dos parlamentares.

Já a contrapartida dos parlamentares à mobilização entre as festas é a convocação extraordinária. "O governo disse que se votasse o Orçamento haveria a convocação”, confirmou o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE).

Além do dinheiro extra, os parlamentares queriam a convocação devido à campanha eleitoral no Legislativo, cuja sucessão presidencial ocorreu em fevereiro. "Depois do Orçamento, a coisa mais importante é a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado”, confirmou Inocêncio, candidato à presidência da Câmara. 


Por outro lado, os parlamentares não queriam o ônus da convocação, que ficaria com o governo federal.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Em acareação na CPMI, ex-diretores da Petrobras divergem sobre propina

A acareação dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró que foi realizada hoje (03/12), na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na petroleira. O primeiro assunto colocado pelos parlamentares para esclarecimento entre os dois foi o pagamento de propina no contrato da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Na condição de diretor responsável, à época, pela compra da refinaria, Cerveró negou que tenha havido pagamento de propina nos contratos referentes a essa transação e em outros da Petrobras. “Eu desconhecia. Pelo fato de desconhecer, para mim, não havia [pagamento de propina]”, voltou a afirmar Cerveró hoje. Em seguida, questionado sobre uma carta escrita por ele que propiciou a compra da refinaria, ele disse que não recebeu propina por isso. “Eu não recebi nada, eu fiz um procedimento normal. Eu não recebi nada por essa carta”, reiterou.

Sobre o assunto, Paulo Roberto Costa se limitou a dizer que reitera o que já disse ao juiz Sérgio Moro, nos depoimentos que prestou em Curitiba. Em setembro, o Jornal Nacional, da TV Globo, informou que Costa havia admitido para o juiz ter recebido, ele próprio, R$ 1,5 milhão de propina pelo contrato da Refinaria de Pasadena.

No início da acareação, Costa foi o primeiro a falar e começou dizendo que tudo o que já disse nos depoimentos da delação premiada tem comprovação. “Não tem nada da delação que eu falei que eu não confirme. Porque a delação é um instrumento extremamente sério, não podem ser usados artifícios, não pode haver mentira, nem coisas que não se possa confirmar depois”, afirmou. “Falei de fatos, falei de dados, falei de pessoas. Na época oportuna, essas pessoas serão conhecidas”, enfatizou.

Paulo Roberto é apontado pela Polícia Federal como uma das pessoas no topo de uma organização que intermediava o pagamento de propina de empreiteiras a partidos políticos e agentes públicos para conseguir contratos com a Petrobras. Na condição de diretor de Abastecimento da empresa, ele admitiu à Justiça – em depoimento aberto, fora da delação premiada – que era responsável pelo recebimento do dinheiro de propina que posteriormente seria repassado ao PP, ao PT e ao PMDB.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Biblioteca do Blog: Reforma Política

 

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Psicologia Social


Nas décadas de 1920 e 1930, a psicologia social se consolidou como um campo de investigação. A influência social, conceito central em todas pesquisas desse campo de estudo, é definida como mudança de pensamentos, sentimentos, atitudes e comportamentos de uma pessoa devido a presença real ou imaginada de outras pessoas (Aronson, Wilson e Akert, 2002).


Uma linha de pesquisa muito importante foi a de Sherif (1935) sobre as normais sociais e o efeito autocinético. O conceito de normas sociais é muito importante para a psicologia social, e descreve as normas gerais de como se comportar em determinados contextos.

Através das normais sociais, indivíduos podem exercer grande influencia social sobre o comportamento de outras pessoas, como por exemplo: você passou a conviver com amigos defensores ativos de causas ambientais e se tornou um também.

O efeito autocinético é uma ilusão perceptiva que ocorre quando uma pessoa é colocada numa sala completamente escura com um foco de luz em uma das paredes; a luz parece se mover. A pergunta de pesquisa de Sherif era se o julgamento de outros indivíduos influenciaria o julgamento de uma pessoa sobre sua percepção da luz. Seus experimentos produziram evidências importantes: depois de ouvir o julgamento de confederados (ajudantes do experimentador que se faziam passar por participantes) sobre como o foco de luz se movia (por exemplo, em forma de arco amplo), os participantes tinham uma tendência a concordar com os outros, mesmo com o foco de luz não se movimentando em nenhum momento. A ambiguidade da situação pode ter deixado os participantes inseguros de suas percepções, e isso poderia influenciar nas respostas dos indivíduos.

Preenchendo essa lacuna do método de Sherif de certa forma, os estudos de Asch sobre conformidade, que é a forma como grupos influenciam indivíduos, se baseou em um paradigma similar ao de Sherif. Participantes tinham que julgar qual de três linhas comparativas era igual a uma linha apresentada inicialmente, e só uma das três opções correspondia corretamente à outra linha.

Quando um grupo de 6 confederados respondia erroneamente antes do participante, este concordava com o grupo muitas vezes. Em 6 das 18 tentativas, os confederados responderam de forma correta; porém nas outras 12 tentativas eles respondiam sistematicamente de forma errada. Um grupo controle onde os confederados sempre respondiam de forma correta reportou poucos erros dos participantes (5%). Porém, na condição experimental, 37% dos participantes responderam em conformidade com a resposta dos confederados.

Essa porcentagem pode lhe soar pequena, porém ela deve ser colocada dentro do contexto do experimento especificamente, afinal essas pessoas responderam erroneamente muito mais que na condição controle, e a única alteração que ocorreu entre essas condições foi a resposta dos confederados.

O estudo de Asch foi inicialmente pensado para testar a idéia de que as pessoas resistem à influência social, porém seu resultado se tornou relevante por apresentar evidências até certo ponto contrárias à idéia, por mais que 63% dos participantes em condição experimental ainda assim tenham permanecido coerentes com seus julgamentos e respondido de forma correta, para a população americana daquela época, se conformar com a opnião de um grupo em uma situção como aquela foi um dado surpreendente (esse estudo foi realizado nos Estados Unidos). Os estudos de Asch e Sherif caminham no sentido de enfatizar a influência social que pessoas exercem sobre indivíduos. 

Os experimentos de Milgram montaram uma das linhas de pesquisa mais polêmicas e controversas da psicologia social. Milgram (1963) realizou um experimento para investigar os processos de obediência a autoridade. Participantes masculinos que responderam a um anúncio no jornal que oferecia remuneração para participar de uma pequisa sobre memória e aprendizagem chegavam no laboratório e conheciam um outro participante, que na verdade era um confederado.

O experimentador dizia que o estudo explorava os efeitos de punição sobre a memória, e que um dos dois seria o professor, e o outro, o aprendiz. Os dois tiravam papéis de um chapéu, porém o procedimento foi montado de forma que todos os participantes sempre fossem professores e o confederado, aprendiz.

A tarefa consistia em ler uma lista de pares associados para o aprendiz, depois ler um dos estímulos e dar quatro alternativas, com apenas uma opção correta. Toda vez que o aprendiz cometesse erro o professor deveria lhe aplicar um choque, de forma crescente, ou seja, na segunda vez que o aprendiz cometesse erro, aumentava-se a carga elétrica do choque, e assim sucessivamente. Imagem do confederado sendo plugado aos eletrodos:

 
O gerador de choques era composto por 30 chaves que variavam de 15V a 450V, e eram agrupadas em grupos de 4 com as seguintes identificações: choque ligeiro, moderado, forte, muito forte, intenso e choque de grande intensidade e perigo: choque intenso.

As duas últimas chaves eram identificadas com XXX. Antes do experimento aplicou-se um leve choque no participante para que se convencesse de que o choque era real, porém os choques não eram reais, o participante apenas ouvia uma gravação.

Conforme as cargas iam aumentado devido aos erros sucessivos do confederado, ele começava a gemer e gritar. À 300V ele se recusa a dar mais respostas e o experimentador instruia o participante a considerar ausência de resposta como uma resposta errada, e seguir adiante na aplicação dos choques. Dos 40 participantes, 26 foram até a última voltagem.

Os outros 14 interromperam quando chegaram a uma voltagem de 300V ou mais. Os participantes pareciam perturbados e nervosos com a tarefa, perguntando várias vezes ao experimentador o que deveriam fazer. O experimentador seguiu uma sequência de instruções que variaram entre “continue, por favor” até “você não tem outra opção. Você tem que continuar”, apesar de não haver nada que o experimentador pudesse fazer para obrigar o participante a continuar aplicando os choques.

Os resultados obtidos além de surpreendentes demonstraram o grau de realismo que pode ser criado num ambiente de laboratório, visto que vários relatos dos participantes desse experimento mostram o quanto eles permaneceram tensos e realmente acreditando que estavam eletrocutando o confederado. Os aspectos éticos nos estudos de Milgram são problemáticos, visto que infligiram grande sofrimento e estresse aos participantes. Hoje em dia, dificilmente um estudo como esse seria aprovado em algum comitê de ética.



O experimento de Haney, Banks e Zimbardo (1973) demonstrou a importância que os papéis sociais podem exercer em nossos comportamentos. Papéis sociais são expectativas que o grupo tem de como determinadas pessoas devem se comportar.

Durante duas semanas, os participantes desse experimento foram observados numa prisão simulada, montada nos porões da universidade de Stanford. Nessa prisão, um grupo de participantes deveria exercer o papel de guarda e um outro, de preso – essas foram as instruções.

Foram dados uniformes, apito, cassetete e óculos espelhados aos guardas e camisolão frouxo, com número de identidade, sandálias, gorro de náilon e uma corrente com cadeado no tornozelo dos presos (Aronson, Wilson e Akert, 2002).

O caráter quase teatral da situação experimental poderia indicar que o experimento correria bem, já que todos sabiam que não passava de uma simulação. A idéia dos pesquisadores porém era de que os papéis eram tão poderosos que poderiam ultrapassar nossa identidade pessoal, e as pessoas se tornariam os papéis que exercem.

Os resultados do experimento são surpreendentes, visto que ele teve que ser interrompido com apenas 6 dias de experimento pois muitos dos participantes que exerciam papel de guarda haviam se tornado brutais e criativos para bolar formas de provocar e humilhar os presos, sendo que estes haviam se tornado passivos e impotentes.

Assim como nos experimentos de Milgram, o experimento da prisão de Stanford demonstraram como que mesmo num ambiente e situação artificial de laboratório podemos obter graus muito elevados de realismo psicológico, visto que as experiências subjetivas dos participantes revelam isso. Esses são estudos clássicos da área, futuramente explorarei trabalhos mais recentes.

Referências:
Aronson, E.; Wilson, T. D. & Akert, R. M. (2002) Psicologia social. São Paulo: LTC.
Haney, C., Banks, W. C., & Zimbardo, P. G. (1973). Interpersonal dynamics in a simulated prison. International Journal of Criminology and Penology, 1, 69–97.

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