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domingo, 5 de outubro de 2014
A Revolução Cubana e o Saci Pererê
Por Marco Lisboa no Consciência Política
É
próprio do ser humano criar imagens e mitos sobre processos que conhecemos
pouco. A revolução cubana atraiu minha atenção desde o início. Em 59, minha
simpatia estava toda com os barbudos. Minha e de toda uma geração. Lembro-me da
revista A Turma do Pererê, do Ziraldo, que dedicou um número à luta entre o
Saci e a turma rival, que havia tomado a Mata do Fundão. O uniforme dos
rebeldes era uma barba postiça, numa alusão claríssima aos cubanos.
Mais tarde, quando começou minha militância política, tomei uma posição mais crítica. O voluntarismo das organizações revolucionárias, que queriam criar vários Vietnãs na América Latina, copiando o que achavam ser o modelo cubano, não me atraia.
Na década de 70, Cuba se tornou um aliado incondicional da União Soviética e com a derrota da luta armada em praticamente toda a América Latina, perdeu seu poder de atração.
Em 90, com a queda do bloco soviético, a ilha ficou por conta própria. Foi o chamado período especial. Em 97 visitei Cuba. Encontrei um país vivendo quase todo de cesta básica, uma falta de absurda de itens básicos e um povo extremamente caloroso e hospitaleiro. Havia um corte claro de gerações. Os mais novos, que não conheceram o regime de Batista e os avanços espetaculares dos primeiros anos, só tinham como referência o retrocesso e a queda do padrão de vida. Eram frequentes às reclamações sobre a falta de liberdade.
Recentemente, com a doença de Fidel e o anúncio das reformas, comecei a me interessar mais de perto por Cuba. Vejo nela sinais preocupantes, que podem levar à uma implosão no estilo soviético. Durante anos, havia reunido uma pequena biblioteca sobre a Revolução Cubana e comecei a estudá-la, além de pesquisar na Internet.
Gosto muito deste trabalho de confrontar várias fontes e informações conflitantes. Vários conceitos prévios tiveram que ser modificados e aos poucos vai surgindo uma imagem mais coerente.
Quando li as memórias de Gregório Bezerra, deparei com uma imagem muito poderosa, que era uma constante na defesa que ele fazia dos desvios e deformações da Revolução Russa: um sexto do mundo estava construindo o socialismo e aos capitalistas interessava desmoralizar esta experiência, para continuarem dominando a classe operária. Por isso, ele defendia incondicionalmente os dirigentes soviéticos.
Em relação à Cuba, criou-se a imagem das 90 milhas, ou dos 120 Km de distância, que a separam dos Estados Unidos. O embargo, além da ameaça constante de uma intervenção, somados a presença americana em Guantánamo, são um atenuante à qualquer crítica mais contundente.
Entretanto, há uma face oculta da Revolução que não admite nem remotamente a desculpa das 90 milhas: a repressão aos homossexuais e o seu confinamento em campos de concentração.
Logo nos primeiros anos da revolução, no seu período romântico, os dirigentes adotaram a ideia de que era preciso construir um novo homem. Neste modelo, o puritanismo, o tradicional machismo cubano e o realismo socialista soviético se fundiram para decretar que os homossexuais eram covardes por natureza, sujeitos à chantagem, potencialmente inimigos da revolução e perigosos por sua influência sobre a juventude.
Foram criados os campos de concentração intitulados de UMAP. Unidades Militares de Ajuda a Produção. Para eles foram enviados os homossexuais, os afeminados, os jovens que usavam calças justas e cabelos compridos, os hippies, os crentes e uma série de indesejáveis. Pablo Milanés foi um destes.
Além dos maus tratos que sofreram nos campos, que incluíam maus tratos físicos e péssima alimentação, os homossexuais foram, em muitos casos, proibidos de exercerem suas profissões. O surrealismo chegou ao ponto de um cidadão ser proibido de trabalhar e ser perseguido por ser um parasita, já que não trabalhava.
Fidel Castro, pessoalmente, assumiu esta campanha. Faz pouco tempo, ele admitiu que errou. A sua sobrinha, Mariela, atualmente a frente do CENESEX, Centro Nacional de Educação Sexual, por ironia da história, é lésbica. Hoje em Cuba, já se realizam operações de mudanças de sexo. Há uma piada que diz que em Cuba é mais fácil mudar de sexo do que mudar de partido.
Ela declarou sobre as UMAP e às perseguições sofridas pelos indesejáveis:
"Pedir
perdón sería una gran hipocresía. (…) Me alegro que aquí no se pida perdón,
sino que se traten de establecer reglas y leyes para que nunca más
ocurra".
Governar é nunca ter que pedir perdão.
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
PSDB aciona TSE para investigar denúncias contra campanha de Dilma
Partido pede apuração de uso dos Correios e doação de prótese dentária.
Campanha de Dilma diz que rivais tentam usar Justiça para criar 'factóides'.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
A Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB),
entrou na noite de quinta-feira (2) no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) com uma ação para que sejam investigadas denúncias contra a
campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre as supostas irregularidades apontadas pelo PSDB, está a atuação
dos Correios no envio de material de campanha. O partido alega que
folders da coligação deixaram de ser entregues. A coligação da candidata
do PSB, Marina Silva, já havia entrado com uma representação contra a
petista por suposto uso político dos Correios. O PT já havia negado irregularidade na atuação dos Correios na campanha.
Procurada pela reportagem, a campanha de Dilma informou por volta das
20h30 que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre as
representações do PSB e PSDB. Por meio de sua assessoria de imprensa, a
campanha afirma que "mais uma vez, as candidaturas adversárias tentam
utilizar o Poder Judiciário para criar factoides políticos". E
acrescentou: "Vale destacar que, em inúmeras representações ajuizadas
por estes dois partidos, o TSE já reconheceu a lisura e a legalidade da
campanha pelo respeito irrestrito da legislação eleitoral, da
Constituição Federal e pelo amplo debate de ideias e projetos".
O PSDB também pede que sejam apurados o uso de outdoors e a projeção de
imagens em bens públicos pela campanha petista. A coligação de Aécio
quer ainda que o tribunal apure se ministros do governo atuaram na
campanha durante o expediente e se foram usados bens, servidores e
serviços públicos, como o programa Mais Médicos, na propaganda
eleitoral.
Na ação, o PSDB pede ainda que o TSE se posicione sobre a doação de uma
prótese dentária a uma eleitora que participou de filmagens para a
propaganda eleitoral, a veiculação de propaganda eleitoral no site da
CUT e uma propaganda institucional da Caixa, que teria configurado
propaganda eleitoral.
Segundo a assessoria do TSE, esse tipo de ação pode, em tese, levar à cassação de uma candidatura.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (3)
que, se ficar configurado que houve conduta irregular por parte da
campanha de Dilma, haverá “várias implicações”, mas não antecipou
quais.
“Isso tem várias implicações. Essas questões vão ser analisadas pela
Corte no momento oportuno”, afirmou pouco antes de participar de um
evento no tribunal com delegações estrangeiras que vieram acompanhar as
eleições no país.
Toffoli informou que ainda não teve conhecimento sobre o teor da
representação e da ação ingressadas contra a candidatura petista.
“Todos esses casos vão ser processados, haverá o devido contraditório e
depois o tribunal deliberará, tomará uma decisão de acordo com as
provas que forem apresentadas e a defesa apresentar”, afirmou.
Questionado se deverá ser julgado antes do segundo turno, Toffoli
explicou que o processo vai acontecer “no seu ritmo, tempo legal”.
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
AGU recorre ao Supremo contra pagamento de auxílio-moradia a juízes federais

A
Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para evitar o pagamento de auxílio-moradia para todos os juízes federais,
conforme decisão do ministro Luiz Fux. Segundo a AGU, o pagamento é
ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas. A decisão
atinge 6.773 magistrados.
Em setembro,
Fux determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da
Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Conforme o Artigo 65, além dos
salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia
nas cidades onde não há residência oficial à disposição. Como o valor não é
regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício será de
acordo com o que é pago pelo Supremo Tribunal Federal, R$ 4.377,73.
Da agência Brasil
Presidente dos Correios nega uso político da estatal em favor de Dilma
PSDB acusa estatal de não ter entregado material de campanha em MG.
Wagner Oliveira classificou denúncias de 'descabidas' e 'inverídicas'.
O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, negou nesta
quinta-feira (2) o uso político da empresa para favorecer a campanha da
presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. A estatal vem
sendo acusada pelo PSDB de ter deixado de entregar correspondências da campanha tucana em municípios mineiros.
Durante coletiva de imprensa em Brasília para contestar as denúncias contra os Correios, Wagner Oliveira classificou as acusações do PSDB de ‘”descabidas” e “inverídicas”.
Durante coletiva de imprensa em Brasília para contestar as denúncias contra os Correios, Wagner Oliveira classificou as acusações do PSDB de ‘”descabidas” e “inverídicas”.
Segundo ele, o departamento jurídico da estatal estuda as medidas
judiciais cabíveis contra a coligação do presidenciável Aécio Neves
(PSDB), que classificou como "crime" o suposto favorecimento à candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT), que chamou o caso de "absurdo".
O presidente dos Correios convocou a cúpula da direção executiva da
estatal para participar da entrevista. Além dele, estavam presentes o
chefe de gabinete e mais oito vice-presidentes da empresa.
“A candidatura está atacando a imagem institucional dos Correios,
tentando manchar a imagem dos Correios”, disse o presidente. “Tenho
tranquilidade e certeza absoluta de que não houve prática de crime
eleitoral”, completou.
Na quarta-feira, a coligação do candidato do PSDB à Presidência da
República, Aécio Neves, informou que vai acionar o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Minas Gerais
para apurar denúncias
sobre material da campanha tucana que teria deixado de ser entregue.
Nesta quinta, a campanha de Aécio afirmou que, de um lote com 5,6
milhões de correspondências, 16% não haviam sido entregues pelos Correios até 22 de setembro.
Wagner Oliveira negou que tenha havido extravio de correspondências. Segundo ele, parte do material que o PSDB diz não ter sido entregue pode ter tido o recebimento recusado pelo destinatário. A outra possibilidade, de acordo com o presidente, é que algumas entregas não tenham sido feitas porque o destino final eram estabelecimentos comerciais, tipo de domicílio não contratado pelo serviço.
Wagner Oliveira negou que tenha havido extravio de correspondências. Segundo ele, parte do material que o PSDB diz não ter sido entregue pode ter tido o recebimento recusado pelo destinatário. A outra possibilidade, de acordo com o presidente, é que algumas entregas não tenham sido feitas porque o destino final eram estabelecimentos comerciais, tipo de domicílio não contratado pelo serviço.
Vídeo na internet
Wagner Oliveira também comentou, durante a entrevista coletiva, o vídeo que circula na internet em que um homem com roupa de carteiro distribui folhetos da campanha de Dilma Rousseff.
Wagner Oliveira também comentou, durante a entrevista coletiva, o vídeo que circula na internet em que um homem com roupa de carteiro distribui folhetos da campanha de Dilma Rousseff.
Segundo ele, os Correios apuram se o homem é mesmo carteiro. Caso fique
confirmado que ele é funcionário, os Correios vão investigar a rota do
dia em que o vídeo foi feito e se havia alguma irregularidade na
conduta.
De acordo com o presidente da estatal, possivelmente o carteiro estava
fazendo entregas via mala direta, serviço de divulgação em que um mesmo
material é encaminhado para vários destinatários.
“Pelo vídeo – eu também só vi o vídeo –, tudo indica que há entrega
domiciliar não endereçada”, disse. “Esse é o procedimento: deve ser
entregue para qualquer domicílio residencial e ou comercial. Parece que
ele está cumprindo o papel dele”, disse o presidente.
Origem do caso
As acusações do PSDB contra os Correios começaram a ser feitas na terça-feira, após a divulgação de um vídeo pelo site do jornal "O Estado de S.Paulo". O vídeo mostra uma reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, onde o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) afirma que a presidente Dilma Rousseff só chegou a 40% das intenções de votos no estado porque "tem dedo forte dos petistas dos Correios".
As acusações do PSDB contra os Correios começaram a ser feitas na terça-feira, após a divulgação de um vídeo pelo site do jornal "O Estado de S.Paulo". O vídeo mostra uma reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, onde o deputado estadual Durval Ângelo (PT-MG) afirma que a presidente Dilma Rousseff só chegou a 40% das intenções de votos no estado porque "tem dedo forte dos petistas dos Correios".
Em outro momento, Durval Ângelo, um dos coordenadores da campanha de
Fernando Pimentel ao governo de Minas, pede ao presidente dos Correios,
Wagner Pinheiro, que informe à direção nacional do partido sobre "a
grande contribuição que os Correios estão fazendo" nas campanhas. O
vídeo não deixa claro qual é a "grande contribuição" que a estatal
estaria fazendo.
O presidente dos Correios negou que a empresa mobilize os funcionários
para campanha eleitoral. “Os Correios não mobilizam funcionários para
nenhuma campanha. Os cidadãos se organizam livremente e fazem campanha” ,
rebateu Oliveira.
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