PSDB aciona TSE para investigar denúncias contra campanha de Dilma

Partido pede apuração de uso dos Correios e doação de prótese dentária.
Campanha de Dilma diz que rivais tentam usar Justiça para criar 'factóides'.

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

A Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), entrou na noite de quinta-feira (2) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para que sejam investigadas denúncias contra a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Entre as supostas irregularidades apontadas pelo PSDB, está a atuação dos Correios no envio de material de campanha. O partido alega que folders da coligação deixaram de ser entregues. A coligação da candidata do PSB, Marina Silva, já havia entrado com uma representação contra a petista por suposto uso político dos Correios. O PT já havia negado irregularidade na atuação dos Correios na campanha.

Procurada pela reportagem, a campanha de Dilma informou por volta das 20h30 que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre as representações do PSB e PSDB. Por meio de sua assessoria de imprensa, a campanha afirma que "mais uma vez, as candidaturas adversárias tentam utilizar o Poder Judiciário para criar factoides políticos". E acrescentou: "Vale destacar que, em inúmeras representações ajuizadas por estes dois partidos, o TSE já reconheceu a lisura e a legalidade da campanha pelo respeito irrestrito da legislação eleitoral, da Constituição Federal e pelo amplo debate de ideias e projetos".

O PSDB também pede que sejam apurados o uso de outdoors e a projeção de imagens em bens públicos pela campanha petista. A coligação de Aécio quer ainda que o tribunal apure se ministros do governo atuaram na campanha durante o expediente e se foram usados bens, servidores e serviços públicos, como o programa Mais Médicos, na propaganda eleitoral.

Na ação, o PSDB pede ainda que o TSE se posicione sobre a doação de uma prótese dentária a uma eleitora que participou de filmagens para a propaganda eleitoral, a veiculação de propaganda eleitoral no site da CUT e uma propaganda institucional da Caixa, que teria configurado propaganda eleitoral.

Segundo a assessoria do TSE, esse tipo de ação pode, em tese, levar à cassação de uma candidatura.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (3) que, se ficar configurado que houve conduta irregular por parte da campanha de  Dilma, haverá “várias implicações”, mas não antecipou quais.

“Isso tem várias implicações. Essas questões vão ser analisadas pela Corte no momento oportuno”, afirmou pouco antes de participar de um evento no tribunal com delegações estrangeiras que vieram acompanhar as eleições no país.

Toffoli informou que ainda não teve conhecimento sobre o teor da representação e da ação ingressadas contra a candidatura petista.

“Todos esses casos vão ser processados, haverá o devido contraditório e depois o tribunal deliberará, tomará uma decisão de acordo com as provas que forem apresentadas e a defesa apresentar”, afirmou.

Questionado se deverá ser julgado antes do segundo turno, Toffoli explicou que o processo vai acontecer  “no seu ritmo, tempo legal”.