Resistência da imprensa à ditadura

Por Luiz Antonio Mello

Mostrar o papel da imprensa na resistência à ditadura militar instaurada no Brasil em 1964 é um dos objetivos da exposição “Resistir é Preciso”. A foi aberta amanhã  no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Organizada pelo Instituto Vladimir Herzog, a mostra apresenta uma linha do tempo sobre o período de 1960 a 1985 com foco em iniciativas de resistência ao regime militar implantado no país em 1964.

STF acima das pressões

Um tribunal deve ser a voz do direito e não a voz das ruas. Condenar e mandar para a cadeia sob o risco de se tomar uma decisão errada não fará do Brasil um país melhor

por Pedro Estevam Serrano

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento da Ação Penal 470, analisando os embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus, além de discutir se aceitará ou não os infringentes. O debate sobre o caso volta à tona, mas agora, na visão de alguns analistas, com um ingrediente extra: ‘a pressão das ruas’ não deixa espaço para que os ministros analisem cada recurso como manda a Constituição e o regimento interno da corte.

Alckmin, demos e populus

Ao anunciar a ação judicial contra a Siemens, Alckmin quer evitar o questionamento sobre a participação tucana no esquema e se auto-absolver, sem que os cidadãos paulistanos percebam

por Wálter Maierovitch, no site da Revista Carta Capital

Nos bancos acadêmicos aprendi uma velha e definitiva lição. Nas democracias, o comando é do povo.

A palavra grega demokratia, como todos sabem, é composta por ´demos´, que quer dizer povo, e kratos, a significar ‘poder’. Por isso, e na melhor conceituação, significa ‘poder do povo’, ou seja, regimes e sistemas políticos nos quais é o povo que comanda.

CCJ aprova perda automática de mandato caso STF assim acene

Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que versa sobre a perda de mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa. O tema foi alvo de vários adiamentos.

No texto aprovado, está prevista a extinção do mandato, automaticamente, nos casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a medida em questão deve ser um dos efeitos da pena. Nos casos em que o Supremo não apontar para a perda de mandato, continua como função do Congresso a palavra final sobre o caso. O que veio de novidade no texto, foi a emenda acatada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta, em que a votação em plenário deixa de ser secreta, como é atualmente, e passe a ocorrer abertamente. A perda passará a ser imediata também nos casos em que a Justiça Eleitoral emita condenação.

Cade diz que não liberou documentos sigilosos

Cade nega que justiça tenha autorizado liberação de documentos apreendidos

Do Jornal GGN 

Em nota oficial, divulgada nesta terça-feira (13), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)  desmentiu o anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de que teria conseguido, por meio da Justiça, a liberação de todos os documentos sigilosos, envolvendo as investigações sobre esquemas de corrupção e de formação de cartel para acerto em licitações no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

MPF instaura inquérito para investigar denúncias de espionagem da Vale

Para Ricardo Ribeiro, advogado do ex-gerente, esta é a primeira prova material da existência de indícios de provas

Por Manaira Medeiros, no Seculo Diario

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) vislumbrou indícios nas denúncias feitas pelo ex-gerente de Inteligência da Vale, André Almeida, e instaurou inquérito de investigação no caso que trata de crime federal. Já outras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público da capital fluminense (MP-RJ). Almeida foi intimado a prestar depoimento na Procuradoria da República e garantiu que tem novos documentos que comprovam os fatos revelados em abril deste ano. Os processos correm em sigilo, para não atrapalhar as investigações.