Decisão do STF sobre impeachment de Temer sai até próxima semana, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse ontem (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional.

Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente.

O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar a respeito de todos os 25 pedidos de impeachment contra Temer que se encontram parados na  Casa. Antes da sessão plenária do STF desta quinta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que já recebeu as informações necessárias das partes interessadas, estando apto a decidir sobre o assunto já nos próximos

Morre suspeito que atacou policial ao fugir de Barcelona

O suspeito que tentou atropelar uma agente da polícia regional da Catalunha em uma barreira de controle na saída de Barcelona, após o atentado da tarde desta quinta-feira (17) foi encontrado morto dentro do veículo que dirigia, segundo fontes da corporação. A informação é da EFE.

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Van atropela pedestres no centro de Barcelona

As mesmas fontes disseram que encontraram o corpo do suspeito a três quilômetros de onde os agentes tinham tentado detê-lo a tiros.

O atentado terrorista ocorrido na cidade pouco depois das 17h (hora local; 12h de Brasília) deixou pelo menos 13 mortos e mais de 50 feridos. A polícia deteve como suposto autor do ataque um jovem identificado como Driss Oukabir, de origem norte-africana e originário de Marselha, na França.

Van atropela pedestres no centro de Barcelona

Polícia suspeita de terrorismo.

De acordo com a Polícia da Catalunha pelo menos uma pessoa morreu e 20 ficaram feridas no atropelamento ocorrido ontem, 17/08. O fato ocorreu quando uma van branca atropelou várias pessoas que andavam pelas ramblas (calçadões) de Barcelona, conjunto de ruas emblemáticas e turísticas do centro desta cidade espanhola.

A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista e acredita-se que um deles se refugiou em um bar com uma arma, enquanto o outro conseguiu fugir, segundo as primeiras hipóteses das forças de segurança.

Além disso, um segundo veículo poderia estar envolvido na ocorrência.

Aparentemente, a van usada no atropelamento saiu da estação de metrô de Las Ramblas, circulou pela pista central desta avenida e bateu contra vários veículos no percurso, parando praticamente na entrada do Liceu (ópera de Barcelona).

As forças de segurança isolaram a região, enquanto as equipes de emergência realizam operação de assistência às vítimas.

O Governo regional da Catalunha recomendou à população que evite sair para vias públicas na região da Praça da Catalunha, onde começa a  Las Ramblas, por causa deste "grave incidente".

As autoridades catalãs também pediram o fechamento das estações do metrô e de trens nesta praça, em pleno centro da capital catalã.

Nos arredores da avenida e da praça da Catalunha as pessoas viveram cenas de pânico, com muitos correndo assustados e se refugiando em lojas após o incidente.

A área do ataque é um dos pontos de maior circulação da cidade, especialmente por turistas, e centro de ligação de vários meios de transporte público. Nela se encontram também diversos shoppings.

O atropelamento aconteceu perto da fonte de Canaletas, onde os torcedores do Barcelona costumam se reunir para comemorar os títulos da equipe.

Perto também fica o histórico mercado de Boquería, que também está fechado.

Bolsonaro fora da disputa eleitoral de 2018?

A nova condenação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro no processo movido pela também deputada Maria do Rosário pode tirar Bolsonaro das eleições 2018 em função das restrições da Lei da Ficha Limpa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (15), recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)  por ofensa à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, o parlamentar disse que a colega não merecia ser estuprada por ser “feia e não fazer seu gênero”.  “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, disse Bolsonaro. A decisão foi por unanimidade entre os ministros da 3ª Turma da Corte.

Com a condenação em segunda instância, Bolsonaro é considerado formalmente inelegível, nos termos da Lei da FichaLimpa. Presidenciável que ocupa o segundo lugar do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Lula, nas principais pesquisas de intenção de voto (Ibope, Datafolha etc), o deputado só pode reverter a condição de inelegibilidade caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha o recurso que ele deve ajuizar contra o resultado do julgamento.

O TJDFT condenou o deputado a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais, mais veiculação de retratação pública em algum jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube. O parlamentar, até o momento, não cumpriu nenhuma das condenações.

A sessão do STJ estava lotada. No recurso, Bolsonaro alegava que tinha “imunidade parlamentar”, o que lhe protegeria do processo. A ministra Nancy Andrighini é relatora do caso e rejeitou o recurso do parlamentar. A ministra contestou a tese da defesa, embasada no Artigo 53 da Constituição, segundo a qual “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato”.

“Em manifestações que não guardam nenhuma relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, ressaltou a relatora.

Quem comemorou a decisão foi o ex-presidente Lula. Com o afastamento de Bolsonaro das eleições ele estatisticamente estaria eleito como o próximo presidente do Brasil. Nos bastidores do Instituto Lula ele teria dito: Agora não tem pra ninguém, o Brasil é nosso novamente.

Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 – A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Deputados podem votar hoje novo sistema eleitoral e financiamento de campanha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, em votação no plenário ainda hoje (16).

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Os parlamentares estão tentando fechar acordo sobre algumas questões antes de encaminhar a proposta ao plenário. Entre os pontos em discussão está o modelo de voto majoritário, conhecido como distritão, e a criação do fundo público para financiar as campanhas eleitorais.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (PSD-MG), os deputados estão estudando mudanças no fundo. De acordo com o substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP), que foi aprovado na comissão especial, o Fundo seria composto por recursos correspondentes a 0,5% da receita líquida do orçamento fechado no mês de junho, o que resultaria em valores de hoje no montante de R$ 3,6 bilhões.

Os deputados devem aprovar a criação do fundo e deixar a definição do valor para ser regulamentada posteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Eles também querem definir regras para o financiamento privado, atualmente proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os líderes também cogitam pautar, ainda hoje no plenário, a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias, de novas regras para acesso ao fundo partidário e do tempo de propaganda na rádio e na TV. Mas, o projeto substitutivo apresentado pela relatora desta proposta, deputada Sheridan (PSDB-RR), deve ainda passar por discussão e votação na comissão especial.

Rodrigo Maia deve receber também o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e lideranças do Senado, que deve apreciar a proposta após a votação na Câmara.

O objetivo é garantir que o que for aprovado na Câmara tenha respaldo entre os senadores. As bancadas dos partidos também devem se reunir ao longo do dia para definirem estratégias em torno da votação da PEC.

Republicanos criticam Trump por culpar "os dois lados" em Charlottesville

Importantes figuras do Partido Republicano criticaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por culpar "os dois lados" pela violência ocorrida no fim de semana em Charlottesville, na Virgínia, onde um neonazista atropelou uma multidão que protestava contra manifestações racistas. Uma mulher morreu. As informações são da agência de notícias EFE.

Nesta terça-feira (15), Trump postou um tweet com ênfase especial na responsabilidade da esquerda por, segundo ele, ter atacado os neonazistas. Durante uma coletiva de imprensa, Trump questionou uma jornalista: "O que acontece com a alt-left [esquerda alternativa] que atacou o que a senhora chama de alt-right [direita alternativa, racista]? Eles têm alguma culpa?".

O presidente da Câmara dos Representantes e terceira autoridade do país, Paul Ryan, criticou a "ambiguidade moral" neste conflito.

"Devemos ser claros. A supremacia branca é repulsiva. Este fanatismo é contrário a tudo o que este país representa. Não pode haver ambiguidade moral", disse Ryan também no Twitter.

As críticas também vieram do Senado, com o veterano e ex-candidato presidencial John McCain, que rejeitou colocar neonazistas e antifascistas no mesmo saco, assim como fez Trump.

"Não há equivalência moral entre racistas e americanos que se levantam para desafiar o ódio e a intolerância. O presidente dos Estados Unidos deveria dizê-lo", escreveu McCain na mesma rede social.

Seguindo a mesma linha de McCain, o governador de Ohio e ex-rival de Trump nas primárias republicanas, John Kasich, disse que não há equivalência possível entre os dois grupos: "Não há equivalente moral aos simpatizantes nazistas. Não pode haver lugar nos EUA, nem no Partido Republicano, para o racismo, antissemitismo, o ódio e o nacionalismo branco. Ponto".

As palavras de Trump foram bem recebidas pela extrema-direita americana e o histórico dirigente do Ku Klux Klan, David Duke, enalteceu o presidente por "dizer a verdade" sobre o ocorrido em Charlottesville e condenar os terroristas "de esquerda".