Jucá defende manutenção do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara

O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu hoje (16) que o texto já aprovado pelos deputados seja mantido no Senado. É que qualquer mudança de mérito feita pelos senadores fará com que a proposta volte a ser discutida na Câmara. Se o texto dos deputados for mantido e aprovado pelos senadores, seguirá para a sanção presidencial.

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“Em um projeto nós podemos fazer várias modificações, através de vetos, emenda de redação ou através de um outro projeto que complemente o atual. Não necessariamente qualquer mudança ou ajuste precisa ser algo que retorne o projeto para a Câmara. A gente tem que avaliar o custo-benefício, se vale a pena atrasar meses uma legislação que vai criar milhares de empregos”, justificou.

A expectativa dos governistas é de que esta semana sejam encerradas todas as audiências públicas para debater a proposta e que - na próxima terça-feira (23) - o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresente seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos.

Para dar agilidade à votação da proposta, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Marta Suplicy, anunciou hoje que Ferraço também vai relatar a matéria na CAS.

Quanto à apresentação de seu relatório na CCJ, Romero Jucá disse que será um relatório simples, de praxe. Ele lembrou que cabe à Comissão de Constituição e Justiça se posicionar apenas sobre a constitucionalidade da matéria, sem se preocupar com o mérito. Questionado se vai pedir, após a votação na CCJ, que a reforma tramite em regime de urgência, o senador disse que tudo vai depender de como se comportar a oposição. Senadores do PT e do PCdoB têm reclamado que a discussão está sendo feita de maneira muito apressada.

Calendário está sob controle, diz senador

Romero Jucá disse ainda que o calendário de tramitação da reforma trabalhista “está sob controle”. “A matéria está sendo amplamente discutida. Assim que for concluída a discussão vamos montar um calendário de votação. É preciso que se vote rápido. Nós vimos hoje o resultado do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). É preciso que haja estimulo para contratação de trabalhadores. Esse ajuste e essa modernização da lei dão ao país estímulo para que se tenha contratação formal. A lei não prevê as situações de contratação do século 21. Esse projeto é extremamente prioritário”, ressaltou.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que abriu hoje mais uma comissão geral no plenário da Casa para debater a reforma trabalhista, disse que espera que o texto esteja aprovado, no máximo, até a primeira semana de junho no Senado. “Modificações não dependem do presidente [do Senado], mas do plenário e da aprovação ou rejeição da maioria. Eu sou sempre um discípulo e alguém que respeita e se curva às decisões majoritárias do Senado”, finalizou.

Merval é o que ele é: o pseudo juiz, o escriba desmilinguido e a triste figura

Davis Sena Filho editor do blog Palavra Livre

Uma mulher inteligente diria: o Merval Pereira cansa a minha experiência, a minha paciência e o meu discernimento objetivo e pontual sobre os fatos, a realidade e a verdade. Sua mediocridade é medonha.

Um homem inteligente diria: o Merval Pereira é tudo o que um homem sensato, justo e ponderado não queria ser, além de me provocar desprezo e repulsa por sua indigência intelectual e sua sordidez sobre as realidades.

As duas definições sobre o menino mimado da famiglia Marinho poderiam ser invertidas, pois a ordem dos fatores não altera o produto, bem como o produto (jornalismo) que o Merval vende é, inquestionavelmente, de má qualidade.

Ninguém merece o que o Merval e seus patrões vendem, mas os acontecimentos vividos nos últimos anos no Brasil vão se encarregar de colocar as Organizações(?) Globo na lixeira da história, porque lugar de lixo é na lixeira, de onde tal oligopólio nefasto e prejudicial à saúde e à qualidade de vida dos brasileiros nunca conseguiu sair, desde os tempos de Getúlio Vargas, de João Goulart, da ditadura civil-militar, de Lula e, por fim, de Dilma Rousseff.

Merval sabe disso, mas o que eu quero realmente é alertar que tal escriba de direita e que jamais vai passar de um medíocre jornalista está a criar novos powerpoints mentirosos e levianos à moda Lava Jato/Deltan Dallagnol, porque verdadeiros penduricalhos chicaneiros no que diz respeito ao Direito e à Justiça.

Merval não passa de um fomentador de mentiras e distorções descabidas e de realidades tão irreais e irracionais quanto às visões delirantes de Dom Quixote de La Mancha, que pelo menos e ao contrário de Merval Pereira se expunha e pagava pela sua exposição em seu cavalgar incompreendido e repleto de equívocos e tristezas.

O porta-voz dos Marinho, não. Ele tem a proteção da tribuna cedida pelos seus patrões, golpistas de direita históricos e sempre de primeira hora, que lutam, sistematicamente, contra o desenvolvimento econômico do Brasil e a emancipação definitiva do povo brasileiro. Os Marinho são tão colonialistas e imperialistas quanto os plutocratas dos países hegemônicos.

Merval está protegido pela redoma de cristal concedida a ele, a fim de que tal sujeito possa fazer o trabalho sujo e pesado contra a democracia, o Estado de Direito e a favor de golpistas e usurpadores que destruíram a economia do Brasil, empobreceram ainda mais o povo brasileiro e mandaram às favas o Estado Democrático de Direito.

O escriba de talento mediano de O Globo e que vez ou outra aparece na Globo News e na CBN para dar pitacos insensatos e desprovidos de conteúdo real, agora desta vez se superou, pois a fazer o papel de togado ou meganha do Judiciário, quando asseverou do alto de sua arrogância de capataz da casa grande: "Há indícios para abrir um processo contra Lula por obstrução de Justiça. É natural e precisa ser investigado. Renato Duque e Leo Pinheiro contaram à Justiça que Lula mandou-os acabar com contas no exterior e apagar anotações que mostrassem a propina da Petrobras (...)"

É simplesmente delirante o Dom Quixote do Globo, que não possui a graça e o carisma do personagem de grandeza mundial e muito menos o talento do grande escritor espanhol, Miguel de Cervantes. A única coisa que este tolo mas maldoso, porque sempre à vontade para repercutir maledicências de ordem golpistas, tem parecido com o Dom Quixote é sua alcunha ou apelido de "Cavaleiro da Triste Figura".

É isto mesmo. Merval é um indivíduo de triste figura, que faz um papel subalterno e subserviente, que tem a finalidade de cooperar com os interesses da alta burguesia, das oligarquias e da plutocracia. Merval é um dos ferreiros da democracia, um dos chicoteadores do Estado de Direito e um dos carcereiros da Constituição.

Triste figura de má-fé intelectual, porque ele, seus patrões, os Marinho, e todos os golpistas que compuseram o consórcio de direita sabem que cometeram crimes de lesa-pátria e depuseram a presidente constitucional e legítima, que obteve 54,5 milhões de votos, que foram miseravelmente rasgados por uma súcia de ladrões, que tomaram o poder de assalto, como fazem os bandidos nas ruas, nos comércios e nas residências de todo o Brasil.

Merval Pereira deveria parar com seu maniqueísmo e macartismo anacrônicos e pensar seriamente em suas maledicências e contradições, se algum dia este senhor pensou, porque até seus livros que supostamente o levaram à ABL são simples compilações e, para variar, sobre o Lula. Merval é o que ele é: o pseudo juiz, o escriba desmilinguido e a triste figura.

Merval não viveria sem o Lula, pois age e se comporta como parasita de sua fama internacional e de sua grandeza política, que acabou de nocautear e deixar tontos meganhas com ares de juiz como o Moro e os procuradores obsessivos do powerpoint digno das maiores covardias morais e indigências jurídicas.

A obsessão pelo maior político da história do País é tanta que o Merval vai acabar "louco" como o Dom Quixote, mas sem ter a lucidez poética de tão doce, simbólico e emblemático protagonista da literatura mundial.

Merval é medíocre, e não convence qualquer pessoa que tenha o mínimo de sinceridade, ponderação e lucidez. Merval, respeite o Estado de Direito e o processo legal, já que os que acreditam em suas elucubrações não respeitam a si próprios. Triste figura é o Merval. É isso aí.

Senado pode concluir esta semana votação da PEC que acaba com foro privilegiado

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns.

Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno nesta terça-feira (16). Será o último debate desta fase. Amanhã (17), a PEC já poderá ser apreciada. Na avaliação de Eunício, a votação da matéria dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado.

Texto

Se a atual redação da PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), for promulgada, as autoridades que hoje têm foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), elas também poderão ser presas após a condenação em segunda instância. O texto estabelece que as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade deverá responder no último local em que o crime foi praticado.

A regra valeria para casos de crimes comuns, aqueles cometidos por qualquer pessoa, como roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, previstos no Código Penal.

Responsabilidade

Pela PEC 10/2013, o foro especial para autoridades estaria mantido em casos de crimes de responsabilidade, cometidos em decorrência do exercício do cargo público. Na lista estão aqueles contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Lava Jato

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o texto for aprovado, processos envolvendo deputados e senadores investigados pela Operação Lava Jato poderiam, por exemplo, cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. Isso porque depois da proposta promulgada, os processos em andamento de autoridades que têm foro privilegiado seriam remetidos à primeira instância.

Críticas

Entre as críticas que a proposta recebeu durante as discussões está a de que poderia proteger políticos com influência nas primeiras instâncias de seus estados, que poderiam ter decisões sobre processos proteladas.

Como é hoje

Segundo levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, atualmente cerca de 54 mil pessoas são beneficiadas com prerrogativa de foro especial. No STF, têm direito a essa prerrogativa: presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo, juízes de todos os demais tribunais superiores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, procurador-geral da República, advogado-geral da União, além de ministros do Tribunal de Contas da União, senadores e deputados.

Também têm foro privilegiado em caso de crimes comuns, mas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), governadores dos estados e do Distrito Federal, juízes dos tribunais regionais federais (TRF), dos tribunais regionais do Trabalho (TRT) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, integrantes do Ministério Público da União, dos tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Outras autoridades, nas esferas federal, estadual e municipal, também têm prerrogativa de foro em outros tribunais superiores.

20ª Marcha dos Prefeitos pedirá renegociação de dívidas previdenciárias

Agora é a vez dos prefeitos de todo o país reivindicarem o perdão de suas dividas junto à Previdência. O Governo Federal já concedeu o perdão ao prefeito do RJ e agora certamente que todos também estão querendo o mesmo tratamento. Mas o que chama mais uma vez a atenção é o fato de existirem instituições com débitos junto à previdência. Segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança das dívidas, em 2016 os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor. Agora fica a pergunta: A Previdência é de fato deficitária ou é a inadimplência das empresas e instituições que causam esse rombo? Confira no vídeo abaixo:

Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16). A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

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Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do órgão, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada", afirmou à Agência Brasil.

As dívidas são ampliadas, segundo os municipalistas, com a cobrança "indevida" de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória por decisões do Superior Tribunal de Justiça.

Também entre os parlamentares será feito um trabalho de convencimento, não apenas nesta semana, para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

"Ao retirar os principais artigos da lei apresentada pelo Congresso, o veto impede a redistribuição de R$ 6 bilhões de ISS por ano aos municípios, concentrando anda mais essa receita na mão de poucos", diz o documento com as pautas prioritárias da marcha.

Para Ziulkoski, como a sessão do Congresso ainda não foi convocada, o trabalho das entidades continuará nas próximas semanas. "Estamos trabalhando com os parlamentares. Já temos, acredito, uma ampla maioria para derrubar o veto", afirmou.

Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magistério está também entre as principais solicitações dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para a garantia do piso.

O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha vão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva; defesa nega qualquer ato ilícito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado hoje (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

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Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”

“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

Funcionários do BNDES fazem novo protesto no Rio contra operação da PF

Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fizeram hoje (15) um novo protesto contra a condução coercitiva de 37 empregados da instituição durante a Operação Bullish, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (12) para investigar a concessão de créditos ao Grupo JBS.

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Cerca de 50 pessoas participaram do protesto, organizado pela associação dos funcionários, na sede do banco, no Rio de Janeiro.

“A Associação de Funcionários do BNDES manifesta plena solidariedade e se coloca à disposição dos colegas que sofreram essas arbitrariedades – levados de forma ilegal e violenta e expostos em rede nacional com danos às suas imagens e reputações. Testemunhamos serem profissionais honestos e competentes que sempre cumpriram rigorosamente suas obrigações pensando no interesse público e no desenvolvimento econômico e social do país”, destacam os funcionários em certa aberta à diretoria do banco.

A Operação Bullish investiga se o BNDES favoreceu a JBS, da qual a BNDESPar detém 21%, com aportes efetuados no período de 2007 a 2011, que somaram R$ 8,1 bilhões, para compra de empresas do setor frigorífico.

Em nota divulgada na última sexta, o BNDES informou que está dando apoio a seus trabalhadores. A presidente do banco, Maria Silvia Bastos, também se pronunciou e disse que tem confiança em seus empregados.