O
relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu hoje (16) que o texto já aprovado pelos
deputados seja mantido no Senado. É que qualquer mudança de mérito feita pelos
senadores fará com que a proposta volte a ser discutida na Câmara. Se o texto
dos deputados for mantido e aprovado pelos senadores, seguirá para a sanção
presidencial.
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“Em
um projeto nós podemos fazer várias modificações, através de vetos, emenda de
redação ou através de um outro projeto que complemente o atual. Não
necessariamente qualquer mudança ou ajuste precisa ser algo que retorne o
projeto para a Câmara. A gente tem que avaliar o custo-benefício, se vale a
pena atrasar meses uma legislação que vai criar milhares de empregos”,
justificou.
A
expectativa dos governistas é de que esta semana sejam encerradas todas as
audiências públicas para debater a proposta e que - na próxima terça-feira (23)
- o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresente seu relatório na Comissão de
Assuntos Econômicos.
Para
dar agilidade à votação da proposta, a presidente da Comissão de Assuntos
Sociais (CAS), Marta Suplicy, anunciou hoje que Ferraço também vai relatar a
matéria na CAS.
Quanto
à apresentação de seu relatório na CCJ, Romero Jucá disse que será um relatório
simples, de praxe. Ele lembrou que cabe à Comissão de Constituição e Justiça se
posicionar apenas sobre a constitucionalidade da matéria, sem se preocupar com
o mérito. Questionado se vai pedir, após a votação na CCJ, que a reforma
tramite em regime de urgência, o senador disse que tudo vai depender de como se
comportar a oposição. Senadores do PT e do PCdoB têm reclamado que a discussão
está sendo feita de maneira muito apressada.
Calendário
está sob controle, diz senador
Romero
Jucá disse ainda que o calendário de tramitação da reforma trabalhista “está
sob controle”. “A matéria está sendo amplamente discutida. Assim que for
concluída a discussão vamos montar um calendário de votação. É preciso que se
vote rápido. Nós vimos hoje o resultado do Caged (Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados). É preciso que haja estimulo para contratação de
trabalhadores. Esse ajuste e essa modernização da lei dão ao país estímulo para
que se tenha contratação formal. A lei não prevê as situações de contratação do
século 21. Esse projeto é extremamente prioritário”, ressaltou.
O
presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que abriu hoje mais uma
comissão geral no plenário da Casa para debater a reforma trabalhista, disse
que espera que o texto esteja aprovado, no máximo, até a primeira semana de
junho no Senado. “Modificações não dependem do presidente [do Senado], mas do
plenário e da aprovação ou rejeição da maioria. Eu sou sempre um discípulo e
alguém que respeita e se curva às decisões majoritárias do Senado”, finalizou.
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