Mineradora diz que não sabe as causas do rompimento de barragens em Minas

O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, disse na tarde de hoje (6) que a mineradora ainda não sabe as causas do rompimento das barragens de Fundão e Santarém na tarde dessa quinta-feira (5). Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, as barragens se romperam, inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

“O momento que estamos vivendo agora é de dar atenção às pessoas, cuidar das famílias e transportar as pessoas de Bento Rodrigues para um lugar de maior conforto. Não estamos especulando sobre hipóteses, mas vamos fundo para descobrir o que de fato aconteceu. No momento estamos monitorando a barragem de Germano, que se encontra estável e sem alteração”, disse Vescovi, em entrevista à imprensa.

O responsável pelo plano emergencial da Samarco, Germano Silva, informou que por volta das 14h dessa quinta-feira houve um primeiro tremor e que funcionários foram até o local, mas não verificaram nenhum rompimento. Porém, uma hora depois a barragem de Fundão se rompeu e causou o rompimento da barragem de Santarém. Ele negou que houve um erro na primeira análise das barragens e disse que tudo será apurado para saber quais foram as causas do acidente.

Com o deslizamento dos rejeitos, 13 pessoas que trabalhavam no local podem ter sido soterradas. Além de ter atingido o distrito de Bento Rodrigues, a lama já chegou aos distritos de Paracatu, que está totalmente coberto, de Águas Claras, de Ponte do Gama e de Pedras, além da cidade de Barra Longa.

“Por volta das 15h, recebemos a informação do rompimento da barragem de Fundão. Imediatamente, demos inicio ao plano de emergência entrando em contato com as autoridades. Em seguida, tivemos o rompimento da barragem de Santarém, que é a barragem de água. Essa barragem de rejeitos e água provocou uma onda de água que se propagou e atingiu a comunidade de Bento Ribeiro. Infelizmente, no momento do acidente, havia pessoas trabalhando na barragem de Fundão. Há, neste momento, 13 pessoas desaparecidas e um morto, que teve um ataque cardíaco”, disse o diretor-presidente da Samarco.

Vescovi reiterou que o rejeito de minério de ferro não é tóxico. “As operações nas barragens eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro do melhor padrão que a gente conhece de monitoramento de barragem”.

TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (6) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Na decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE.

A ministra pediu para ser substituída na relatoria por ter ficado vencida na decisão do tribunal que reabriu a ação de investigação eleitoral. Antes da decisão, os advogados da campanha de Dilma defenderam no tribunal a permanência de Maria Thereza. A defesa do PSDB defendeu que o processo deveria ser remetido ao ministro Gilmar Mendes, que proferiu primeiro voto a favor do desarquivamento.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

ONU aprova resolução brasileira sobre combate à corrupção

A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimento não criminais, civis e administrativos no combate à corrupção. A conferência teve início na última segunda-feira (2) e termina hoje, em São Petersburgo, na Rússia.

De acordo com o Ministério da Justiça, a aprovação da resolução facilita a cooperação entre o Brasil e outros países no combate à corrupção, a partir da aceitação de pedidos feitos por instituições brasileiras, como AGU, CGU e o Ministério Público, a instituições estrangeiras.

“A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção”, destacou o ministério, em nota. Atualmente, não existe obrigação de cooperação internacional para troca de informações nos âmbitos civil e administrativo.

A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção conta com 177 Estados Partes e é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Para essa conferência o Brasil enviou representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).

STJ nega pedido de liberdade a ex-conselheiro do Carf

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6) pedido de liberdade a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Silva foi preso no dia 26 de outubro, na quarta fase da Operação Zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.

A decisão foi proferida pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado manteve decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que determinou a prisão do ex-conselheiro. A justificativa sobre a decisão não foi divulgada.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Carf. em que conselheiros e ex-conselheiros passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Veja as imagens: bombeiros sobrevoam área inundada após rompimento de barragem

Bombeiros sobrevoam área inundada após rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, em Minas Gerais. As barragens do Fundão e de Santarém, pertencentes à empresa Samarco, se romperam ontem (5) por volta das 16h30 e inundaram a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

Imagens: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Produção e exportação de veículos aumentam de setembro para outubro

Depois de dois meses consecutivos de queda, a produção de veículos no país aumentou 17,4%, em outubro, na comparação com setembro. No mês passado, foram fabricadas 205.020 unidades. Em relação a outubro do ano passado, porém, houve queda de 30,1% e, no acumulado desde janeiro, redução de 21,1%.

Os dados foram divulgados hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores (Anfavea). Em termos de exportações, o desempenho de outubro também foi melhor do que o de setembro, com avanço de 3,7% em unidades, o equivalente a 837,4 mil veículos. O total obtido com as exportações passou de US$ 837,4 milhões para US$ 868,1 milhões.

No mercado interno, as vendas continuaram desaquecidas, caindo 4% sobre as de setembro último e 37,4% em relação a igual mês do ano passado. Foram vendidas no país em outubro 192,1 mil unidades. No acumulado desde janeiro, o número é 24,3% inferior ao registrado no mesmo período de 2014.

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse que o pequeno avanço na produção está associado a um ajuste dos dias trabalhados, e não a uma tendência de retomada do crescimento dos negócios. Apesar disso, Moan mantém a expectativa de que as promoções de vendas neste semestre possam atrair novos clientes. Entre esses eventos, ele citou a Fenatran – 20º Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Carga, de segunda (9) a sexta-feira (13) próximas, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Moan ressaltou que o setor de caminhões “continua em uma situação bastante delicada”. Em outubro, as vendas destes veículos caíram 52,5% com maior retração no caso dos caminhões semipesados, com a procura 57% abaixo da do mesmo mês do ano passado.

Segundo Moan, com o crédito mais restrito e a economia em baixa, não há, por enquanto, uma projeção sobre quando o setor conseguirá retomar o crescimento. Para Moan, a reversão no ritmo de desaquecimento do setor deve ocorrer em 2016. Ou seja, as montadoras poderão ainda registrar menos produção e vendas, mas com quedas inferiores às registradas neste ano.

O presidente da Anfavea manteve as previsões, revisadas no mês passado, de fechamento deste ano com redução de 27,4% nas vendas e de 23,2% na produção. Também foi mantida a alta estimada em 12,2% nas vendas ao exterior. “Estamos com empenho bastante forte nas exportações e uma evolução de quase 17% [no ano] com alguns países em que o governo trabalhou no acordo bilateral do comércio como o México, por exemplo, em que já evoluímos em 73% as nossas exportações e com a Argentina, com aumento de 5%.”