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sábado, 7 de novembro de 2015

STJ nega pedido de liberdade a ex-conselheiro do Carf


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6) pedido de liberdade a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Silva foi preso no dia 26 de outubro, na quarta fase da Operação Zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos do Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.

A decisão foi proferida pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado manteve decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que determinou a prisão do ex-conselheiro. A justificativa sobre a decisão não foi divulgada.

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Carf. em que conselheiros e ex-conselheiros passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

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