Venina Velosa fez parte do conselho que administrava a refinaria Abreu e Lima

  

"diga-me com quem andas e eu te direi quem és"

ou

"A melhor defesa é o ataque"

São dois ditados simples e populares que podem ser aplicados com propriedade para ilustrar a atitude da ex-gerente da Petrobras Venina Velosa. Poderíamos ainda acrescentar "Um erro não justifica o outro" para o fato de que a culpabilidade da Venina não exime de culpa equivalente ou maior, seus superiores, no caso a senhora Graça Foster e o senhor Paulo Roberto Costa.

Entre 7 de março de 2008 e 21 de junho de 2009, Venina foi um dos três membros do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima S.A.

A ex-gerente da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca - que afirma ter alertado o comando da empresa sobre irregularidades em contratos - foi uma das três integrantes do Conselho de Administração da companhia criada em março de 2008 para administrar a bilionária obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo central da Operação Lava Jato, que desmantelou o maior esquema de corrupção e propina na estatal.

Em reuniões na sede da Petrobrás, no Rio, estiveram presentes nas deliberações das 19 atas do conselho o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que era o presidente, e os membros Venina e José Carlos Cosenza (atual diretor de Abastecimento). O levantamento foi feito pelo Estado com base em 70 atas - de um total de 123 - do conselho da época em que era presidido por Costa, entre março de 2008 e janeiro de 2012.

Durante o período em que Venina integrou o conselho, a subsidiária da estatal assumiu os contratos bilionários da obra que eram de responsabilidade da Petrobrás, abriu concorrências com convite para empresas do cartel alvo da Lava Jato e assumiu o contrato que previa pagamento de R$ 4,2 milhões à Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco (Compesa) para serviços de realocação de adutoras de água.

A companhia de água é uma estatal do governo de Pernambuco, que tinha como governador o candidato à Presidência do PSB Eduardo Campos, morto em acidente de avião em agosto. Segundo Costa apontou em sua delação, Campos foi um dos beneficiários das propinas pagas do esquema que cobrava de 1% a 3% nos contratos da Petrobrás.

Iniciada em 2008, quando Costa assumiu a presidência do conselho, a obra da Refinaria Abreu e Lima tinha custo inicial estimado em R$ 2 bilhões; hoje, já consumiu mais de R$ 20 bilhões, sem ter sido concluída. O Tribunal de Contas da União contabilizou superfaturamento em duas frentes de apuração: obras de terraplanagem (R$ 70 milhões) e cláusulas contratuais de reajuste (R$ 367 milhões).

Em 11 de fevereiro de 2009, por exemplo, foram aprovadas transferências de 18 contratos da obra, de responsabilidade da Gerência de Engenharia, subordinada à Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, outro alvo da Lava Jato. Ao todo eles somam R$ 1 bilhão,  8,7 milhões e US$ 4 milhões.

Entre esses contratos estava o do Consórcio Refinaria Abreu e Lima, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Odebrecht, todas acusadas na Lava Jato por formação de cartel e corrupção. O valor previsto era de R$ 429 milhões para o projeto e serviços de terraplenagem. Tais serviços já foram alvo de auditoria pelo TCU que apontou sobrepreço e desvios.

Outras investigadas como o Consórcio Tomé, Alusa e Galvão, pelo valor de R$ 730 milhões, e do Consórcio Rnest O. C. Edificações (Engevix e EIT), por R$ 591 milhões, também tiveram contratos que passaram a ser geridos pela companhia, por deliberação do conselho presidido por Costa com a participação de Venina.

Na ata de número 13, realizada no dia 20 de março de 2009, foram transferidos mais 16 contratos no valor de R$ 1,1 bilhão, US$ 63 milhões e  118 milhões. Entre eles o de serviços de implantação da Casa de Força, feito com a Alusa Engenharia Ltda, por R$ 920 milhões, e outros dois com a Jaraguá, por R$ 185 milhões e R$ 36 milhões. As duas também são investigadas pela Lava Jato.

Além dos termos de gerenciamento e pagamentos dos contratos, no período em que Venina esteve no conselho, foram aprovadas concorrências para obras na refinaria que tinham como empresas convidadas acusadas de integrar o cartel alvo da Lava Jato, como Jaraguá e Iesa.

Em 12 de março, numa das últimas assembleias em que Venina participou, foi aprovado empréstimo de R$ 10 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Todo montante gasto na obra, assim como os valores aportados nela, estão sob investigação.

Aprovações

Nessas 19 reuniões do conselho de Abreu e Lima com Venina como membro, feitas muitas delas com dispensa de convocação, foram nomeados diretores, aprovados salários para eles, aprovados aumentos de capital, bem como aprovados os balanços de 2008, ano em que a Lava Jato aponta que o esquema de corrupção já atuava. Além de ser membro, em algumas das reuniões a ex-gerente secretariou Costa na elaboração das atas.

Sob o comando de Costa, o Conselho de Administração da Abreu e Lima aprovou R$ 201 milhões em oito aditivos contratuais para empresas investigadas pela Polícia Federal na Lava Jato. O conselho ainda autorizou duas antecipações de pagamento, uma de R$ 200 milhões para o Consórcio CII Ipojuca Interligações (Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás) e outra de R$ 4 milhões para o governo de Pernambuco.

O levantamento feito pelo Estado revela que Costa tinha amplos poderes para autorizar contratos (foram R$ 3 bilhões em novos serviços com as empresas investigadas na Lava Jato), empréstimos (R$ 10 bilhões do BNDES), negociar aumento de valores contratuais (R$ 201 mi), nomear diretores e estabelecer rendimentos da diretoria (R$ 4 milhões para 2010).

As atas foram anexadas ao processo da Lava Jato a pedido do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso. "Costa persistiu recebendo e lavando valores dos desvios mesmo após deixar o cargo de diretor da Petrobras", diz Moro.

Via Estadão

Aécio Neves entra em ranking como pior senador

Revista “Veja” faz listagem de parlamentares de acordo com a atuação no Legislativo

Da Redação via O Tempo

Pelo terceiro ano consecutivo, a revista “Veja” publica o que chama de “ranking do progresso”, a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. A iniciativa leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo – da diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados.

Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), a revista se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. Classificou, então, aquelas que se enquadravam, favorável ou desfavoravelmente, nos nove temas predeterminados. Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição, de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final, com peso específico para cada uma das fases.

Ao final desse trabalho, a revista chegou ao ranking dos melhores desempenhos de 2013, encabeçado no Senado por Armando Monteiro (PTB-PE) e na Câmara dos Deputados por Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

O senador mineiro e candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, foi o último classificado em uma lista de 74 senadores. A nota de Aécio, dada segundo critérios da revista, é zero.

Clésio Andrade, senador mineiro que já se afastou do cargo, ficou em 71º lugar. Já Zezé Perrella, senador do PDT de Minas, está entre os melhores – na sétima colocação segundo o ranking 

O comando de Hartung frente a geopolítica capixaba esta em xeque

Por Dag Vulpi

Surge uma dúvida no meio político capixaba, mas que logo será respondida. Afinal, serão os deputados que dependerão do governador, ou será o governador que dependerá da assembleia para tocar seu mandato nos próximos quatro anos? Enfim, seja lá quem for o mais dependente, logo teremos a resposta afinal faltam poucos dias para iniciar-se a nova gestão com Paulo Hartung à frente do executivo capixaba.  

Terminado o processo onde Paulo Hartung e Casagrande digladiaram ferozmente na disputa por cada voto da sociedade capixaba, é pouco provável que predominará a unanimidade entre a casa de Leis e o palácio do governo.

Apesar de a maioria dos nomes que ocupam as atuais vagas na Assembleia terem participado do grupo de políticos formado e liderado por Hartung num passado muito recente, ainda assim, evidencia-se através de algumas iniciativas, como a que citarei mais abaixo, que parece não haver disposição dos deputados em aceitar pacificamente uma relação unilateral como ocorreu em mandatos anteriores.

O governador eleito Paulo Hartung sempre teve o cuidado de manter sobre sua batuta, a maioria das lideranças da política do estado, e foi assim, com o apoio da maioria que ele sempre tocou seus projetos, porém, como em tudo que envolve política, nada é garantido, o peemedebista certamente terá que reconquistar parte do prestígio perdido durante o tempo em que ficou sem a caneta na mão.

Uma mostra da perda do prestigio, que alguns preferem chamar de comando, foi o fato de um grupo de deputados estaduais, foi essa a iniciativa que mencionei acima, terem se posicionado pela aprovação das contas do governador socialista Renato Casagrande, de 2014. Resta-nos saber como Hartung interpretará esse gesto, se considerou uma atitude normal de uma bancada afinada com o governador que esta prestes a encerrar seu mandato, ou se esse foi um recado de rebeldia para o governador eleito. O que teria pesado no posicionamento dos deputados foi o resultado das eleições proporcionais, que deixaram mais da metade do plenário de fora da próxima legislatura.

Para alguns, será difícil que haja uma reconciliação entre Hartung e os deputados que participaram mais ativamente da base de Renato Casagrande na Assembleia. Porém, para outros, não seria de todo estranho, afinal falamos de política, se o grupo não fizer oposição alguma ao novo governo, e ainda, existem nomes que terão posição mais independente em relação ao governo do Estado. 

Tudo será posto à mesa quando se aproximar o processo eleitoral de 2016. E a tendência é que haja um acirramento no clima, pois estará novamente em disputa os interesses tanto do peemedebista quanto do pessebista.  

Casagrande e Hartung, criatura volta-se contra o criador

Dag Vulpi - Em entrevista concedida a um jornal da capital o governador derrotado nas urnas Renato Casagrande, conta sua versão de como foi “traído” pelo candidato eleito em outubro último, o peemedebista Paulo Hartung. Ainda segundo ele, articulará a formação de um grupo político formado por lideranças do estado, onde ele será o coordenador. Parece que de tanto participar dessa pratica, porém como liderança e não como coordenador, dessa vez será o socialista que tomará frente à liderança da geopolítica capixaba.  

A prática de formar e coordenar grupo com lideranças políticas aqui no ES sempre teve iniciativa e foi tocado com maestria por Hartung, grupos nos quais, Casagrande sempre teve presença garantida e, certamente aprendeu a receita para tocar o projeto de poder.  Resta saber se o atual governador e candidato derrotado nas urnas encontrará eco nessa sua tentativa de aglutinar lideranças, afinal, as lideranças que sempre estiveram presentes nos grupos coordenados por Hartung dificilmente se rebelarão exatamente  agora que atingiram seu objetivo maior, excetuando-se logicamente aqueles participantes que por acaso ficarem fora do projeto de governo do peemedebista. É a criatura voltando-se contra seu criador.

Por Renata Oliveira no Seculo Diário

Nada de balanço da gestão. Depois de repetir em vários veículos as realizações de seu mandato, o governador Renato Casagrande concede a Século Diário neste fim de semana uma entrevista com o balanço político de seu governo e dos episódios anteriores e posteriores às eleições deste ano, marcadas pelo fim da aliança política entre ele e o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB). 

O governador contou como foi a conturbada relação com o peemedebista desde 2010, quando ele se tornou candidato palaciano ao governo, com o apoio de Hartung, em troca de um governo compartilhado com seu apoiador. Acordo que manteve durante todo o seu governo, mas que não impediu que o peemedebista o traísse neste processo eleitoral. 

Casagrande também faz uma avaliação dos motivos que o levaram a sair derrotado da eleição deste ano. Reconhece que a estratégia de seu adversário foi bem eficiente e que a eleição poderia ter segundo turno se ele não tivesse percebido tarde demais qual era o objetivo de Hartung. 

O governador também falou do episódio da avaliação das contas do exercício de 2013, em que saiu vitorioso na Assembleia Legislativa, e acredita que se trata de uma nova postura da Casa de não aceitar a submissão ao poder executivo. 

Ele também fala de futuros projetos. Casagrande pretende coordenar um grupo político que vai ter peso na disputa de 2016, embora evite dar pistas sobre a disputa de cargos. Mas garante que não vai permitir que seu governo seja desconstruído pelo seu sucessor, sem reagir.  

Fascismo

Fascismo é a denominação que se dá ao regime político que surgiu na Europa entre 1919 e 1945, portanto, no intercurso das duas grandes guerras mundiais (I GuerraMundial e II Guerra Mundial). Suas características básicas são: o totalitarismo, o nacionalismo, o idealismo e o militarismo.

De modo geral o fascismo é identificado como o regime implantado por Benito Mussolini na Itália no período do pós-guerra. Contudo, ainda que a Itália seja o berço dessa ideologia, a Europa viveu sob ameaça de expansão deste regime durante toda a década de 1930. O fenômeno fascista estendeu-se para outros países europeus como Espanha (Francisco Franco), Portugal (Salazar), entre outros.

Os italianos eram um povo que possuía um extremo sentimento de nacionalismo. Sua identidade enquanto nação era determinada pela unidade de raça, língua, cultura e território. Este sentimento de nacionalidade foi profundamente atingido - no período do pós-guerra - pelo não cumprimento integral das promessas por parte dos Aliados da guerra. A I Guerra Mundial trouxera consequências desastrosas para a Itália, o país encontrava destroçado e os Aliados recusaram-se a cumprir os acordos feitos. Os italianos sentiram-se humilhados e foi deste sentimento de nacionalismo ferido que se estruturou na Itália o regime fascista.

Em meio às agitações do período, provocadas pela profunda crise econômica que a Itália vivia – situação que se agravava pelas greves e manifestações de trabalhadores insatisfeitos - Benito Mussolini, antigo agitador social, é convocado para chefiar o país. Encarregado de organizar um novo gabinete Mussolini dissolveu partidos de oposição e assumiu o comando do país.

Apesar de ter origem oficialmente em 1919, o fascismo torna-se conhecido a partir de 1922, quando Mussolini chega ao poder. Um mês depois de assumir o comando do estado italiano, o Parlamento lhe concederia plenos poderes enquanto governo. Benito Mussolini baseou o Estado fascista no corporativismo, no intervencionismo econômico por parte do Estado e também no expansionismo militarista. Mussolini permaneceu no poder até 1943. Foram, portanto, 21 anos de governo sob o regime fascista, resumido por Benito Mussolini da seguinte forma: “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.