Citados em decisões de Fachin, governadores manifestam-se sobre investigações

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou ontem (11) decisões que envolvem 12 atuais governadores. Fachin autorizou a abertura de inquérito de três governadores no STF - Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte -, já que eles são citados em ações envolvendo políticos com foro privilegiado. O ministro determinou ainda que as citações contra nove governadores nas delações de ex-executivos da Odebrecht sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por julgar mandatários do Executivo estadual. Fachin atendeu ao pedido de desmembramento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Os governadores citados manifestaram-se sobre a decisão do Supremo. Todas as decisões proferidas pelo ministro Edson Fachin sobre a abertura de investigação contra pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht foram publicadas em edição extra do Diário da Justiça. Ao todo, o ministro retirou o sigilo de 74 dos 76 inquéritos cuja abertura foi autorizada por ele contra 83 políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção.

Veja os posicionamentos dos governadores cuja abertura de inquérito foi autorizada:

1 - Renan Filho, governador de Alagoas;

2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte;

3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre.

O governador de Alagoas, Renan Filho, declarou que todas as doações recebidas durante a campanha "ocorreram dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral".

Na manhã desta quarta-feira (12), Robinson Faria divulgou nota em que diz que ainda não teve acesso ao teor da denúncia, "mas quero deixar claro que minha postura é de serenidade e consciência tranquila. Estou pronto para prestar os esclarecimentos que venham a ser necessários à Justiça".

O governador do Acre, Tião Viana, também divulgou nota em que classifica a divulgação como "momento dantesco da vida nacional" em que "parece que nenhuma linha fina separa a honra da desonestidade".  "Defendo a apuração de qualquer fato suspeito e a punição de qualquer um que tenha culpa provada. Portanto, também tenho integridade, coerência e coragem para não aceitar a sanha condenatória de setores poderosos que destroem reputações tomando apenas a delação interessada de corruptos apanhados no crime". Segundo Viana, a construtora Odebrecht nunca realizou qualquer obra no Acre.

Veja os posicionamentos dos governadores cujas citações foram remetidas ao STJ:

1 - Paulo Hartung (Espírito Santo);

2 - Geraldo Alckmin (São Paulo);

3 - Fernando Pimentel (Minas Gerais);

4-  Flávio Dino (Maranhão);

5 - Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro);

6 - Raimundo Colombo (Santa Catarina);

7 - Marcelo Miranda (Tocantins);

8 - Beto Richa (Paraná);

9 - Marconi Perillo (Goiás).

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ressaltou em nota que não disputou as eleições de 2010 e 2012. "Portanto, é leviana, mentirosa e delirante a citação de que ele teria recebido recursos da construtora Odebrecht", declarou por meio de sua assessoria. "O governador afirma que acusações infundadas como essa só contribuem para confundir, tumultuar a investigação e manchar a trajetória das pessoas de forma irresponsável".

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, manfestou-se por meio de sua assessoria de imprensa. "Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito. Da mesma forma, sempre exigi que minhas campanhas fossem feitas dentro da lei", disse.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse que só vai se pronunciar depois que o teor das delações for divulgado.

Flávio Dino, governador do Maranhão, publicou hoje (12) nas redes sociais nota em que diz: "No meu caso há palavra de uma pessoa que me acusa contra documentos que provam que a acusação é falsa. Por isso, reafirmo: se um dia for investigado, em qualquer lugar, a conclusão vai ser a mesma de sempre. Tenho vida limpa e honrada".

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que não vai comentar o assunto porque não sabe do que está sendo acusado, pois foram divulgados apenas nomes em uma suposta lista.

Por meio da assessoria de imprensa, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que a empresa Odebrecht "não tem nenhum contrato, obra ou projeto com o governo do estado de Santa Catarina, não tendo sequer participado de licitações desde o início da atual administração em janeiro de 2011. O governo do estado aguarda a abertura do sigilo das informações para prestar todos os esclarecimentos cabíveis".

Em relação ao governador de Tocantins, Marcelo Miranda, a Secretaria de Estado da Comunicação Social disse em nota que ele "foi somente citado, não houve indiciamento. Mas vale considerar que todas as doações de campanha do governador foram feitas de forma legal, devidamente declaradas e as contas aprovadas".

Beto Richa, governador do Paraná, disse em nota: "Desconheço o contexto no qual tive meu nome citado. Todas as minhas campanhas tiveram a origem dos recursos declarada à Justiça Eleitoral."

O governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que só irá se manifestar após conhecimento integral do teor das declarações apresentadas. "O governador reitera que acredita na Justiça e que irá esclarecer qualquer eventual questionamento, mesmo porque, até o presente momento, não há qualquer inquérito autorizado pelo Poder Judiciário em tramitação no STJ, sendo impossível uma manifestação acerca de citação sem a devida contextualização", diz nota publicada pelo governo. "O governador ressalta que nunca pediu ou autorizou que solicitassem em seu nome qualquer contribuição de campanha que não fosse oficial e rigorosamente de acordo com a legislação eleitoral".

Dilma anuncia plano de recuperação da Bacia do Rio Doce

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça (17) um plano de recuperação da Bacia do Rio Doce, atingida pela onda de lama provocada pelo rompimento de uma barragem de rejeito da mineradora Samarco na região de Mariana, em Minas Gerais. Segundo Dilma, o programa de recuperação será elaborado pelo governo federal junto com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“Esse rio tem em torno dele uma das maiores concentrações de mineradoras e siderúrgicas do Brasil. Uma série de processos levou a essa situação. Se houve essa calamidade, temos que dar um exemplo e recuperar esse rio, revitalizá-lo. Uma parte muito expressiva [da recuperação] terá de ser feita por ressarcimento da empresa”.

Dilma afirmou que o governo está definindo como esse plano será custeado. “Amanhã faremos reunião entre a Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles vão avaliar a arquitetura jurídica de todos os problemas, os emergenciais e o do plano de recuperação do Rio Doce”.

Segundo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, os governos vão ter que construir um instrumento jurídico para o plano de recuperação, “seja ele um fundo, seja um cronograma de ressarcimento”.

A presidenta ressaltou que o monitoramento da qualidade da água para abastecimento das cidades atingidas e o risco de rompimento de novas barragens estão sendo monitorados diariamente.

Pimentel afirmou que a situação ainda é de emergência na região, mas “não há uma situação de risco imediato”. “Na barragem de Germano está sendo feito trabalho de colocar 500 mil metros cúbicos de pedra [para evitar o rompimento].”

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, relatou que a lama está chegando ao estado pela divisa do município de Baixo Guandu. “Para avaliar esse desastre gravíssimo vamos precisar de um tempo. Não é possível fazer a avaliação sem saber toda a extensão dos danos. Por onde a lama está passando está destruindo a fauna e flora do Rio Doce. A empresa tem responsabilidade e vamos cobrar a responsabilidade da Samarco desse acidente ambiental mais grave da história do país”.

Dilma reuniu-se na noite de hoje (17) no Palácio do Planalto com integrantes do comitê de gestão e avaliação de respostas ao desastre ocorrido após o rompimento das barragens de rejeitos.

Participaram da reunião de hoje os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eduardo Braga (Minas e Energia), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), além do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp e do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

Casagrande e Hartung, criatura volta-se contra o criador

Dag Vulpi - Em entrevista concedida a um jornal da capital o governador derrotado nas urnas Renato Casagrande, conta sua versão de como foi “traído” pelo candidato eleito em outubro último, o peemedebista Paulo Hartung. Ainda segundo ele, articulará a formação de um grupo político formado por lideranças do estado, onde ele será o coordenador. Parece que de tanto participar dessa pratica, porém como liderança e não como coordenador, dessa vez será o socialista que tomará frente à liderança da geopolítica capixaba.  

A prática de formar e coordenar grupo com lideranças políticas aqui no ES sempre teve iniciativa e foi tocado com maestria por Hartung, grupos nos quais, Casagrande sempre teve presença garantida e, certamente aprendeu a receita para tocar o projeto de poder.  Resta saber se o atual governador e candidato derrotado nas urnas encontrará eco nessa sua tentativa de aglutinar lideranças, afinal, as lideranças que sempre estiveram presentes nos grupos coordenados por Hartung dificilmente se rebelarão exatamente  agora que atingiram seu objetivo maior, excetuando-se logicamente aqueles participantes que por acaso ficarem fora do projeto de governo do peemedebista. É a criatura voltando-se contra seu criador.

Por Renata Oliveira no Seculo Diário

Nada de balanço da gestão. Depois de repetir em vários veículos as realizações de seu mandato, o governador Renato Casagrande concede a Século Diário neste fim de semana uma entrevista com o balanço político de seu governo e dos episódios anteriores e posteriores às eleições deste ano, marcadas pelo fim da aliança política entre ele e o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB). 

O governador contou como foi a conturbada relação com o peemedebista desde 2010, quando ele se tornou candidato palaciano ao governo, com o apoio de Hartung, em troca de um governo compartilhado com seu apoiador. Acordo que manteve durante todo o seu governo, mas que não impediu que o peemedebista o traísse neste processo eleitoral. 

Casagrande também faz uma avaliação dos motivos que o levaram a sair derrotado da eleição deste ano. Reconhece que a estratégia de seu adversário foi bem eficiente e que a eleição poderia ter segundo turno se ele não tivesse percebido tarde demais qual era o objetivo de Hartung. 

O governador também falou do episódio da avaliação das contas do exercício de 2013, em que saiu vitorioso na Assembleia Legislativa, e acredita que se trata de uma nova postura da Casa de não aceitar a submissão ao poder executivo. 

Ele também fala de futuros projetos. Casagrande pretende coordenar um grupo político que vai ter peso na disputa de 2016, embora evite dar pistas sobre a disputa de cargos. Mas garante que não vai permitir que seu governo seja desconstruído pelo seu sucessor, sem reagir.