"diga-me
com quem andas e eu te direi quem és"
ou
"A melhor
defesa é o ataque"
São dois
ditados simples e populares que podem ser aplicados com propriedade para
ilustrar a atitude da ex-gerente da Petrobras Venina Velosa. Poderíamos
ainda acrescentar "Um erro não justifica o outro" para o
fato de que a culpabilidade da Venina não exime de culpa equivalente ou maior, seus superiores, no
caso a senhora Graça Foster e o senhor Paulo Roberto Costa.
Entre 7 de
março de 2008 e 21 de junho de 2009, Venina foi um dos três membros do Conselho
de Administração da Refinaria Abreu e Lima S.A.
A ex-gerente
da Petrobrás Venina Velosa da Fonseca - que afirma ter alertado o comando da
empresa sobre irregularidades em contratos - foi uma das três integrantes do
Conselho de Administração da companhia criada em março de 2008 para administrar
a bilionária obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo central da
Operação Lava Jato, que desmantelou o maior esquema de corrupção e propina na
estatal.
Em reuniões na
sede da Petrobrás, no Rio, estiveram presentes nas deliberações das 19 atas do
conselho o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que era o
presidente, e os membros Venina e José Carlos Cosenza (atual diretor de
Abastecimento). O levantamento foi feito pelo Estado com base em 70 atas - de
um total de 123 - do conselho da época em que era presidido por Costa, entre
março de 2008 e janeiro de 2012.
Durante o
período em que Venina integrou o conselho, a subsidiária da estatal assumiu os
contratos bilionários da obra que eram de responsabilidade da Petrobrás, abriu
concorrências com convite para empresas do cartel alvo da Lava Jato e assumiu o
contrato que previa pagamento de R$ 4,2 milhões à Companhia Pernambucana de
Saneamento de Pernambuco (Compesa) para serviços de realocação de adutoras de
água.
A companhia de
água é uma estatal do governo de Pernambuco, que tinha como governador o
candidato à Presidência do PSB Eduardo Campos, morto em acidente de avião em
agosto. Segundo Costa apontou em sua delação, Campos foi um dos beneficiários
das propinas pagas do esquema que cobrava de 1% a 3% nos contratos da
Petrobrás.
Iniciada em
2008, quando Costa assumiu a presidência do conselho, a obra da Refinaria Abreu
e Lima tinha custo inicial estimado em R$ 2 bilhões; hoje, já consumiu mais de
R$ 20 bilhões, sem ter sido concluída. O Tribunal de Contas da União
contabilizou superfaturamento em duas frentes de apuração: obras de
terraplanagem (R$ 70 milhões) e cláusulas contratuais de reajuste (R$ 367
milhões).
Em 11 de fevereiro
de 2009, por exemplo, foram aprovadas transferências de 18 contratos da obra,
de responsabilidade da Gerência de Engenharia, subordinada à Diretoria de
Serviços, comandada por Renato Duque, outro alvo da Lava Jato. Ao todo eles
somam R$ 1 bilhão, 8,7 milhões e US$ 4
milhões.
Entre esses
contratos estava o do Consórcio Refinaria Abreu e Lima, formado pelas empresas
Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Odebrecht, todas acusadas na
Lava Jato por formação de cartel e corrupção. O valor previsto era de R$ 429
milhões para o projeto e serviços de terraplenagem. Tais serviços já foram alvo
de auditoria pelo TCU que apontou sobrepreço e desvios.
Outras
investigadas como o Consórcio Tomé, Alusa e Galvão, pelo valor de R$ 730
milhões, e do Consórcio Rnest O. C. Edificações (Engevix e EIT), por R$ 591
milhões, também tiveram contratos que passaram a ser geridos pela companhia,
por deliberação do conselho presidido por Costa com a participação de Venina.
Na ata de
número 13, realizada no dia 20 de março de 2009, foram transferidos mais 16
contratos no valor de R$ 1,1 bilhão, US$ 63 milhões e 118 milhões. Entre eles o de serviços de
implantação da Casa de Força, feito com a Alusa Engenharia Ltda, por R$ 920
milhões, e outros dois com a Jaraguá, por R$ 185 milhões e R$ 36 milhões. As
duas também são investigadas pela Lava Jato.
Além dos
termos de gerenciamento e pagamentos dos contratos, no período em que Venina
esteve no conselho, foram aprovadas concorrências para obras na refinaria que
tinham como empresas convidadas acusadas de integrar o cartel alvo da Lava
Jato, como Jaraguá e Iesa.
Em 12 de
março, numa das últimas assembleias em que Venina participou, foi aprovado
empréstimo de R$ 10 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Todo montante gasto na obra, assim como os valores aportados
nela, estão sob investigação.
Aprovações
Nessas 19
reuniões do conselho de Abreu e Lima com Venina como membro, feitas muitas
delas com dispensa de convocação, foram nomeados diretores, aprovados salários
para eles, aprovados aumentos de capital, bem como aprovados os balanços de
2008, ano em que a Lava Jato aponta que o esquema de corrupção já atuava. Além
de ser membro, em algumas das reuniões a ex-gerente secretariou Costa na
elaboração das atas.
Sob o comando
de Costa, o Conselho de Administração da Abreu e Lima aprovou R$ 201 milhões em
oito aditivos contratuais para empresas investigadas pela Polícia Federal na
Lava Jato. O conselho ainda autorizou duas antecipações de pagamento, uma de R$
200 milhões para o Consórcio CII Ipojuca Interligações (Queiroz Galvão e Iesa
Óleo e Gás) e outra de R$ 4 milhões para o governo de Pernambuco.
O levantamento
feito pelo Estado revela que Costa tinha amplos poderes para autorizar
contratos (foram R$ 3 bilhões em novos serviços com as empresas investigadas na
Lava Jato), empréstimos (R$ 10 bilhões do BNDES), negociar aumento de valores
contratuais (R$ 201 mi), nomear diretores e estabelecer rendimentos da
diretoria (R$ 4 milhões para 2010).
As atas foram
anexadas ao processo da Lava Jato a pedido do juiz Sérgio Moro, responsável
pelo caso. "Costa persistiu recebendo e lavando valores dos desvios mesmo
após deixar o cargo de diretor da Petrobras", diz Moro.
Via Estadão
Via Estadão
