BALANCE CAPIXABA 30/05/2012

BALANCE CAPIXABA 30/05/2012

PH não gosta de Brasília: Trajetória política de Hartung registra duas renúncias

O anúncio do ex-governador do ES, Paulo Hartung (PMDB), de que não será candidato a prefeito de Vitória surpreendeu alguns aliados, mas não comoveu outros. 

Essa não foi a primeira vez que o ex-governador desistiu de um projeto político. Por duas vezes ele pediu o voto ao eleitor, foi eleito, mas abandonou os cargos no meio do mandato. 

A primeira vez foi em 1990, quando foi eleito deputado federal e renunciou ao cargo para se eleger prefeito de Vitória. 

A atitude de Hartung se repetiu em 1998, quando, aos 41 anos, foi eleito para ocupar uma cadeira no Senado e mais uma vez abandonou o mandato pela metade para se candidatar a governador. 

Deixou em sua vaga suplentes, sem voto, como o ex-prefeito João Batista Motta, que não fez absolutamente nada pelo ES, que durante quatro anos contou com apenas dois senadores. 

Hartung também gosta de mudar de partido. Foi do PC do B, MDB, PMDB, PSB, PPS, PSDB, e voltou para o PMDB. 

Outro caso que chama a atenção no currículo do ex-governador aconteceu em 2010, quando desistiu de concorrer ao Senado, embora as pesquisas lhe dessem a Vitória. 

Até hoje Hartung não explicou as razões da renúncia. Adversários políticos atribuem à "interesses inconfessáveis". 

Hartung enfrenta atualmente denúncias feitas pelo TJES que ligam seu nome a supostas irregularidades em operação de compra de terrenos e incentivos fiscais dados à empresas, como a Ferrous para ela se instalar em Presidente Kennedy. 

O relatório do desembargador Pedro Feu Rosa cita o ex-secretário de Estado da Fazenda José Teófilo, sócio de Hartung numa empresa de consultoria, que ambos montaram após deixarem o governo. 

Veja a trajetória de Paulo Hartung: 

1982 - DEPUTADO ESTADUAL - Aos 25 anos, foi eleito como deputado estadual, sendo o mais novo na Assembleia. Em 1986 foi reeleito para mais quatro anos de mandato no Legislativo. 

1990- BRASÍLIA - Foi eleito como deputado federal, e abandonou o mandato pela metade para se eleger prefeito. 

1992 – PREFEITO - Lançou-se candidato a prefeito de Vitória, sendo eleito para o cargo ainda pelo PSDB. Após quatro anos, passou o cargo para seu sucessor eleito, Luiz Paulo Vellozo Lucas. 

1998 – SENADOR - Aos 41 anos, foi eleito para ocupar uma cadeira do Estado no Senado da República. MaIS UMA VEZ abandonou o mandato pela metade para se candidatar a governador. 

2002 – GOVERNO - Pelo PSB, foi eleito governador em 2002 para seu primeiro mandato à frente do governo do Estado. Em 2006 foi reeleito para mais quatro anos no cargo, agora pelo PMDB. 

RENÚNCIA - Em 2010 desistiu de concorrer ao Senado, embora as pesquisas lhe dessem Vitória. Até hoje não explicou as razões da renúncia. 

Adversários políticos atribuem à "interesses inconfessáveis". 

DENÚNCIA - Em 2012 foi denunciado em relatório do Tribunal de Justiça do ES do desembargador Pedro Valls Feu Rosa aponta supostas irregularidades em operação de compra de terrenos e incentivos fiscais dados à empresa Ferrous para ela se instalar em Presidente Kennedy. A decisão cita o ex-secretário de Estado da Fazenda José Teófilo, sócio de Hartung numa empresa de consultoria, que ambos montaram após deixarem o governo. 

www.agenciacongresso.com.br

PPS também quer se aliar ao PMDB em Vitória e lembra rejeição tucana 

O presidente do PPS de Vitória, vereador Fabrício Gandini (foto), ligou de Vitória para informar que seu partido também quer o PMDB no palanque do candidato do partido à prefeito, o deputado estadual Luciano Rezende. 

"Nós já estamos conversando com o PMDB, mas ao contrário do PSDB, começamos pelas bases. O PSDB começou por cima", observou o vereador na entrevista para a Agência Congresso. 

Gandini disse que na recente pesquisa Enquete, Luiz Paulo tinha uma rejeição de cercade 12%, enquanto Luciano Rezende tinha cerca de 4%, menos, inclusive, do que a de Paulo Hartung. 

"Já falamos com o vereador Zito, e com outras lideranças municipais. Luciano já conversou com o deputado estadual Sérgio Borges (PMDB), e está tentando marcar reunião com a deputada Rose de Freitas. É preciso lembrar que Luiz Paulo não está à frente nas pesquisas. Existe um empate técnico, com Rezende tendo a menor rejeição", explicou o presidente do PPS. Via www.agenciacongresso.com.br
Aprovado projeto que institui política de agrotóxico natural 

BRASÍLIA - Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (29/5), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto da senadora Ana Rita (PLS 679/2011) que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. 

A proposta - que acrescenta artigo à Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 - pretende estimular a pesquisa, a produção e o uso de agrotóxicos não sintéticos de origem natural e oferecer ao produtor rural, novas tecnologias de baixo custo e de fácil manuseio. 

“O agrotóxico não sintético de origem natural apresenta como características básicas a baixa agressividade à natureza. É pouco ou não tóxico ao homem, garante eficiência no combate a insetos, plantas infestantes e micro-organismos nocivos às culturas. O defensivo natural não favorece a ocorrência de formas de resistências de pragas e microrganismos e ainda tem custo reduzido para aquisição e emprego”, disse a autora. 

Ana Rita afirma que os agrotóxicos naturais, também conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, já existem no meio ambiente e são altamente específicos. 

Podem ser usados para melhorar o transporte e a vida útil dos produtos agrícolas e, por não deixarem resíduos, abrem as portas para a exportação. 
Os defensivos naturais, combinados com os defensivos sintéticos, têm apresentado eficiência significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.

O relator, senador Aníbal Diniz, emitiu parecer favorável e justificou: “Entende-se o Projeto de Lei muito oportuno. Há anos a comunidade científica brasileira, inclusive com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), vem discutindo a importância das pesquisas e da utilização de agrotóxicos agrícolas naturais. O Brasil, como um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem o grande desafio de promover maior sustentabilidade dessa produção, tanto pelos benefícios ao meio ambiente quanto pela segurança alimentar da população e dos mercados externos aos quais se destinam os produtos agropecuários.” 

Segundo a senadora esta foi uma demanda dos agricultores familiares. “É uma forma de instituir uma padronização na política do agrotóxico no Brasil, garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias para produção da agricultura brasileira. Fico muito feliz que vencemos esta primeira batalha. Temos mais comissões pela frente, mas tenho certeza que os senadores serão sensíveis a esta causa”, disse. 
O projeto prevê estímulo ao financiamento para pesquisa pelos órgãos governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente. 

O projeto ainda passará pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e é terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Caso seja aprovado em ambas as comissões, segue para a análise da Câmara dos Deputados. 
Com informações da assessoria da senadora Ana Rita 

PMDB de Vitória está mais próximo de fechar aliança com Luiz Paulo 

Após o anúncio do ex-governador Paulo Hartung, de que não irá concorrer à prefeitura de Vitória nas eleições deste ano, o PMDB passou a ser a noiva do processo sucessório na capital, e só ontem recebeu duas propostas de união, do PSDB e do PPS, que tem como pré-candidatos à PMV o ex-prefeito Luiz Paulo Velozzo Lucas, e deputado estadual Luciano Rezende. 

Os tucanos foram mais explícitos e ontem mesmo se reuniram com os deputados Lelo Coimbra, pré candidato e presidente da sigla no estado, e deputada Rose de Freitas, em Brasília. Tiveram as primeiras conversas visando formar uma coligação, mas condicionaram qualquer decisão a reuniões que serão realizadas no estado neste fim de semana. 
O PPS também procurou o PMDB mas não as bases; prefere acerto de bastidor com Hartung. 

A possibilidade do deputado Lelo Coimbra compor a chapa como candidato a vice, ou o PMDB indicar outro nome para a chapa encabeçada por Luiz Paulo, chegou a ser discutida na reunião de ontem, segundo um parlamentar presente ao encontro. 
"Seria deselegante falar isso logo na primeira reunião. Mas Luiz Paulo lidera as pesquisa", lembrou o deputado. 
O cerco ao PMDB se explica por ser a maior legenda do estado, com maior tempo de TV, e ter em seus quatro o ex-governador Hartung. 

PSDB TEM PMDB COMO ALIADO PREFERENCIAL 
O Presidente regional do PSDB, deputado César Colnago, disse que o partido vai procurar todas as legendas do ES - menos PT e PPS - para fortalecer a candidatura do ex-deputado Luiz Paulo. 
Colnago acredita que devido a proximidade com os tucanos, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) deverá subir no palanque do PSDB: 

"Temos identidade com o ex-governador", afirmou Colnago, que foi secretário de Agricultura do ex-governador. 
O dirigente tucano disse ainda que vai procurar todas as siglas locais, como PMDB, PSB, PDT, para tentar um consenso. Mas não vai procurar PT e PPS, pois ambos têm candidatos a prefeito definidos. 

"Nossa postura será de respeito às siglas que têm candidatos. E esperamos que o PMDB decida logo o que vai fazer", afirmou. 

LELO DIZ QUE ELEIÇÃO NA CAPITAL SERÁ DE DOIS TURNOS 
Bola na vez no processo sucessório, o PMDB passou a ser cooptado logo após o ex-governador Hartung anunciar que não será mais candidato. 
Pré-candidato do partido, o deputado Lelo Coimbra (PMDB), manteve seu nome ontem em Brasilia, após conversar com tucanos capixabas. 

"Nossa convenção será de 10 a 30 de junho. Até lá teremos tempo para conversar. Meu nome está mantido mas vamos procurar todas as legendas para conversar, o governador Casagrande, lideranças e parlamentares. Mas essa é uma eleição de dois turnos", afirmou. 
O deputado, que também é presidente regional do PMDB, disse que ninguém sabia da decisão de Hartung, nem mesmo ele, que é próximo do governador. 

Lelo fez essa afirmação para explicar porque o presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp, não foi comunicado. Foto: M.Rosetti | www.agenciacongresso.com.br

"Candidatura de Hartung era o melhor para Vitória", diz Ferraço

 O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), lamentou o anúncio do ex-governador Paulo Hartung, de que não vai concorrer à prefeitura de Vitória. 

Ferraço diz que respeita a decisão de Hartung, mas afirma que desejava para o partido e para a capital capixaba a candidatura do ex-governador. 
"Paulo Hartung teve um papel fundamental para a reconstrução do nosso estado. Embora eu desejasse a sua candidatura, respeito sua decisão, que foi construída com muita reflexão", disse o senador. 

Ferraço diz que a saída de Hartung do cenário das eleições municipais não muda sua decisão de não concorrer à capital capixaba. 
Ferraço já havia sido cogitado pelo presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), como possível candidato do partido. Mas o capixaba afirma que não pretende abrir mão do seu mandato de senador. 

De acordo com Ferraço, o partido ainda não tem uma definição a respeito das alianças que fará e do candidato que irá apoiar com a saída de Hartung. 
"Temos agora um fato consumado, faremos agora uma reflexão partidária e com o governador Renato Casagrande. Essa decisão será tomada com muito diálogo, do que será melhor para Vitória", disse o senador. www.agenciacongresso.com.br

Hércules Silveira reafirma pré-candidatura e PMDB marca convenção em Vila Velha 

O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) reafirmou sua disposição em disputar a prefeitura de Vila Velha na eleição deste ano. A declaração foi feita durante a reunião do diretório municipal de Vila Velha, nessa terça-feira (29). Participaram também da reunião o vereador Andinho, o presidente do diretório de Vila Velha, Antônio Caldas Brito, e o ex-prefeito de Conceição da Barra, Chico Donato, secretário-geral do PMDB Estadual. 

Hércules vem travando uma batalha com a municipal para garantir sua participação no pleito. Com um capital político elevado, o parlamentar é considerado um dos nomes mais competitivos, capaz de desequilibrar a polarização que se desenha no município entre o prefeito Neucimar Fraga (PR) e o ex-prefeito Max Filho (PSDB).

Na reunião dessa terça, ficou decidido que a definição sobre o papel do PMDB de Vila Velha na eleição deste ano vai passar pela orientação da Estadual, que por sua vez, apoia a candidatura de Hércules no município. “Doutor Hércules é o pré-candidato escolhido pela Executiva Estadual do partido. Em todas as nossas reuniões isso é colocado como certo”, afirmou Donato no encontro.

O deputado, porém, prescinde de apoios para erguer seu palanque. Hércules quer que o partido atraia o PSB do governador Renato Casagrande, assim como o PT, do vereador João Batista Babá, que já colocou sua candidatura.

Ainda na reunião ficou definida a data da convenção municipal do partido, que será no próximo dia 24 de junho. Até lá, o partido deverá aparar arestas internas e definir se manterá a candidatura própria ou se juntar ao palanque do prefeito Neucimar Fraga. Se for essa a decisão, Hércules já avisou que ficará fora do pleito, já que se recusa a apoiar tanto Neucimar quanto Max Filho. 

Além da definição da majoritária, o partido também tem que correr contra o tempo para organizar sua chapa de proporcional. A reunião dessa terça foi marcada justamente porque os pré-candidatos a vereador do partido estão se sentido prejudicados diante da indefinição do partido em relação à eleição. 

Só para se ter ideia, apenas uma mulher assinou o livro de pré-candidaturas. O partido precisa organizar sua chapa para conseguir um posicionamento que garanta o aumento da representação na Câmara, hoje restrita ao vereador Andinho.

Após desistência da disputa, Hartung deixa o Estado e se afasta de aliados 

Após anunciar que não disputaria a eleição para a prefeitura de Vitória, o ex-governador Paulo Hartung partiu em viagem para o Rio de Janeiro. Fora do Estado, ele reforça a ideia de que não vai mesmo participar da eleição como apoiador de um de seus aliados na disputa. 

Nem mesmo o seu partido, o PMDB parece contar com a participação do ex-governador na eleição, tocando, sem Hartung, as conversas e buscando um reposicionamento no cenário eleitoral de Vitória. 
Aliás, não foi só o PMDB capixaba que foi surpreendido com a decisão do ex-governador, depois de tanto suspense o vice-presidente da República, Michel Temer, que está licenciado da presidência nacional do PMDB, mas continua acompanhando os movimentos do partido, também foi pego de surpresa. Ele já ensaiava desembarcar em Vitória para apoiar o anúncio da candidatura de Hartung. 

Em novembro do ano passado Temer veio ao Estado para um encontro do partido em Vitória. Esperava sair daqui com a definição da candidatura peemedebista na Capital, capitaneada pelo ex-governador do Estado, mas isso não aconteceu. Na ocasião, os aliados de Hartung tentaram colocar na conta de Temer um pedido para que o ex-governador disputasse a eleição, mas tiveram que desmentir o fato. Na verdade, o vice-presidente esperava que o ex-governador se apresentasse. 
Outro que foi pego de calças curtas com o anúncio intempestivo do ex-governador, foi o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Ele demonstrou irritação quando questionado por um repórter sobre a decisão de Hartung de não concorre à prefeitura de Vitória. Raupp preferiu não comentar a decisão, dando a entender que não foi previamente comunicado por Hartung. 

Fora da disputa, alguns de seus aliados esperavam que Hartung se posicionasse a favor de um palanque em Vitória, o que, pelo perfil do ex-governador, não deve acontecer. Assim como fez em eleições anteriores, Hartung deve se manter neutro na disputa para evitar desgastes. 
Ao aderir a um palanque, o ex-governador ficaria exposto a ataques ao seu governo, sobretudo, com a iminência de apurações de irregularidades em incentivos fiscais a grandes empresas, que tomaram conta de sua passagem pelo Palácio Anchieta. Por isso, a expectativa é de que Hartung fique distante do pleito. 

Para os meios políticos, o momento pelo qual passa o ex-governador, com denúncias de irregularidades e queda do prestígio político, não seria interessante para um candidato a prefeito da Capital. Ao posar ao lado de Hartung, o candidato pode sair chamuscado pelas críticas e também sofrer o desgaste político que cerca o ex-governador.

SER VEREADOR É UM GRANDE NEGÓCIO

As câmaras municipais tornaram-se o receptor, com raras exceções, dos que são atraídos pela fortuna e atrativos financeiros à disposição dos eleitos. O mandato de vereador de uns anos para cá, transformou-se em um negocio altamente lucrativo, com investimentos de milhões em campanha para a conquista do mandato, ou, na visão desses, do ponto. Hoje, a preocupação primordial da maioria não são os problemas do município, e sim, como distribuir a “cota” financeira excessiva disponível. Às vezes não fazem bem feito e terminam denunciados nos jornais e telejornais, aliás, uma rotina.

Não podemos continuar a ver as mazelas acontecerem e limitar nossa revolta em adjetivar o efeito e não atacar frontalmente a causa. Eles roubam o futuro de brasileiros que ainda vão nascer. Se tiradas as vantagens e facilidades, ou “assaltos” com cobertura legal, naturalmente só ficarão os vocacionados para a atividade política.

O vereador não é superior nem inferior aos alunos, professores e servidores da educação publica do município ou a qualquer outro munícipe.
Não pode ser “sócio cotista” do município. Não pode se apropriar, com mil artifícios, de recursos da sua comunidade em detrimento do bem estar de quem ele representa. O vereador tem uma atividade de alta relevância pública e sua principal recompensa deve ser a honra pelo exercício dela.

Vou confessar uma crise que tem tomado boa parte de minhas reflexões políticas, o Vereador. As cidades precisam de vereadores que cumpram de fato suas funções, atualmente poucos as cumprem e se interessam por assuntos relevantes que busquem soluções concretas para os inúmeros problemas da população, a grande maioria dos eleitores, votam pensando que vereador é um enviado de “Deus” para dar-lhes esmola, como garantir-lhes remédios, pagar contas de água ou luz vencidas, e quem sabe até lhe dar um empreguinho em qualquer espaço da própria Câmara, da Prefeitura ou autarquias. E sem nenhuma vontade de alterar este quadro de ignorância da população, o ignorante vereador, faz seus joguinhos da pior maneira possível dentro de um espaço arquitetônico que deveria funcionar como uma casa de leis. São capazes de vender sua alma ao diabo a troco de banana para esconder atos sujos de administradores mercenários, já que sua função seria supervisionar. O Vereador corrupto são pragas difíceis de serem exterminadas, mas espero que nas próximas eleições deixemos de fora a "NATA" do que é ruim! 

“Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar" (Abraham Lincoln)

“Odeio as almas estreitas, sem bálsamo e sem veneno, feitas sem nada de bondade e sem nada de maldade.”

(F Nietzsche) 

 “Uma vida sem o pensar é possível, mas ela fracassa em fazer a sua própria essência - Uma vida sem pensamento não é apenas sem sentido, ela não é totalmente viva. Homens que não pensam são como sonâmbulos”. (HannaArendt)

Em nota, Thomaz Bastos considera processo contra ele um ‘retrocesso autoritário’

O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que já atuou como defensor do ex-presidente Lula, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e exerceu o cargo de ministro da Justiça entre 2003 e 2007, exerce hoje a defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPMI do Cachoeira. Bastos foi alvo, nesta terça-feira, de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, para que seja investigado por supostamente praticar crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas.

Em nota, distribuída nesta tarde, o escritório de Thomaz Bastos afirma que “jamais se defrontou com questionamentos desse calão”.

Leia agora, na íntegra, a nota do advogado:

“O advogado Márcio Thomaz Bastos repudia as ilações de um procurador regional da República no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercussão nacional. Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação.

“Em seus quase 60 anos de atividade como advogado e defensor da causa do Estado Democrático de Direito, jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor.

“Os honorários profissionais remuneram o serviço de advocacia que está sendo prestado – fato público e notório – e seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis do País.

“O escritório que dirige, como qualquer outra empresa, respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil. Causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade”, conclui a nota do advogado Thomaz Bastos.

Ex-ministro advogado de Cachoeira, Thomaz Bastos é acusado de crime

Ex-ministro advogado de Cachoeira, Thomaz Bastos é acusado de crime

O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPMI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana adiantou que pretendia ingressar com a ação contra Thomaz Bastos ainda nesta terça-feira.

Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em Goiás, à qual o sítio na internet Congresso em Foco teve acesso exclusivo, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para bancar tamanha despesa. Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do exterior.

Na opinião de Pastana, são claros os “indícios” de que Bastos cometeu ou está prestes a cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. “A prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas praticadas por Cachoeira”, argumentou Pastana no documento em vias de ser protocolado no Ministério Público Federal.

Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de ontem. Ele disse ao Congresso em Foco que poderia prestar esclarecimentos às 21h, mas, no horário combinado, não atendeu mais ao telefone e nem respondeu às mensagens de texto enviadas.

Bens bloqueados

Cachoeira está com os bens bloqueados. Assim,ele não tem como pagar R$ 15 milhões a Thomaz Bastos para defendê-lo. “A medida restritiva parece não ter sido suficiente, porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato advocatício”, disse Pastana na representação. Segundo noticiou no domingo a coluna Radar, da revista semanal de ultradireitaVeja, Bastos disse que são os amigos que custeiam as despesas de clientes em situações como estas. A mesma revista informou que os R$ 15 milhões foram divididos em três parcelas, a primeira já paga.

Na representação ao Ministério Público Federal em Goiás, Pastana disse que a lei da lavagem de dinheiro impede alguém de adquirir ou receber valores provenientes de crimes contra a administração pública ou praticados por organização criminosa – caso de Cachoeira. Se não há indício de branqueamento de recursos, o procurador entende que o art. 180 do Código Penal prevê a receptação não intencional de “coisa que sabe ser produto de crime”. Na mesma situação enquadra-se quem recebe valores que, “pela condição de quem a oferece”, permitem presumir-se terem sido obtidos com crimes, diz o mesmo artigo da lei.

Este é o caso, de acordo com Pastana. “Toda sociedade brasileira sabe que Cachoeira não tem condição de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso”, argumentou.

Assassino

Apesar de não embasar seu pedido em questões morais, o procurador disse que Bastos agiu de maneira antiética. Ele disse não ser “razoável” que Thomaz Bastos, que, como ministro da Justiça, teve a missão de “defender o Estado brasileiro da ação deletéria de infratores”, agora passe a defender um desses infratores. “Isso fere de morte a ética e a moral.”

Pastana disse na representação que, se nada for feito, Carlinhos Cachoeira vai se aproveitar dos resultados dos crimes cometidos por ele. “Permitir que o dr. Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos seria o mesmo que (…) entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima”, criticou.

O procurador disse ao Congresso em Foco que não é contra que os criminosos em geral tenham advogados pagos, o que seria uma limitação antidemocrática à defesa deles. Entretanto, Pastana afirmou que eles têm que pagar honorários de acordo com os recursos lícitos que possuem. Ou utilizar os serviços da Defensoria Pública.

Defesa moral

Thomaz Bastos, no entanto, conta com a defesa da OAB de São Paulo à causa que abraçou, do ponto de vista moral. Acerca da ação proposta pela questão pecuniária, procurado pelo Correio do Brasil nesta manhã, o advogado ainda não havia retornado às ligações. Em nota oficial, divulgada no domingo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio D’Urso, rebateu críticas feitas ao advogado do contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele foi hostilizado, recentemente, em decorrência do cliente que defende.

D’Urso afirma, na nota, que o papel do advogado é obrigatório e absolutamente indispensável para que se obtenha justiça, além de que jamais se pode confundir o advogado com seu cliente.

“Rui Barbosa foi incisivo ao afirmar que ninguém é indigno de defesa.”, afirma.

A nota afirma ainda que a repercussão de casos como os da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Cachoeira não deve gerar hostilidade ao advogado.

“Diante de julgamentos de crimes de grande repercussão, quando o público em geral não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, imediatamente a opinião pública antagoniza o advogado que, para cumprir bem sua função, precisa enfrentar esse pré-julgamento sem temor, com total independência, apesar da incompreensão.”

Segundo o presidente, o fato de o advogado Márcio Thomaz Bastos ter sido ministro da Justiça, não lhe impediria de advogar livremente, fato que já ocorreu com outros advogados que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional.

O papel social e institucional do advogado, segundo D’Urso, é imprescindível nos regimes democráticos assegurando a todos os cidadãos a observância de seus direitos constitucionais e legais. O advogado não pode ter sua figura confundida com a de seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pelas autoridades policiais ou judiciárias, ou ainda sofrer “linchamento moral” por parcela da mídia. “Defender prerrogativas é defender cidadania. Por isso é que lutamos para aprovação do nosso projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados”, defende.

“A OAB-SP mais uma vez vem a público, não só para prestar solidariedade ao colega atacado, mas para esclarecer à sociedade sobre essa indispensável missão, fazendo a Ordem, a defesa pública da defesa, que acontece quer pelas mãos do festejado advogado Márcio Thomaz Bastos ou pelo mais humilde dos colegas, todos cumprindo papel da mesma relevância, com a mesma coragem e dignidade, em prol da justiça”, finaliza o presidente.

Veja como se faz baixo jornalismo

A revista Veja, pouco confiável por ser useira e vezeira em editar matérias que não se sustentam, desta vez fez alarde com uma acusaçao do Ministro Gilmar Mendes, segunda a qual o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva teria lhe proposto o adiamento do julgamento do chamado mensalão. 

O encontro entre Mendes e Lula, no escritório de Nelson Jobim, ocorreu há um mês e só agora o ministro revelou o suposto pedido. O adiamento proposto por Lula, ainda segundo a revista Veja, se daria em troca do silêncio da Comissão Parlamentar de Inquérito mista sobre Cachoeira  em relação ao próprio ministro, que se encontrou com o senador Demóstenes Torres em Berlim.

Há denúncias de que Cachoeira de lama pagou as passagens e estadas tanto de Mendes como do senador que ditava regra sobre moralidade e por debaixo do pano fazia o jogo sujo de Carlos Cachoeira de lama.  Mendes garante que ele mesmo custeou a viagem e volta e meia vai a Berlim visitar a filha, que la reside.

Se o Ministro poder provar que pagou a passagem daquela vez (ninguém pediu), afinal a denúncia é grave, encerraria de uma vez por todas com a dúvida. Por enquanto vale apenas a palavra de Mendes, considerada bastante questionável.   

A notícia divulgada pela Veja, como sempre acontece, foi repercutida na Folha de S. Paulo, em O Globo e no Jornal Nacional. Lula negou que tenha feito a proposta. 

A matéria da revista Veja com a denúncia de Mendes deve ser encarada com reserva e se for melhor analisada não se sustenta. Por que Lula faria  o pedido quando a mídia de um modo geral está em cima dos minstros do STF exatamente para apresssar o julgamento do mensalão? Com a experiência que tem como ex-Presidente por que ele se exporia dessa forma tão grosseira?  

Jobim também desmentiu a matéria da revista Veja, uma publicação sob suspeita de prática de baixo jornalismo. O esquema é conhecido. Os repórteres saem em campo já com a pauta determinada e dirigida para chegar a uma conclusão. Seja o que for falado por alguém alvo dos Civitas, a matéria conclusiva está pronta antes mesmo de ser elaborada. Os inimigos não serão poupados.

Desta vez, Gilmar Mendes se superou. Ele já esteve envolvido em outras matérias no mínimo  discutíveis, uma delas a de ter concedido habeas corpus a Daniel Dantas e na tentativa de desmoralizar o então delegado Protógenes Queiroz, que conduzia o inquérito contra o referido banqueiro acima de qualquer suspeita.

Se Lula tivesse mesmo feito o pedido seria uma demonstraçao de incompetência política, algo que até seus inimigos admitem que não corresponde aos fatos. Seria até um expediente prejudicial aos próprios implicados no mensalão que está para ser julgados nas próximas semanas. 

Vários Ministros do STF, entre eles Ricardo Lewandovsky, já disseram que nunca foram pressionados por Lula quando ele exercia a Presidência da República.

Seria absolutamente descabido e pouco inteligente, o que não é uma característica de Lula, reconhecido até pelos inimigos como um político hábil e inteligente, que agora sem mandato pressionasse Gilmar Mendes. E uma pressão, diga-se de passagem, prejudicial aos próprios petistas, entre os quais José Dirceu e Jose Genoino, que serão julgados antes das eleições.

Não se exclui a possiblidade de que este novo apronto da sujísima Veja com Mendes tenha se destinado a retirar dos holofotes algumas questões vinculadas à Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso sobre as ligações de Cachoeira de lama com o mundo político e mesmo midiático.

A Veja foi pautada pelo melitante Cachoeira e nestes dias ganhou uma defensora de peso, a Senador Katia Abreu, agora no PSD de Gilberto Kassab, que escreveu artigo tomando as dores da revista que lhe dá grande acolhida. Usou os mesmos argumentos que outros defensores da publicação, como o imortal Merval Pereira, ou seja, que a convocação de Policarpo Júnior seria um atentado à liberdade de imprensa. 

Quanto ao Prefeito Kassab, a revista Isto É  e o Ministério Público o acusaram de estar também envolvido em falcatruas, juntamente com um funcionário que recebeu de propina 106 aparamentos ao liberar obras irregulares na capital paulista. Nenhuma linha em o Globo ou na TV do mesmo nome.

A Veja pratica um jornalismo que lhe vale a denominação de sujíssima. Para se ter uma ideia, recentemente um repórter da revista tentou invadir o quarto de um hotel em Brasília onde estava hospedado o ex-Ministro José Dirceu para possivelmente espionar alguma material que o incriminasse ou mesmo instalando algum microfone oculto. A camareira impediu que a transgressão acontecesse. Corre até uma investigaçao policial sobre o fato e o público não vem sendo informado a respeito.

Não se trata de defender José Dirceu, um dos responsáveis pela atual praxis fisiológica do PT em nome da governabilidade, mas de se repudiar uma prática que depõe verdadeiramente contra o jornalismo. E a corrida a qualquer custo para incriminar o ex-Ministro Chefe da Casa Civil é sintomática.

Policarpo Júnior, chefe da sucursal da Veja em Brasília, tem culpa no cartório no mencionado episódio. Além disso, foi pautado por Cachoeira de lama, como demonstra cristalinamente vídeo apresentado pela TV Record, no ar também no youtube. O jornalista está sendo blindado para não comparecer na CMPI.

Assim caminha a mídia de mercado. O mais recente apronto da Veja e Gilmar Mendes está realmente inserido no contexto enlameado do baixo jornalismo. E toda vez que se contesta a revista da família Civita, que para muitos forma uma gang,  convoca entidades e colunistas para protestar conta o que eles alegam ser perseguição à liberdade de imprensa.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) já deve estar de prontidão para qualquer emergência que porventura venha a envolver a sujíssima Veja na CMPI.

 Em tempo: depois de na semana passada cancelar a reunião, o Ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, voltou a convocar familares de desaparecidos políticos citados no livro Memórias de uma guerra suja sobre o depoimento do ex-delegado Claudio Guerra revelando, entre outras coisas, a incineração de dez combatentes contra a ditadura em um forno de uma usina de açucar em Campos.

Por Mário Augusto Jakobskind Fonte