O
parecer foi assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná.
O
ex-presidente Lula recebeu na segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias
(PT-RJ), um parecer jurídico afirmando que ele poderá disputar as eleições
presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o
STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não
concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
De
acordo coma Folha de S. Paulo, o parecer foi assinado pelo professor Luiz
Fernando Casagrande Pereira, do Paraná. Ele diz que mesmo nessa situação
limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.
"Ocorre
que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme
distância", diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos
no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo
de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
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Dag Vulpi