Agência
Brasil
O
Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que
o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga
de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a
próxima semana.
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Durante
a sabatina, os senadores questionam o indicado sobre diversos assuntos
considerados relevantes para o país e tiram dúvidas sobre seu currículo. Desde
o dia 8, quando foi realizada no plenário a leitura da mensagem presidencial
com a indicação de Moraes, o portal
e-cidadania do Senado já registrou 416 comentários e perguntas de
cidadãos sobre a sabatina de Moraes. Todas as manifestações serão encaminhadas
para os senadores e podem ser acessadas no portal.
Algumas
das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao
mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto
do Desarmamento. Os internautas também querem saber da participação de Moraes
no governo Temer e do teor de sua tese de doutorado, em que critica a indicação
de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.
O
relator do processo na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pode, ou não, as
contribuições populares na condução da sabatina e redação de seu parecer final.
A participação popular em sabatina de autoridades pelo Senado começou em 2015,
no processo de indicação do atual ministro do STF Luiz Fachin.
Segundo
o chefe do Programa e-Cidadania do Senado, Alisson Bruno Dias de Queiroz, o
número de participações na sabatina de Moraes deve superar o que foi registrado
na época de Fachin, quando recebeu mais de 600 manifestações. “Se, em
cinco dias já recebemos mais de 400 comentários e considerando que a página
ficará disponível até o dia da votação, acredito que os números da participação
popular neste caso podem ser recorde.”
Queiroz
também acredita que o interesse despertado pela sabatina de Moraes pode
estimular a maior participação popular em outras ferramentas disponibilizadas
pelo Senado ao público, como a proposição de novos projetos legislativos, a
participação em debates e audiências públicas. “Hoje, o cidadão pode participar
de praticamente todo o processo legislativo, desde a elaboração do projeto, nos
debates durante toda a tramitação até o momento da votação da matéria”,
afirmou.
Os
cidadãos ainda podem enviar perguntas ou informações sobre o indicado por meio
do Portal e-Cidadania. Quem não tem acesso à internet pode fazer seu comentário
pelo serviço Alô Senado, no número 0800 61 22 11. Os interessados em participar
da sabatina podem enviar suas mensagens até o dia da votação na CCJ, prevista
para o dia 22 deste mês. O cadastro é simples, basta registrar nome, e-mail e
estado de origem.
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