terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes pode se tornar o 27º ministro do STF no período democrático


O presidente da república Michel Temer indicou ontem (6) Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso aprovado por maioria absoluta em sabatina no Senado, o jurista ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

Desde a Proclamação da República, quando o Supremo Tribunal de Justiça deu lugar ao Supremo Tribunal Federal, já passaram pela Casa 166 ministros, nomeados por 32 Presidentes da República.

Nesse período, apenas o presidente João Café Filho (1954-1955) não indicou nem nomeou ministro para a Suprema Corte.

A Constituição de 1891 estabeleceu que o STF deveria ser composto por 15 juízes nomeados pelo presidente da República, formação que permaneceu até a Revolução de 1930, quando o Governo Provisório reduziu para 11 o número de ministros.

Em 21 de abril de 1960, o Supremo Tribunal Federal passou a funcionar na nova capital federal, Brasília, depois de ter permanecido por 69 anos no Rio de Janeiro. Embora tenha sofrido algumas mudanças, foi apenas sob governo militar, em 1965, que o número de ministros mudou novamente para 16 e, no ano seguinte, foi novamente reduzido para 11.

Após a restauração da democracia, em 1985, o jurista Carlos Madeira foi o primeiro a ser nomeado ministro do Supremo por um presidente eleito, José Sarney Porém, foi somente em 2003, com a aposentadoria do ministro Moreira Alves – indicado por Ernesto Geisel –, que o tribunal passou a ter uma composição exclusivamente formada por ministros indicados no período democrático.

01.     Carlos Madeira (Carlos Alberto Madeira), tomou posse em 19 de setembro de 1985, foi Juiz Auditor da Justiça Militar do Estado do Maranhão, juiz Federal do Maranhão e juiz do TSE . Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

02.     Célio Borja (Célio de Oliveira Borja) tomou posse em 17 de abril de 1986, foi presidente da Câmara dos Deputados, presidente do TSE e Assessor Especial da Presidência da República. Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

03.     Celso de Mello * (José Celso de Mello Filho) tomou posse em 17 de agosto de 1989, foi Promotor de Justiça e Procurador do Ministério Público do estado de São Paulo. Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

04.     Sepúlveda Pertence (José Paulo Sepúlveda Pertence) tomou posse em 17 de maio de 1989, foi Procurador-Geral da República e presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

05.     Paulo Brossard (Paulo Brossard de Souza Pinto) tomou posse em 5 de abril de 1989, foi Consultor-Geral da República e presidente do TSE.Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

06.     Carlos Velloso (Carlos Mário da Silva Velloso) tomou posse em 13 de junho de 1990, foi Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, juiz Federal e presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

07.     Ilmar Galvão (Ilmar Nascimento Galvão) tomou posse em 26 de junho de 1991, foi juiz Federal do Acre, juiz substituto do TRE-DF e presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

08.     Francisco Rezek (José Francisco Rezek) tomou posse em 24 de março de 1983, renunciou em 14 de março de 1990 e voltou em 4 de maio de 1992, foi Procurador da República, ministro do STF e presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

09.     Marco Aurélio* (Marco Aurélio Mendes de Farias Mello), tomou posse dia 13 de junho de 1990, foi Procurador do Trabalho, Juíz do TRT da 1ª Região e ministro do TST. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

10.  Maurício Corrêa (Maurício José Corrêa) tomou posse em 15 de dezembro de 1994 foi Senador, Ministro da Justiça e presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Itamar Franco.

11.  Ellen Gracie (Ellen Gracie Northfleet) tomou posse em 14 de dezembro de 2000, foi juíza do TRE do Rio Grande do Sul, presidente do TRF da 4ª Região e vice-presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

12.  Gilmar Mendes *(Gilmar Ferreira Mendes) tomou posse em 20 de junho de 2002, foi Procurador da República, assessor jurídico da Casa Civil e advogado-geral da União. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

13.  Nelson Jobim (Nelson Azevedo Jobim) tomou posse em 15 de abril de 1997, foi deputado federal, Ministro da Justiça e presidente do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

14.  Cezar Peluso (Antonio Cezar Peluso) tomou posse em 25 de junho de 2003, foi juiz de Direito em São Paulo, Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ministro do TSE. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

15.  Menezes Direito (Carlos Alberto Menezes Direito) tomou posse em 5 de setembro de 2007, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Ministro do STJ. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

16.  Ayres Britto (Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto) tomou posse em de junho de 2003, foi Procurador-Geral de Justiça e Procurador do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

17.  Cármen Lúcia* (Cármen Lúcia Antunes Rocha) tomou posse em 21 de junho de 2006, foi Procuradora do Estado de Minas Gerais. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

18.  Ricardo Lewandowski* (Enrique Ricardo Lewandowski) tomou posse em 16 de março de 2006, foi juíz do tribunal da Alçada Criminal de SP e desembargador do TJSP. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

19.  Eros Grau (Eros Roberto Grau) tomou posse em 30 junho de 2004, foi árbitro junto à Cour Internacionale d’Arbitrage e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

20.  Joaquim Barbosa (Joaquim Benedito Barbosa Gomes) tomou posse em 25 de junho de 2003, foi membro do Ministério Público Federal, Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO e Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

21.  Dias Toffoli *(José Antonio Dias Toffoli)tomou posse dia 23 de outubro de 2009, foi assessor jurídico da Casa Civil e Advogado Geral da União. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

22.  Roberto Barroso* (Luís Roberto Barroso) tomou posse dia 26 de junho de 2013, foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

23.  Edson Fachin* (Luiz Edson Fachin) tomou posse dia 16 de junho de 2015, foi Procurador do Estado do Paraná. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

24.  Luiz Fux* (Luiz Fux) tomou posse dia 3 de março de 2011, foi Promotor de Justiça, juíz de direito do estado do Rio de Janeiro, desembargador do TJRJ e ministro do STJ. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

25.  Rosa Weber* (Rosa Maria Weber Candiota da Rosa) tomou posse dia 19 de dezembro de 2011, foi Juíza do Trabalho, Desembargadora do TRT da 4. ª Região, e ministra do TST. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

26.  Teori Zavascki (Teori Albino Zavascki) tomou posse em 29 de novembro de 2012, foi juiz do TRE-RS, presidente TRF da 4ª Região e Ministro do STJ. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

* atuais ministros

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