Haddad veta projeto que tenta proibir bailes funk

Projeto era de autoria dos vereadores Coronel Camilo (PSD) e Conte Lopes (PTB) e proibia a realização de bailes funk em vias públicas na capital paulista; para o prefeito, eventos em vias públicas e som de veículos já são regulamentados pela legislação atual

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vetou na íntegra o Projeto de Lei 02, de 2013, dos vereadores Coronel Camilo (PSD) e Conte Lopes (PTB), que proibia a realização de bailes funk em vias públicas na capital paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira 8.

Sem entrar em juízo de valor, Haddad justificou o veto com base em outras legislações existentes que contemplam a questão do uso de vias públicas e do ruído excessivo.

Para o prefeito, inclusive, o artigo 5º da legislação vetada imporia dificuldades à realização de eventos como a Virada Cultural. O texto propõe que mesmo atividades autorizadas pelo município tenham encerramento às 22h.

No último dia de 2013, o prefeito assinou decreto regulamentando a Lei 15.777, de 29 de maio de 2013, que proíbe e impõe multa aos proprietários de veículos que utilizarem som automotivo demasiadamente alto em vias públicas. Os eventos públicos, por sua vez, já estão regulamentados pelo Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008.

O texto agora volta à Câmara de Vereadores, onde os parlamentares poderão derrubar o veto do prefeito, por maioria absoluta de votos na Casa. O projeto foi aprovado quase por unanimidade na Câmara Municipal, em 7 de dezembro. Só o vereador Toninho Vespoli (Psol) foi contrário.

Rolezinhos

Após a aprovação do projeto, grupos de jovens se reuniram pelas redes sociais e passaram a ocupar espaços como shoppings para realizar bailes funk, em protesto à proibição. O primeiro a ser ocupado foi o Shopping Itaquera. Depois houve ações no Interlagos, Internacional de Guarulhos e Metrô Tucuruvi.

Apesar do pânico relatado pelos frequentadores dos shoppings, enfatizado por alguns veículos de comunicação, não foi registrado nenhum caso de depredação, furto, roubo ou agressão. A Polícia Militar foi acionada em várias oportunidades e, embora tenha detido alguns jovens momentaneamente, não registrou ocorrências.