Pelo menos 197 presos foram assassinados no Brasil em 2013

Levantamento feito pelo iG com base em informações de 22 dos 26 estados brasileiros aponta que o Maranhão respondeu por quase um terço dos assassinatos

Pelo menos 197 presos foram assassinados nas cadeias brasileiras em 22 Estados no ano passado, conforme levantamento feito pelo iG junto às secretarias de Administração Penitenciária. Somente o Maranhão, que vive sua maior crise carcerária, foi responsável por 30% do número de assassinatos em presídios do país inteiro em 2013.

Comparando-se esses dados com o levantamento feito no início do ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), verifica-se uma tendência de aumento no número de execuções nos presídios em 2013. Pelos números do CNMP, ocorreram 110 homicídios nos presídios brasileiros em 2012. Mas os números do CNMP divulgados no ano passado não listaram as mortes ocorridas nas cadeias maranhenses.

Em números absolutos, dos 197 homicídios registrados nas cadeias brasileiras em 2013, o Maranhão responde por 60 casos. São Paulo teve o segundo maior número absoluto de homicídios, com 22 casos, seguido do Amazonas, com 20 registros. Entretanto, a população carcerária do Maranhão é 35 vezes menor que a de São Paulo. E a do Amazonas, 30 vezes menor que a paulistana.

Na comparação com a população carcerária dos estados, no Maranhão foi registrada uma execução de detentos em 2013 para cada 100 presidiários. No Amazonas, ocorreu um assassinato para cada 350 presos, a segunda maior proporção do país. A terceira maior proporção de assassinatos está em Alagoas, com aproximadamente uma execução para cada 500 detentos. Em São Paulo, ocorreu uma execução para cada 10 mil presos. Em Santa Catarina foi registrada a menor proporção de execuções em comparação com a população carcerária. São 17 mil presos e apenas uma morte registrada no ano passado. No Distrito Federal e no Mato Grosso, não foram registradas mortes no ano passado.

O levantamento do iG não contabilizou os números do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Rondônia. No Ceará, foram registradas 32 mortes violentas nos presídios. Mas os dados somam homicídios e suicídios ocorridos dentro das prisões. No Rio Grande do Sul, 113 presos morreram nas cadeias, mas o Estado não soube informar quantos desses casos foram assassinados.

No Mato Grosso do Sul, oficialmente, não foram registrados assassinatos dentro das prisões. Mas existem 14 mortes naturais ou suicídios que têm indícios de serem, na realidade, homicídios. A Polícia investiga, por exemplo, casos de detentos que teriam assassinado colegas por meio de overdose de drogas (quando um detento injeta uma quantidade excessiva de cocaína no colega, por exemplo). Bahia e Rondônia não revelaram a quantidade de assassinatos nas cadeias até o fechamento desta reportagem.

Para o presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, o sistema prisional brasileiro, hoje, “tangencia a barbárie” por causa da superlotação e pela condição insalubre da maioria das unidades. “Quem vira hóspede do sistema prisional brasileiro, é hóspede do inferno”, afirma Damous. “O sistema carcerário brasileiro tem problemas, mas o do Maranhão ultrapassou todos os limites. É um ponto fora da curva”, complementa.

O titular da Segunda Vara de Execuções Penais de São Luís, capital do Maranhão, juiz Fernando Mendonça, afirmou que o número excessivo de mortes nas penitenciárias do Estado é fruto do aumento da violência e também do aumento do controle das facções criminosas dentro dos presídios. “Somente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas (onde ocorreu a maioria das mortes registradas no Estado) é um dos locais mais violentos do mundo. Nem Bagdá tem tantas mortes violentas quanto em Pedrinhas”, disse o juiz.

Diante do aumento do número de execuções nos presídios de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem intensificado o mutirão carcerário, na tentativa de atenuar os problemas nos presídios. Esse é um desejo pessoal do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Número de presos assassinados no Brasil em 2013

Maranhão (60), São Paulo (22), Amazonas (20), Goiás (17), Pernambuco (10), Alagoas (9, Paraná (9), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (7), Tocantins (7), Piauí (6), Pará (5), Paraíba (3), Acre (3), Amapá (2), Roraima (2), Sergipe (2), Espírito Santo (2), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Distrito Federal (0), Mato Grosso (0).

Situação de outros estados

Ceará: 32 mortes violentas (homicídios ou não)**

Mato Grosso do Sul: 14 mortes com indícios de assassinatos

Bahia: não informado

Rio Grande do Sul: 113 mortes, mas não são contabilizadas como homicídios

Rondônia: não houve mortes na capital, mas não houve informações sobre execuções nas cadeias do interior

*Dados levam em consideração apenas os casos listados como homicídios e não mortes naturais

**Estão incluídas todas as mortes violentas, entre elas suicídios de detentos.

Do Ultimo Segundo