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Dag Vulpi –
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro informou hoje (16) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que o sistema carcerário do estado pode cumprir as
recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do
Câncer (Inca) ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. O pedido de
informações foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e
servirá para embasar a decisão final do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa,
sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do condenado.
Somente após
obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de
prisão domiciliar feito ao STF por Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias
de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
Na semana
passada, a defesa de Jefferson voltou a pedir ao Supremo que ele cumpra prisão
domiciliar, por causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os
advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A dieta prescrita pelos
médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e
pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou
salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Na
manifestação enviada ao STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode
cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão, definida na Ação
Penal 470. “Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de
prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida
do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos
pequenos de tempo, e hidratação constante, tudo como se vê nas prescrições
médica e dietética em anexo”, diz a defesa do ex-deputado.
Após perícia
médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca
concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de
cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado
deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no
pâncreas.
Da
Agência Brasil
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Dag Vulpi