Mais de 50% dos
casos de maus-tratos contra crianças são praticados pelas mães.
Dados de
estudo da UnB deixam claro que o castigo físico ainda é considerado uma prática
legítima de educação
Um estudo
da Universidade de Brasília (UnB) mostra que 52,45% dos casos de
maus-tratos contra crianças são praticados pelas mães das vítimas. Os pais são
os responsáveis pela violência em 42% das vezes. Os número têm como base o
Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais (Serav) de 2010.
Os dados são
oriundos da análise de 37,7% do total de ocorrências de maus-tratos registradas
no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2010. A partir dos arquivos da
Justiça, o estudo "Entre a garantia e a restrição de direitos: a
judicialização das situações de violência doméstica e familiar contra crianças
e adolescentes", de autoria da pesquisadora Cristiane Rodrigues, conclui
que a maior incidência das mulheres como agressoras tem relação direta com o
papel delas na criação dos filhos.
Desconsiderando
o sexo dos agressores, a pesquisa também aponta que a idade com que pais e mães
tiveram seus filhos pode ser outra explicação para essa violência. “Ao
considerar a idade em que se tornaram pais e mães, a juventude mostra-se ainda
mais evidente, sendo que 75% deles vivenciaram a maternidade e a paternidade
antes dos 25 anos”, afirma Cristiane no estudo.
As denúncias
ao Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais deixam claro que o castigo
físico ainda é considerado uma prática legítima de educação dos filhos. Isso
porque, em 90% dos processos analisados, as crianças e os adolescentes são
vítimas de espancamento, socos, tapas ou chutes. A violência psicológica,
verbal ou moral está presente na minoria dos casos.
Apesar de,
supostamente, a surra ser considerado algo normal, foram os outros genitores ou
até os avós que denunciaram a violência contra crianças e adolescentes dentro
de casa em quase todos os casos analisados pela UnB. "Das ocorrências
policiais, 60% foram feitas por familiares, especialmente por um dos
pais", diz a pesquisa.
Prevenção e
punição
Apesar de a
punição contra os agressores ser efetiva em algumas denúncias, as políticas
brasileiras não garantem todos os direitos sociais previstos na Constituição
Federal para crianças e adolescentes. Um exemplo: em 70% das situações, a
vítima residia com a pessoa responsável pela violência, mas só houve mudança de
guarda a partir da ocorrência em 25% das situações.
O estudo
comprova que o problema atinge, principalmente, famílias pobres e “mais
vulneráveis aos mecanismos de proteção e responsabilização do Estado”.
Consequentemente, as situações de violência, segundo Cristiane Rodrigues, são
motivadas por razões que fogem do ambiente domiciliar, como fatores econômicos,
sociais, históricos e culturais.
Para a
pesquisadora, no entanto, “uma ação conjunta entre o Judiciário e órgãos
públicos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente é
o caminho para a prevenção e resolução dos casos de violência familiar”.
Do ig.com
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