Governo quer facilitar compra de televisores digitais e subsidiar aparelhos para baixa renda

O Ministério das Comunicações já começou a estudar formas para antecipar a conclusão da digitalização do sistema de televisão brasileiro, que irá permitir o uso da faixa de frequência, atualmente usada por emissoras analógicas, para a oferta da internet móvel de quarta geração (4G). Além de incentivos para as emissoras digitalizarem o sinal, poderá haver maior oferta de crédito para que a população compre aparelhos de televisão que já venham com o sistema digital embutido.

“Estamos fazendo estudos, temos que levar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para a presidenta [Dilma Rousseff], mas achamos que tem que ser. Queremos digitalizar de vez a televisão, acabar com a época do chuvisco e do Bombril na antena”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Agência Brasil.  

Paulo Bernardo garante que o governo não vai permitir que o sinal analógico seja desligado se ainda houver um grande número de famílias sem televisores digitais, e avalia que é possível melhorar as condições para a compra desses aparelhos. “Uma TV digital custa hoje em torno de R$ 300, e acho que é possível fazer políticas para baixar um pouco isso. Além disso, a classe C não compra à vista, e mede muito a prestação. Com a diminuição dos juros, temos que batalhar para ter uma prestação baixinha”.

No caso de famílias de baixa renda, principalmente quem está no cadastro do Bolsa Família, poderá haver subsídios para a compra do aparelho ou do conversor digital. Segundo o ministro, os recursos viriam da arrecadação do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G.

Uma portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar os procedimentos para a destinação da faixa de 700 MHz para a telefonia de quarta geração (4G). A licitação para destinar a faixa de frequência deverá acontecer em fevereiro ou março do ano que vem, segundo previsão do ministro. Antes disso, a Anatel vai fazer uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre a questão.

Pelo menos duas exigências serão impostas às empresas que vencerem o leilão para oferecer 4G na faixa de 700 MHz. A primeira é a cobertura de serviço de telefonia móvel (voz) nas principais rodovias do país, o que hoje não é obrigação das operadoras. “O celular na estrada é importante, às vezes tem um acidente, quebra um veículo”, aponta o ministro.

Outra exigência para as empresas será a construção de rede de fibra ótica em cerca de 800 municípios onde há maiores concentrações demográficas, para oferecer internet com velocidade de pelo menos 10 megabits por segundo (Mbps). Isso vai atender pelo menos 100 milhões de pessoas, nas cidades onde não há ainda essa rede disponível. “Nossa ideia é transformar a velocidade de 10 Mbps em uma coisa absolutamente corriqueira”.

No ano passado, o governo já licitou a faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), também para a oferta de 4G. O ministro explicou que a vantagem da faixa de 700 MHz sobre a de 2,5 GHz é o maior alcance, o que poderá facilitar o acesso à banda larga móvel no interior e na área rural. “Vamos ter que fazer um mix das duas. A 2,5 [GHz] cumpre seu objetivo nas capitais, mas no interior, se entrar com a 700 barateia muito”.

Agência Brasil