Ficha limpa barrou 44 candidatos Capixabas

Maioria dos casos ocorreu por contas rejeitadas no TCES

Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCES), demissão de cargo público e condenação por órgão colegiado até por homicídio levaram 44 candidatos a serem barrados da disputa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa. O número é relativo aos recursos julgados no TRE.

Carlos Mazzoco diz que a lei atingiu o objetivo, mas “o maior juiz é o eleitor”

“O TRE conseguiu fazer boa uniformização na aplicação da lei. Podia ser diferente quanto à retroatividade e o julgamento de contas de prefeito pelas Câmaras”
Carlos Mazzoco, procurador eleitoral 

Dos 44 considerados fichas-sujas, quatro concorrem a prefeito, três a vice-prefeito e 37 a vereador. Os dados sobre os dois últimos são do Ministério Público Eleitoral (MPE), que ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos que diverge do entendimento do TRE.

Ter contas rejeitadas pelo TCES foi o motivo de 34  candidatos serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, os candidatos a prefeito de Guaçuí, Luiz Moulin (PSDB); de Mucurici, Adilson Ferreira (PSD), o Dica; e de Pancas, Walace Alcure (PSD).

Apesar do número e de 20 recursos do MPE relativos a contas rejeitadas terem sido acatados pelo TRE, o procurador regional eleitoral, Carlos Mazzoco, discorda da posição da Corte quando o assunto é contas de prefeitos. Para ele, compete ao TCES e não à Câmara de Vereadores julgar os atos de prefeito como ordenador de despesas, diferente do que entendeu o TRE.

O outro candidato a prefeito barrado com base na lei é Antonio Fiorot (PSB), de Pedro Canário, que teve o mandato cassado pela Câmara. Inovações como tornar inelegível quem foi alvo de condenação colegiada e servidor público demitido levaram nove concorrentes a vereador a serem barrados.

Decisão colegiada

Mazzoco destaca nessa lista três vereadores alvos de condenações criminais: Aloisio Modolo (PMN), presidente da Câmara de Marechal Floriano, condenado a 16 anos de prisão por homicídio; Osires Delatorre (PSDB) e Paulinho Beline (PP), de São José do Calçado, condenados por uso de documento falso.

Para Mazzoco, esses são exemplos simbólicos de que a lei “atingiu o objetivo e melhorou o filtro”, apesar de abranger 44 pessoas em um universo de mais de nove mil candidatos e 700 impugnados.

“Nos 44 barrados temos exemplos concretos de pessoas que vinham há tempos na vida pública e estavam envolvidas em crimes. A lei atingiu seu objetivo, mas por si só não tem condições de fazer um filtro que permita que só pessoas de excelente qualidade disputem. O maior juiz é o eleitor”, frisa o procurador.

Mazzoco discorda ainda do entendimento do TRE sobre irretroatividade da lei. A Corte tem 15 dos 360 recursos que recebeu pendentes, dos quais oito de candidatos a prefeito.

Os fichas-sujas:

Prefeito
Guaçuí: Luiz Moulin (PSDB)

Mucurici: Adilson Ferreira (PSD), o Dica

Pancas: Walace Alcure (PSD)

Pedro Canário: Antonio Fiorot (PSB)

Vice-prefeito
Ibatiba: Fábio Ambrozio Trindade (PSB)

Mimoso do Sul: Maurício Paiva (PV)

Rio Novo do Sul: Regina Fregonazzi (PDT)

Vereador
Águia Branca: Sebastião Viana Filho (PSDB), o Tião Lula

Alegre: Renato Viana (PR)

Alto Rio Novo: José Pinto da Silva (PMDB)

Anchieta: Edson Vando (PV), o Edinho Mais

Baixo Guandu: Sandro Marcio Zamboni (PT)

Barra de São Francisco: Adilton Gonçalves (PMDB)

Cachoeiro de Itapemirim: Marcos Salles Coelho (PMN)

Cariacica: Heraldo Lemos (PV)

Dores do Rio Preto: Eclair Lopes (PSB)

Ecoporanga: Jordimar Vieira (PDT); Izaías Ramos Neto (PPS)

Guaçuí: José Luiz Pirovani (PDT); Rubens Marcelino de Souza (PSD)

Guarapari: Júlio César Lugato (PRB); José Raimundo Dantas (PRP); Ademir Cruz (PSB);

Benigno Maioli (PSDB); Marquinho Borges (PMDB)

Iúna: Joaquim Hubner Vieira (PTdoB)

Ibatiba: Ozeias da Piedade Ferreira (PR)

Jerônimo Monteiro: Celso Zucoloto (PSDB)

Linhares: Ademir Lima (PTB)

Marechal Floriano: Aloisio Modolo (PMN), o Sargento Modolo

Muqui: José Antonio Vencioneck (PR); José Luiz Silva Castro (PSD)

Pancas: Divino de Souza (DEM)

Pedro Canário: Adeilton Santos (PTB), o Dedé do Camata; Sirlande Freitas (PMDB)

Pinheiros: Tadeu Sá Nascimento (PSB)

Santa Teresa: Evanildo Sancio (PP)

São José do Calçado: Paulo Simões (PSD); Osires Delatorre (PSDB); Paulo Pimentel (PP),  Paulinho Beline

São Mateus: Antonio dos Reis (PRB)

Serra: Adir Paiva (PSB)

Vitória: Maria Bernadet Gerlin (PTdoB), a Bella

Fonte: Ministério Público Eleitoral (MPE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE)