Vereador de Aracruz acusado de Rachid permanece afastado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal do Espírito Santo (TJES) manteve o afastamento do vereador de Aracruz, Luciano Domingos Frigini (PSB), acusado de se apropriar de parte dos salários dos servidores do gabinete, prática conhecida como “Rachid”.

Luciano Frigini, afastado do cargo há sete meses por decisão de primeira instância (de acordo com o processo nº 100120004492), ajuizou o mandado de segurança para retornar a função de vereador até o fim de seu mandato – 31 de dezembro deste ano – e solicitou o recebimento dos salários correspondentes ao período que permanece afastado.

O relator do mandado de segurança solicitado pelo vereador, desembargador Adalto Dias Tristão, proferiu voto para manter o afastamento de Luciano Frigini da Câmara Municipal de Aracruz. O desembargador ressaltou que Luciano Frigini teria seis servidores na folha de pagamento, mas somente o chefe de Gabinete comparecia regularmente ao ambiente de trabalho do vereador.

Os desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e José Luiz Barreto Vivas, que também compõem a 2ª Câmara Criminal, acompanharam o voto para negar o pedido da defesa do vereador afasta de Aracruz.