Defesa de João Paulo rebate acusações e diz que deputado era figura lateral no esquema do mensalão

O advogado Alberto Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, rebateu hoje (8) as quatro acusações contra seu cliente. O advogado foi o primeiro a falar depois do intervalo da sessão desta quarta-feira, usando o tempo limite de uma hora.

Segundo Toron, João Paulo é uma figura “lateral” e sequer é visto como membro da quadrilha do mensalão pelo Ministério Público. O parlamentar responde duas vezes pelo crime de peculato (uso de bem público em proveito próprio em função do cargo) e uma vez pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

João Paulo era presidente da Câmara dos Deputados quando as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005. Submetido a processo de cassação, foi mantido no cargo por cerca de dois terços dos votos, em abril de 2006. O político se reelegeu em 2010, já como réu no processo do mensalão.

Na primeira acusação de peculato, o Ministério Público diz que o deputado usou a Câmara dos Deputados para contratar a empresa Ideias, Fatos e Texto, do jornalista Luís Costa Pinto, para fazer assessoria de comunicação particular. Segundo Toron, a acusação foi desmentida pelas testemunhas, que atestaram que Costa Pinto efetivamente trabalhava na Câmara.

O advogado ainda disse que é normal o assessor institucional ficar mais “grudado” na figura do presidente, relação que se repete em vários órgãos públicos. Disse ainda que o jornalista já trabalhava na Câmara dos Deputados, na gestão de Aécio Neves, que antecedeu João Paulo na Presidência da Casa.

Toron também rebateu a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a empresa SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em licitação disputada na Câmara. O advogado disse que a licitação foi legal e que o dinheiro sacado pela mulher de João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa eleitoral.

“Se [o dinheiro] fosse de corrupção, mandaria a esposa receber? Marcos Valério esteve, no dia anterior, na casa dele e, se fosse o caso, levaria o dinheiro em mãos e não [faria a transação] pelo banco”, disse o advogado, alegando que a descrição do suborno pelo Ministério Público foi uma “nítida criação mental”.

A segunda acusação de peculato contra João Paulo diz que a SMP&B recebeu mais de R$ 1 milhão para repassar serviços a outras empresas. De acordo com Toron, a subcontratação de serviços era “prática geral” no meio publicitário, com legalidade confirmada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O advogado disse que a maior parte do valor do contrato – R$ 948 mil – foi usada para pagar a veiculação de publicidade nas principais emissoras e jornais do país.

Toron desmentiu a acusação de lavagem de dinheiro alegando que a origem ilícita era dissimulada no próprio Banco Rural. O advogado afirmou que João Paulo pensava que estava sacando verba legal do PT, autorizada pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. “O sacador não lavava nada [referência à lavagem de dinheiro]. Quem diz é o Ministério Público, porque estava previamente lavado. Não tem como fazer a ‘lavagem da lavagem’”.

O advogado também disse que a melhor forma de esconder o destino da propina seria usar um laranja e, não, a própria mulher, para sacar a quantia. “Essa ideia de lavagem é fantasmagórica”, resumiu.