TJES abre processo contra prefeito de Ecoporanga

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra o prefeito de Ecoporanga, Elias  Dal’Col, acusado pelo Ministério Público de contratar empresas para a realização de shows em um rodeio no município por meio de licitação fraudulenta. 

No início da sessão desta quarta-feira (08), um dos advogados de defesa do prefeito, Jones Madson Teles, solicitou o adiamento do julgamento do pedido de abertura de denúncia criminal contra Elias Dal’Col. Ele justificou que outro advogado do prefeito estaria protocolando no TJES “novas informações” sobre a denúncia que poderiam ajudar na defesa de Dal’Col.

“Não dá para atender ao pedido da ilustre defesa. O pedido chega no justo momento em que começa a sessão de julgamento. Portanto, rejeito a solução formulada”, declarou o relator da ação penal contra o prefeito, desembargador Adalto Dias Tristão.

Além de Elias Dal’Col, foram denunciados pelo Ministério Público Edésio Luiz de Almeida (chefe de Gabinete da Prefeitura), Emilson Otávio Fianco (assessor Jurídico), Mauro Sérgio Carneiro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL) e os empresários Alexandre Luiz Rodrigues Fonseca, Armando Ferreira Leal e José Carlos da Rocha.

Entretanto, somente o prefeito, por possuir foro privilegiado por força de lei, tem seu caso apreciado em uma instância superior – neste caso, o Tribunal de Justiça. Os outros acusados respondem em Juízo de primeira instância.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre os meses de junho a setembro de 2009, Dal’Col, Edésio Luiz, Emilson Fianco, Mauro Carneiro, Alexandre Luiz Rodrigues (sócio gerente da empresa Al Promoções e Eventos Ltda.), Armando Leal (proprietário da empresa A.F. Leal Promoções artísticas) e José Carlos da Rocha (proprietário da Piaçu Empreendimentos Artísticos Ltda.) teriam fraudado uma licitação.

O procedimento licitatório foi aberto por Edésio de Almeida com o objetivo de contratar empresa para o fornecimento de palco e sonorização profissional, bem como show rodeio, para a XVI Exposição Agropecuária realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2009 em Ecoporanga.

Ainda de acordo com os autos, o prefeito também dispensou licitação fora dos casos previstos em lei, para contratar, por intermédio da empresa Al Promoções e pelo valor de R$ 340 mil  os shows realizados durante o rodeio. Também teria havido dispensa ilegal de licitação e superfaturamento do valor pago pelo show da dupla sertaneja Jorge & Mateus, atração musical contratada para o mesmo festejo, no valor de R$ 206.100,00.

“Há fortes indícios de que ocorreu dano ao patrimônio público, motivo pelo qual, entendo que a apuração do dolo da conduta imputada ao denunciado deve ser feita após a instrução processual´”, diz o desembargador Adalto  Tristão em seu voto, ao aceitar a denúncia.

Ele foi seguido pelos demais desembargadores Sérgio Gama José Luiz Barreto Vivas. O próximo passo do processo são as oitivas, em que o prefeito Elias Dal’Col e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa serão ouvidos pela 2ª Câmara Criminal.