Equipe econômica prepara medidas de ajuste fiscal para os próximos dias

A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias medidas de ajuste fiscal.

O objetivo é tentar cumprir a meta (hoje em xeque) estabelecida pelo governo Temer — ou seja, um déficit de R$ 139 bilhões em suas contas. Vai cortar despesas, portanto.

Uma das medidas em estudo — mas já consensual dentro da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles — é o adiamento do reajuste de várias categorias de servidores, previsto para janeiro de 2018: auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras.

A ideia é que o reajuste só seja dado no segundo semestre do ano que vem. A economia prevista é de R$ 11 bilhões por ano.

Formação de Moro precisa ser investigada, afirma professor

Por Marcos César Danhoni Neves

Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.

Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.

Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.

Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.

Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.

Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse é necessário apurar com rigor jurídico.

Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.

Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.

Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.

Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.

Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.

Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!

Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.

Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causa numa faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.

O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.

Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).

Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.

Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).

Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.

Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.

Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.

Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.

Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.

Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.

Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.

*Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras

Lux & Singer

Por Antonio Luiz Carlini - Santa Teresa – 13/07/2017.

Não temos dúvidas que o álcool potencializa a capacidade de funcionamento dos neurônios, conforme atestam vários ditos populares. Também, sabemos que o cego embriagado vê no relógio, que ainda é cedo para encerrar. O perneta que abandona suas muletas, para com a perna que lhe resta, chutar a mesa do boteco.

O surdo ouvir uma fofoca sobre a alteração do seu inquestionável carácter. E o mais impressionante: “O pobre, totalmente sem verba, assumindo que compra até o bar, se tiver seu desejo de beber vedado pela falta de Crédito”. Impressionantes transformações de personalidades, depois que as “águas que bois não bebem”, agem no cérebro! Pois, tomando marula, até babuínos cavalgam em javalis nas savanas africanas, enquanto Avelino Storch, lá na casa dos Luxinger, depois de algumas doses, põe atrás da orelha um cigarro aceso, este que lhe incendeia o chapéu de palha, levando o pequeno Lídio Luxinger, a filosofar: - Mãe, o Avelino pensou demais, esquentou os neurônios, tanto que incendiou o chapéu, ou talvez por razão de ter bebido, esquentou demais, a cabeça?

Pois bem, viveram no Recreio, Comunidade de São Sebastião, os Luxinger (LUX & SINGER) e, com eles, outros três cidadãos solteiros, que para eles, prestaram serviços braçais nas lavouras.  Pessoas boas e trabalhadoras, embora tidas na comunidade, como portadores de QI não muito elogiável. Porém, muito potencializados quando aquela destilada entrava na corrente sanguínea deles por via oral, celebrando eles, a qualquer tempo ou hora, desde que a ela tivessem acesso, sua devoção sagrada ao Deus Dionísio ou Baco. Daí, hilários acontecimentos com eles, inclusive, aparições sobrenaturais, como a PORCA ENCANTADA, que do nada, lhes surgia á frente, nas estradas escuras e frias das montanhas entre matas. Porca que não se deixava apanhar, entrando como uma sombra, em um barranco de estrada, onde não havia túnel. Entretanto, devido às muitas aparições, levou a comunidade a crer na assombração do Alto Recreio. Contudo pessoas abstêmias, do precioso líquido, também foram assombradas pelo fantasma suíno, mesmo que eles, ao chegar às casas, enlameados, afirmavam terem sido driblados pela matriarca dos leitões, ali imitados por eles, com seus tombos involuntários na lama, no trajeto entre o boteco e o Solar Luxinger!

Também no Recreio de Santa Maria de Jetibá, quase divisa limítrofe com Santa Teresa ES, viveu o germânico, que em sua propriedade mantinha um abatedouro de suínos, usando da boa vontade de dois daqueles lavradores, para aos sábados, o auxiliarem nas tarefas com os grunhidores, cujas carnes e banhas eram comercializadas. Redundância informar que lá naquele peculiar frio do Recreio, não estivesse presente ao menos um garrafão daquele precioso chá, extraído da cana de açúcar, para com seu consumo, aliviar o sofrimento com as mágoas com que a vida nos faz conviver, declamando: “Felizes os que conseguem afogar as mágoas, antes que elas aprendam nadar e permaneçam vivas na serenidade dos que sofrem!”.

Certo sábado, lá pelo final dos anos setenta, dois deles, sendo Oto Ramos e Alfredo Bausen, entraram pela tarde, tomando muitas doses do chá que esquenta, enquanto ajudaram o conterrâneo, naquela chacina, ou suínocídio coletivo.

-Oto, Otinho, Alfredo, por que estão bebendo tanto? Faltam muitas horas para anoitecer!...

- Estou com dó dos porcos! Os gritos me comovem! Bebendo fico mais calmo e esqueço! Disse Otinho, quando Alfredo retrucou: - Nada disso, Otinho por pinga, mataria até irmão. Aliás, se continuar nesse ritmo, também vai entrar na faca. Pois, mais umas três doses ele vai ser confundido com o resto ainda presente lá no chiqueiro!

Revolta! Troca de insultos!  Entra a turma do “deixa disso”! Os dois dispensados do serviço pelo Pedro Stich. Entretanto, mais algumas doses são consumidas, especialmente pelo Oto, que fora aconselhado não brigar com seu companheiro de trabalho, ali já sem beber, para não cair, tal aconteceu com Oto, incapaz de controlar o anseio pelo precioso líquido ardente.

Oto desabou! Parecia irrecuperável! Alfredo não quis que seu consorte de labuta ficasse ao relento quando anoitecesse. Por isso, mesmo bêbado era cônscio do que seria para aquele homem, embora alcoolizado, ficar por horas na friagem úmida do Recreio. Tomou de um carrinho de mão, daqueles totalmente artesanais, “feito de dois caibros, um caixote de tábuas e uma roda de madeira presa a um pedaço de caibro que lhe servia de eixo”. Nele colocou o amigo já em coma com a bebida! Rumou para a direção da residência dos Luxinger, conseguindo chegar com o desfalecido até o terreiro da habitação, quando, como que por uma ação do encardido do inferno, mal fora despejado da CARRIOLA, OU CARRIOLE, já por lá predominava línguas germânicas, Oto levantou do chão, xingando sombras e rumou ao ferramenteiro, tomou de uma foice, partindo para cima do Alfredo, que bêbado e cansado, correu para dentro da Residência, ocultando-se no quarto de Casal, recebendo ajuda da Sra. Luxinger, enquanto Oto, aos xingamentos se rebelava a todas as frases de Alfredo, sobre sua dignidade verbalmente agredida. Pois, inicialmente, comparado aos porcos, depois tomado do chão como um em abate, em seguida transportado como um deles e finalmente despejado do carrinho como se Alfredo estivesse confirmando sua ciência de que Otinho era portador de suinilidade. Passou-se longo tempo, para convencerem Oto de que, Alfredo havia pulado a janela dos fundos e desaparecido mata adentro rumando na direção norte.

Fora uma noite de tensão por parte de todos, por que Otinho em seu cafofo no extremo do quintal adormecia, mas em alguns intervalos levantava ameaçando ir pegar Alfredo, que dormia fora do seu ninho. Afinal, além de ter trabalhado, bebeu, carregou o companheiro, do qual fugiu como o Diabo foge da Cruz.

No Domingo as coisas estiveram mais calmas e na segunda trabalharam perto. Porém, Alfredo mantinha sempre distância segura, até que veio o outro sábado e o perigo retornou. Alfredo havia aprendido que para fazer o bem, precisa sempre ver a quem e que quanto menos pinga, mais agilidade nas “pernas para que te quero”!

Lá, em outro período, também viveram outros, depois que Otto e Alfredo, retiram-se para rumos alhures. Também, lá na qualidade de CAMARADA, por certo tempo, Antônio Föeger, consorte étnico, que mostrava certa incoerência com a serenidade quando do uso do intelecto. As três ou quatro da manhã, como veio ao mundo, banhava-se em uma bica d’água, em uma temperatura que até congelava as mais simpáticas moradoras da moita de bananeiras, os idolatrados anfíbios, as carinháveis pererecas. Não temia inverno, segundo os meninos Luxinger. Pois, que sempre de “cabeça quente”, perdia seu cachimbo e esbravejava procurando-o, mesmo estando com ele na boca. Ria ao ouvir falar que Avelino ameaçava ir e não ia.  Era cônscio de que sua vida devia ser noutro lugar. Foi comum anoitecer, com Avelino dizendo que aquele havia sido seu último dia ali. Proclamava em alto e bom som que sairia do Brasil, pois lá em Santa Leopoldina, um espaço para si o aguardava. Aquilo incomodava os meninos, tanto que às duas da manhã, o pequeno Lídio, acordava para esvaziar a bexiga e como havia adormecido ouvindo Avelino prometendo ir, já que arrumava a mala, o menino chamava-o:

- Avelino!..., Avelino!... Avelino!... Você já foi embora? 

- Não, estou aqui! Vou amanha! Respondia o alienado

- Tá bom, bacurau! Amanhã eu vou! Amanhã eu vou! Por enquanto vou dormir! Bacurau!

- É por isso que amanhã eu vou! Amanhã eu vou! Nem você me respeita aqui! Eu vou!

Antonio Föeger, procurando o cachimbo levantava a hipótese de Avelino o ter levado, enquanto os meninos riam de sua desatenção. Incoerentes, nem loucos, nem normais, os Camaradas sempre deixaram lembranças de suas estadias, seja entre os germânicos ou italianos, até que as necessidades de consumos impostas pela cidade, às comunidades rurais, acabassem com a existência daquela categoria de trabalhadores!

Estudo da USP relaciona dor crônica a casos de ansiedade e depressão

Toda vez que tem crise de ansiedade, a consultora financeira Melissa Mandaloufas, de 40 anos, precisa de atendimento urgente, pois se sente mal fisicamente, com hipertensão arterial. “Fico com pressão alta, ao ponto de quase desmaiar, vou parar no hospital e aí que eu vejo que tenho que me tratar.” Ela conta que faz o tratamento com calmantes, mas depois de um tempo o problema acaba voltando. “Tenho crises de depressão também, principalmente quando estou sem atividade profissional.”

A profissional de marketing Carol Lahoz, que sofre de depressão há oito anos, ainda tem dor de cabeça e lombalgia, mesmo tomando medicamentos. “Tenho enxaqueca crônica e dores na lombar, mas quando faço atividade física percebo que não tenho crises nem de dor e nem de depressão.” Para ela, outros tratamentos também aliviam a dor física. “Quando passa a crise, já logo faço análise e acupuntura.”

Quem sofre desses sintomas já sabe que uma dor leva à outra. Mas agora, um estudo do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostra a relação bidirecional entre ansiedade ou depressão e algumas doenças físicas crônicas. O levantamento mensurou essa relação em pessoas adultas residentes na Região Metropolitana de São Paulo e mostra dados preocupantes. O resultado do estudo é que indivíduos com transtornos de humor ou de ansiedade tiveram incidência duas vezes maior de doenças crônicas.

A dor crônica foi a mais comum entre os indivíduos com transtorno de humor, como depressão e bipolaridade, ocorrendo em 50% dos casos de transtornos de humor, seguidos por doenças respiratórias (33%) , doença cardiovascular (10%) , artrite (9%) e diabetes (7%).

Os distúrbios de ansiedade também são largamente associados com dor crônica (45%) e doenças respiratórias (30%) , assim como com artrite e doenças cardiovasculares (11% cada). A hipertensão foi associada a ambos em 23% dos casos.

Estresse

Os dados mostram a necessidade de maior atenção ao tema. “Já era esperado que houvesse uma relação forte entre essas doenças. O problema é que a prevalência de ansiedade e depressão em São Paulo é muito alta por causa do estresse. Com esses números, precisamos atentar para a necessidade de passar a informação para o médico que está na linha de frente, no atendimento primário. É preciso reconhecer a comorbidade de ansiedade e depressão com as doenças crônicas que não se resume apenas à dor”, disse a psiquiatra Laura Helena Andrade, coordenadora do Núcleo de Epidemiologia Psiquiátrica do IPq e uma das autoras do estudo.

Dos cerca de 11 milhões de moradores adultos da Região Metropolitana de São Paulo, 10%, ou 1,1 milhão de pessoas, tiveram depressão nos últimos 12 meses. Já os transtornos de ansiedade acometem mais de 2,2 milhões de paulistanos, sendo que 990 mil apresentam dor crônica também. Seguindo esse cálculo, no total, mais de 2 milhões de pessoas convivem com depressão ou ansiedade associadas a dor crônica na região.

Relação antiga

Estudos anteriores já haviam mostrado de forma consistente a associação de doenças crônicas com transtornos de humor e ansiedade. Mas ainda não se sabe porque a relação entre dor crônica e ansiedade ou depressão é tão intensa, pois os mecanismos fisiopatológicos da dor crônica são pouco conhecidos.

“Uma das hipóteses é relacionada à questão de comportamento. As pessoas ficam inativas quando têm depressão, isso causa dor, ou então a própria dor muda a vida da pessoa, leva à falta de atividades físicas, o que aumenta a depressão e fica um círculo vicioso.”

A psiquiatra explica que, assim como as células do sistema de defesa são ativadas quando há uma invasão por um agente causador de doença, o estresse psicológico em uma situação ambiental como, por exemplo, viver em uma cidade como São Paulo, acaba ativando o sistema inflamatório.

“Aumento da inflamação, lesões do endotélio – camada de célula presente em todos os vasos sanguíneos – e danos oxidativos são algumas vias que podem estar relacionadas à ocorrência da comorbidade [doenças relacionadas]. Consequentemente, é imperativo que sintomas depressivo-ansiosos sejam tratados agressivamente em pacientes com condições médicas crônicas, pois sua resolução pode ser acompanhada por melhora geral sintomática e uma importante diminuição no risco de mortalidade e complicações”, disse Andrade.

De acordo com a pesquisadora, ainda é preciso fazer mais pesquisas com foco na interação entre depressão, ansiedade e doenças físicas crônicas para elucidar os mecanismos pelos quais se originam as doenças. “Para descobrir esses mecanismos precisamos de mais estudos. O que a gente vê é uma associação grande, mas qual é o mecanismo exatamente a gente ainda não conhece.”

O artigo, publicado no Journal of Affective Disorders, faz parte do São Paulo Megacity Mental Health Survey, levantamento concluído em 2009 no âmbito de projeto temático financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ao todo, foram entrevistados 5.037 moradores da Região Metropolitana de São Paulo, com 18 anos ou mais.

Supremo envia à PGR pedido da defesa de Temer para acesso a áudios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou hoje (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido da defesa do presidente Michel Temer de acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente em março, no Palácio do Jaburu.

Na decisão, a ministra entendeu que o pedido dos advogados não tem urgência e deve ser decidido pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, após o fim do recesso na Corte, que termina no dia 1º de agosto. Após o parecer da PGR, a questão deve ser analisada por Fachin.

“Esta circunstância demonstra que o pleito agora apresentado quanto ao acesso aos dados não constitui novidade para a defesa, nem para ela poderia ser tida como imprescindível, pelo menos de imediato, de modo a não se poder aguardar sequer o retorno ao trabalho do ministro Edson Fachin, em férias neste mês, e cujo retorno, como antes anotado, se dará antes da data aprazada inicialmente para o compromisso da Câmara dos Deputados quando os dados buscados seriam apresentados”, decidiu a ministra.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito sobre o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES/JBS e J&F.

Instalada em maio, a CPI da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Hélio José (PMDB-DF), tem até o dia 8 de setembro para encerrar os trabalhos, mas os senadores já anunciaram que vão pedir prorrogação e mostrar na conclusão dos trabalhos que a Previdência não é deficitária.

A CPI dos Maus-Tratos às Crianças, criada em abril, teve seus integrantes designados pouco antes do recesso parlamentar de julho e, por isso, sua instalação ficou acertada para o segundo semestre. Criada por iniciativa do senador Magno Malta (PR-ES), ela terá sete titulares e cinco suplentes.

A comissão investigará casos de violência, abuso e pedofilia, além de jogos virtuais que estimulam menores a cometer automutilação e até suicídio, como o da Baleia Azul. Para enfrentar esse tipo de crime, o senador quer ouvir especialistas e órgãos públicos, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

“Isso nos ajudará a construir uma legislação e, mais que isso, fazer uma investigação segura, para que se possa colocar na cadeia todos os criminosos que continuam abusando e conduzindo ao sofrimento emocional e moral as crianças do nosso país”, — disse o senador Magno Malta no requerimento de abertura da CPI.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e empresas do grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tiveram depoimentos de delação premiada homologados pela Justiça, também estão na mira dos senadores.

A CPI do BNDES teve apoio de 37 senadores, 10 a mais do que o número mínimo necessário. O autor do requerimento, Roberto Rocha (PSB-MA), quer apurar possíveis irregularidades nos créditos concedidos para expandir companhias nacionais. O número mínimo de indicações — sete dos 13 titulares — foi alcançado pouco antes do recesso. Ainda faltam nomes do PMDB para três vagas, além de uma das três indicações do Bloco Social Democrata (PSDB e DEM), que ficou em aberto após desistência do senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Com recursos do BNDES, o grupo conseguiu a liderança mundial no mercado de carnes.

Sem número

A única comissão mista prevista no segundo semestre, a CPI Mista do BNDES/JBS e J&F –— a última sigla identifica a holding que reúne todos os negócios da família Batista, inclusive empresas coligadas e participações, ainda não teve as indicações necessárias no Senado. Proposta pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e, na Câmara, pelo deputado Alexandre Baldy (Pode-GO). É composta de 16 parlamentares de cada Casa legislativa, com igual número de suplentes. Para ser instalada, depende de pelo menos nove indicações de titulares de cada Casa.

Na última sessão do Congresso, em 13 de julho, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) perguntou a Eunício se ele tinha a intenção de indicar os nomes que faltavam ou se daria mais tempo aos líderes. “ Vou esperar até a próxima sessão deliberativa do Congresso pela indicação dos líderes. Tenho tentado [manter] o sentimento e estilo democráticos, embora alguns achem que eu dirija com muita veemência os trabalhos”, afirmou.

Criada em 25 de junho, a CPI mista deve ser mais abrangente em comparação com a CPI do BNDES, que funcionará apenas no Senado. Além de investigar as operações do BNDES com a JBS e ainda a holding J&F, os parlamentares devem analisar os supostos ganhos do grupo com compra de dólares e venda das ações às vésperas da divulgação das gravações de conversas de Joesley com o presidente Michel Temer, em encontro não oficial no Palácio do Jaburu. As gravações fazem parte de conjunto de denúncias que entraram no acordo de delação premiadas do empresário com a Procuradoria-Geral da República, ponto que a comissão também deve investigar.

“Essa CPI tem muito a investigar. Além dos aportes suspeitos que o grupo Batista recebeu do BNDES, estarão em foco os ganhos bilionários com compra de dólares e venda das ações. Eles vão ter que explicar tanta ‘esperteza’”, disse Ataídes.

Trâmite

Para criar uma CPI, são necessárias pelo menos 27 das 81 assinaturas de senadores. Conseguidas as assinaturas, o requerimento é lido em plenário e publicado, com notificação dos líderes dos blocos e partidos para que indiquem os membros. Para a instalação é necessário que a maioria absoluta dos titulares (metade mais um) já esteja designada. Casos os líderes não indiquem os integrantes, cabe ao o presidente do Senado fazer as indicções.