Investigado que delatou Dirceu admite ao MPF que mentiu em depoimento

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Seria esse um caso isolado, ou se equivocar durante as delações premiadas é um fato corriqueiro? Certamente que não serei eu a fazer juízo de valor sobre esses fatos, porém, que ele abre precedentes para que todas as demais delações sejam colocadas em cheque não resta dúvidas.

O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu hoje (28), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22). Moura culpou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nas delações assinadas com o MPF. A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.

Aos procuradores, Moura disse que estava disposto a negar, perante Moro, as declarações prestadas nas delações. O empresário explicou que, um dia antes de embarcar para Curitiba para prestar depoimento, foi abordado por uma pessoa em Vinhedo (SP), onde mora.

Segundo ele, o desconhecido perguntou sobre seus netos, que moram no Rio Grande do Sul. Diante da abordagem, o delator disse que ficou transtornado e passou a temer pela segurança de sua família.

"Eu ia negar toda a minha delação. Eu só não iria negar dois fatos, o Duque [Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras] e a Hope [empresa acusada de fraudar contratos com a estatal], porque a pessoa que me abordou não tinha sotaque carioca, tinha sotaque paulista. Essa foi minha atitude", informou aos procuradores.

No depoimento, Moura pediu uma segunda chance aos procuradores da Lava Jato e ao juiz Sergio Moro. "Se o juiz Moro quiser me ouvir, tenho coisas a falar e a acrescentar. Errei muito feio, não sei nem se tem justificativa o que fiz."

De acordo com o MPF, Moura entrou em contradição durante o primeiro depoimento prestado ao juiz, no dia 22 de janeiro.

No depoimento de delação, Moura afirmou que procurou Dirceu em 2005 para saber o risco que corria de ser implicado nas investigações do processo do mensalão. "Foi nesse encontro que José Dirceu lhe deu a dica para sair do Brasil e ficar fora do país até a poeira baixa", diz trecho da delação.

Na semana passada, ao ser questionado por Sérgio Moro sobre os motivos pelos quais deixou o Brasil, Moura entrou em contradição. "Aí nessa declaração, que depois que assinei eu fui ler, eu disse que foi o Zé Dirceu que me orientou a isso. Não foi esse o caso", respondeu o investigado.

O empresário deve prestar um novo depoimento ao juiz amanhã (29). Na mesma audiência, estão previstas as oitivas de José Dirceu e do ex-executivo da Empreiteira Engevix Gerson Almada.

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação contra o ex-ministro se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada.

O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque e Fernando Moura.

Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Japão diz que Coreia do Norte prepara novo teste com míssil de longo alcance

A Coreia do Norte está preparando novo ensaio com um míssil de longo alcance após o seu quarto teste nuclear, informaram hoje (28) fontes do governo japonês à agência Kyodo.

Os serviços de inteligência japoneses detectaram uma intensificação da atividade nos últimos dias nas instalações de lançamento de Dongchang-ri, a Nordeste da península coreana, a partir de imagens de satélite, explicaram as fontes citadas pela agência de notícias.

Com base nesses indícios, os serviços de inteligência japoneses acreditam que o lançamento pode ocorrer no fim da próxima semana, quando os países do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) pretendem impor sanções adicionais à Coreia do Norte devido ao teste nuclear feito no início do mês.

O último lançamento desse tipo ocorreu em 2012, quando o regime norte-coreano conseguiu pôr em órbita um satélite com o seu míssil de longo alcance Unha-3, o que a comunidade internacional considerou parte do seu programa de desenvolvimento de mísseis balísticos intercontinentais e que gerou novas sanções da ONU.

Nessa quarta-feira (27), a China e os Estados Unidos concordaram sobre a necessidade de uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU contra a Coreia do Norte devido ao teste nuclear de 6 de janeiro.

Polícia Federal prende mais um investigado na 22ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (28), no Aeroporto de Guarulhos (SP), Ademir Auada, um dos procurados na 22º fase da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X, que apura crimes corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro vinculados ao esquema que desviava recursos da Petrobras.

Segundo as investigações, Auada é o responsável pela offshore Murray Holdings junto à empresa panamenha Mossack Fonseca, especializada em abrir esse tipo de empresa em paraísos fiscais. A Murray é dona de um condomínio imobiliário no Guarujá, litoral paulista.

Inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado, o empreendimento foi repassado à empreiteira OAS em 2009 em decorrência de uma crise financeira da cooperativa. A Polícia Federal apura se houve ocultação de patrimônio na operação e se as unidades foram usadas como repasse de propina.

Para os investigadores da Lava Jato, além de abrir as empresas, a Mossack auxiliava na abertura de contas no exterior para esconder dinheiro de propina fruto de atividades irregulares envolvendo negócios da Petrobras.

Três dos réus na Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, e o empresário Mário Góes tinham offshores abertas pela Mossack

Antes de prender Auada, os policiais fizeram busca e apreensão na casa dele. A PF afirmou que Auada estava agindo "no sentido de destruir grande quantidade de documentos, possivelmente relacionados à presente investigação".

A prisão é temporária e termina em cinco dias prorrogáveis, caso a Justiça considere necessário. Ontem (27), os policiais já haviam prendido temporariamente Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, e Nelci Warken, apontada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris.

Dois mandados de prisão da 22ª etapa da Lava Jato ainda não foram cumpridos e se referem a Maria Mercedes e Luis Hernandez Rivero, citados pelas investigações como administradores de fato da Mossack no Brasil.

Dilma diz que Conselhão respeita autonomia do Legislativo

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a existência de conselhos para dar subsídio  ao Poder Executivo em nada desfigura a autonomia e relevância da missão constitucional do Legislativo.

“O Legislativo produz leis e fiscaliza as ações do Executivo. O conselho, vinculado ao  Executivo, sugere, propõe, debate e critica medidas próprias do âmbito administrativo”, disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O Conselhão reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas econômicas. Este foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem a reuniões desse tipo.

Dilma agradeceu a todos os conselheiros. “Desejo que se sintam à vontade para trazer sua visão de mundo, críticas e sugestões”. Segundo Dilma, um dos principais desafios das democracias modernas é a busca de integração entre poderes. “Essa convivência é saudável e oportuna”

Ao abrir o evento, o ministro o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse que as democracias mais maduras têm conselhos desse tipo. Em seguida, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, integrante do Conselhão, disse que o grupo deve encontrar ideias “compatíveis, que resultem em ações compartilhadas”.

A maior parte da reunião foi fechada para a imprensa, mas algumas informações foram divulgadas por meio do microblog Twitter. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs a criação de um limite legal para o crescimento do gasto público e o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações de receita.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o banco tem atuado para assegurar estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse que o comércio exterior é fator muito importante para a recuperação da atividade econômica.

Fazenda diz que uso do FGTS no crédito consignado corrige distorção

A possibilidade de o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados – com parcelas descontadas diretamente no salário – corrige distorções nesse segmento de crédito, informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta destacou que a medida, anunciada hoje (28) na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vai garantir igualdade no acesso ao crédito aos trabalhadores do setor público e do setor privado.

Segundo o comunicado, apesar de a modalidade ter se expandido de cerca de R$ 10 bilhões em janeiro de 2004 para quase R$ 274 bilhões em dezembro de 2015, o crescimento não foi bem distribuído. Isso porque os trabalhadores do setor público, que têm estabilidade, conseguem muito mais acesso ao crédito consignado do que os do setor privado, cujos juros são mais altos por causa do risco de inadimplência provocado pelo desemprego.

Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória que autoriza os trabalhadores a usar parte do saldo da conta vinculada (10%) e toda a multa rescisória do FGTS – paga quando o empregado é demitido sem justa causa – como garantia adicional contra inadimplência. A garantia é usada para cobrir os prejuízos da instituição financeira em caso de calote por parte do mutuário.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a aprovação da medida é importante para conter o endividamento dos trabalhadores do setor privado. Eles poderão trocar o cheque especial e o cartão de crédito (na modalidade de crédito rotativo) pelo crédito consignado. Ontem (27), o Banco Central divulgou que as taxas do cartão de crédito rotativo encerraram 2015 em 431% ao ano, e os juros do cheque especial chegaram a 287% ao ano. Em contrapartida, a taxa média do consignado estava em 28,8% ao ano em dezembro.

PMDB quer disputar Presidência em 2018 com candidato próprio, diz Temer

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (28) que seu partido, o PMDB, quer assumir “o poder em 2018, com candidatura própria à Presidência da República”. Temer, que é presidente do PMDB, começou nesta quinta-feira uma série de viagens pelo país em busca de apoio para sua reeleição ao comando do partido, na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

“Vamos percorrer todo o país. O objetivo é, em função das eleições municipais [em outubro], entusiasmar o PMDB para que não só lance candidatos, mas que sejam bem-sucedidos nas eleições municipais. Evidentemente, 2018 passa por 2016. Queremos também que os candidatos tenham um programa do PMDB para anunciar”, acrescentou Temer em Curitiba, primeira etapa da Caravana da Unidade.

Lava Jato

Temer destacou que as investigações da Operação Lava Jato não devem tomar conta do país e paralisar a atividade política, nem a administração do Brasil. “São questões apartadas." De acordo com o vice-presidente, não se deve considerar a Lava Jato como algo que deva tomar conta do país. "Ela [operação] toma conta das funções do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público, que estão agindo segundo suas competências constitucionais, mas isso não deve embaraçar nem a administração do país, nem muito menos a atividade política.”

Ele disse que é preciso esperar a apuração de todos as denúncias que vêm sendo feitas durante as investigações "com muita racionalidade e tranquilidade", o que mostra que "as instituições do Brasil estão funcionando”.

Conselhão

Sobre a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, que ocorre na tarde de hoje, em Brasília, Temer destacou que a presidenta Dilma Rousseff vai pleitear uma pacificação do país e a colaboração da iniciativa privada e dos trabalhadores de todos os setores.

“Se não houver essa pacificação, essa unidade, eu confesso que não é fácil sair da crise. O país tem uma crise e, para debelarmos essa crise, precisamos da união de todos”, afirmou.